sexta-feira, 27 de abril de 2018

Governador do Distrito Federal sanciona novo Código de Obras



O governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg sancionou na manhã de quinta-feira (26/04) o novo código de Obras e Edificações do DF, em cerimônia realizada no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF).
O documento que disciplina, a partir de agora, os licenciamentos de construções em todas as cidades do DF começou a ser discutida em 2015 e substitui a legislação vigente desde 1998, que apresentava muitas falhas.
A cerimônia contou com a presença do líder de governo na Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia, que falou sobre a importância do projeto aprovado pelos distritais depois de diversas audiências públicas com a população. “O novo documento vai desburocratizar o processo e disciplinar os licenciamentos de construções em todas as cidades do Distrito Federal num tempo bastante reduzido, além de facilitar a fiscalização. Isso trará mais ordenamento para nossa região”, explicou.
O Governo vai publicar num prazo de 60 dias um decreto regulamentando a nova lei, com procedimentos, prazos e parâmetros.



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