Projeto 'Brincando na Praça' faz a diversão da criançada no final das férias

"Brincando na Praça" no condomínio Jardim Europa II

O evento que está sendo realizado nas praças dos condomínios visa oferecer aos pequenos uma programação formada por brincadeiras, além de levar aos adultos, atividades diversificadas.

Para comemorar o fim das férias, os condomínios Jardim Europa II e Mansões Colorado, ambos no Grande Colorado, em Sobradinho, numa parceria com as Óticas Diniz, Centro de Ensino Santa Rita de Cássia e Clínica de Olhos Sua Clínica, realizaram a 1ª. Edição do projeto “Brincando na Praça”.

Com muitas brincadeiras nas praças dos condomínios, as crianças puderam se despedir das férias, que chegam ao fim. O projeto promoveu, para as crianças, uma manhã de muitas atividades, com pula-pula, pintura de rosto, pipoca, algodão doce, enquanto os pais puderam aproveitar a manhã de brincadeiras dos filhos para fazer o pré-exame de vista e receber o vale-desconto para compra de óculos.

A clínica de olhos "Sua Clínica" realizou pré-exame de vistas

O 'Brincando na Praça” visa oferecer aos pequenos uma programação formada por ciclos de brincadeiras, com monitoras, e aos pais, atividades diversificadas. Nas próximas edições, nas praças dos condomínios, além do pré-exame de vista, os moradores dos residenciais vão poder fazer aferição da pressão arterial, atividade física (aulão de educação física) e participar de uma oficina que irá ensinar dobradura de roupas, com a personal organizer Débora Machado.

O síndico do Europa II, Carlos Cardoso, e presidente da Associação de Moradores do Grande Colorado (AMGC) falou da importância do projeto no condomínio, “pois é uma forma de integrar a comunidade. A praça é um lugar de encontro e o espaço mais democrático. A primeira edição foi muito positiva e vamos melhorar ainda mais nas próximas edições. Vamos levar o projeto para vários outros condomínios”, disse.

Subsíndico Adolfo de Paulo Pereira e síndico Carlos Carlos, do Jardim Europa II, numa boa "prosa" com moradores.

O subsíndico do Mansões Colorado, Antônio Ribeiro, e o síndico Pedro Gabriel da Silva, participaram do evento na praça do condomínio. Embaixo de uma sombra de árvore, curtiram a manhã de domingo, observando a alegria da criançada.

Síndico Pedro e subsíndico Antônio do Mansões Colorado aproveitando a sombra de uma árvore, enquanto apreciavam as brincadeiras e um algodão doce.

Os próximos eventos estão marcados para acontecer no domingo, dia 25 de fevereiro, na praça dos condomínios Vivendas Campestre, Vivendas Paraíso e Residencial Sol Nascente, todos no Grande Colorado.

Confira alguns momentos do "Brincando na Praça":

Regina Amaral, diretora do Jornal dos Condomínios, acompanhada de moradora e da diretora da Escola Santa Rita de Cássia, Márcia Rezende

Compensação urbanística permite regularizar construções fora do padrão

Regra vale para edificações erguidas até 2012 em terrenos escriturados, com indenização ao Estado

De acordo com a Lei da Compensação Urbanística, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18/01), os proprietários de edificações fora de parâmetros construídas em terrenos escriturados, poderão regularizar a situação do imóvel por meio de indenização pecuniária ao Estado. Somente locais erguidos até 2012 podem ser objeto de compensação.

A regra está prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot).

“São edificações em parcelamentos regulares, dentro do lote registrado, mas onde a construção está irregular”, explica o subsecretário de Gestão do Território e Habitação, Luiz Otavio Alves Rodrigues, ao destacar que se tratam de espaços cuja demolição para a adequação aos parâmetros previstos não é possível.

O benefício não pode ser concedido caso as construções:

• interfiram no cone de aproximação de aeronaves e demais regras de segurança de voo
• invadam via pública
• estejam fora dos limites de lote ou projeção registrados em ofício de registro de imóveis
• estejam em área de preservação permanente
• estejam em área de risco, assim definidas em legislação específica
• proporcionem risco quanto à estabilidade, segurança, higiene e salubridade
• tenham sido tombadas pelo patrimônio histórico individualmente ou estejam em processo de tombamento
• estejam em faixa de domínio ou servidão para passagem de infraestrutura urbana

Como solicitar a compensação urbanística

Para solicitar a compensação urbanística, o proprietário do imóvel deve comparecer à sede da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), na Quadra 6 do Setor Comercial Sul, munidos dos seguintes documentos:

• Certidão de ônus do imóvel
• Documento de identidade
• Cadastro de pessoas físicas (CPF) ou cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ)
• Procuração do proprietário, se for o caso
• Prova de regularidade com a fazenda distrital relativa ao imóvel
• Comprovante de quitação de multas vencidas de ações fiscais relativas ao empreendimento
• Documentos de licenciamento de obras expedidos pelo poder público, quando for o caso, ou número do respectivo processo administrativo
• Documento de indeferimento do licenciamento que motivou o pedido de regularização e licenciamento compensatório, quando for o caso
• Comprovante de que a edificação está construída nos termos previstos na lei
• Memorial descritivo de ocupação, com anotação de responsabilidade técnica ou registro de responsabilidade técnica
• Projeto de arquitetura de regularização, também com informações do responsável técnico
• Laudo de profissional legalmente habilitado sobre a inviabilidade da adequação da edificação aos parâmetros urbanísticos de ocupação aplicáveis ao imóvel
• Laudo de profissional legalmente habilitado que ateste a garantia de estabilidade estrutural e segurança da edificação e do entorno imediato, com informações do responsável técnico
• Anuência das concessionárias de serviços públicos quanto à capacidade de pronto-atendimento à edificação
• Declaração do proprietário ou do titular do direito de construir responsabilizando-se pela veracidade das informações e pelo atendimento dos requisitos previstos na lei
• Comprovante de pagamento de taxa específica de requerimento relativo à análise do processo

A documentação sendo aprovada, a pessoa receberá um termo de admissibilidade de regularização (TAR) e poderá entrar no processo normal para o licenciamento da construção.

O dono terá 90 dias para atender a possíveis outras exigências do órgão. O tempo poderá ser prorrogado mediante justificativa.

Termo de admissibilidade de regularização

No TAR devem constar informações como endereço do lote ou da projeção, identificação do proprietário do imóvel ou do titular do direito de construir, parâmetros urbanísticos de ocupação, mensuração da desconformidade e valor da contrapartida pecuniária e terá validade de um ano, período para se obter o alvará de construção. O valor da contrapartida pecuniária pode ser parcelado em até 12 vezes.

Para o cálculo da contrapartida pecuniária é preciso considerar os seguintes parâmetros urbanísticos:

• Taxa de permeabilidade do lote
• Taxa de ocupação
• Coeficiente de aproveitamento ou taxa de construção
• Altura da edificação
• Número de pavimentos da edificação
• Afastamento ou recuo da edificação
• Vagas de estacionamento

Edificações com menos de 250 metros quadrados de área construída com residência unifamiliar estão isentas do pagamento.

Obras do Trevo de Triagem Norte e da Ligação Torto-Colorado

As intervenções para dar fim aos engarrafamentos na saída norte da cidade e beneficiar cerca de 100 mil motoristas que passam pelo local diariamente são o carro-chefe do DER-DF. Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, elas significam a maior obra viária da história do DF.

O Trevo de Triagem Norte é composto por 16 obras, entre pontes (duas) e viadutos (14). O objetivo é distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, com acesso ao Eixão Norte e Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2. Até o momento, oito viadutos foram executados.

Somadas às passagens previstas na Ligação Torto-Colorado — construção de uma pista marginal à DF-003 e de novos acessos aos condomínios —, serão 28 obras de arte especiais. No Torto-Colorado, foram executados uma ponte e dois dos 11 viadutos previstos.

Serão investidos R$ 207 milhões, sendo R$ 146 milhões do BNDES, R$ 51 milhões de contrapartida do governo de Brasília e R$ 10 milhões da Terracap. A entrega está prevista para ser entregue à população no fim de 2018.

Também na DF-047 está previsto um viaduto com retorno para o Terminal 2 do aeroporto. O valor contratado é de R$ 7.807.544,93, mas, para começar o trabalho, o DER-DF espera chegar a um entendimento com a Inframérica sobre o local exato para as obras.

Outra intervenção em andamento é a construção de 11,2 quilômetros de ciclovia na DF-085 (Estrada Parque Taguatinga), no valor de R$ 8.213.684,92. O trecho vai do entroncamento da DF-003 (Estrada Parque Indústria e Abastecimento) ao da DF-001 (Estrada Parque Contorno).

Fonte: Agência Brasília

Governo concluiu metade das obras do pacote do DER apresentado em maio

 

Em maio deste ano, o DER/DF apresentou um pacote de 12 obras para o Distrito Federal. Entre elas estão o Trevo de Triagem Norte e a Ligação Torto-Colorado, considerada a maior intervenção viária do DF. Dessas obras, seis já foram concluídas: restauração da DF-001 no Lago Oeste, ponte sobre o Rio Descoberto, em Brazlândia, passarela na BR-020 em Sobradinho, ciclovia e ponte sobre o Córrego Alagado na DF-290, em Santa Maria.

Carnês do IPVA 2018 começam a ser enviados

Quem pagar a cota única terá desconto de 5%, acumulável com o abatimento do Nota Legal. Prazo para indicação de créditos do programa termina apenas em 31 de janeiro.

A Secretaria de Fazenda iniciou o envio dos carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ao todo, o DF tem 1.155.346 veículos tributáveis. A Sefaz prevê arrecadar quase R$ 1 bilhão. Os proprietários de veículos não receberão em casa, este ano, junto com o boleto do IPVA, o seguro obrigatório, que deverá ser emitido no site do Detran e pago.

Para os veículos com mais de 15 anos de uso, será emitida apenas a fatura do licenciamento de 2018. 

Fonte: Agência Brasília

Abertas as inscrições para os comitês de bacias hidrográficas

As inscrições para os três comitês de bacias hidrográficas do Distrito Federal — do Rio Paranoá, do Rio Preto e do Rio Maranhão — estão abertas até 15 de fevereiro. São 23 titulares em cada um dos colegiados, além de quantidade igual para suplentes.

As vagas se dividem da seguinte forma: sete para membros do poder público, sete para representantes de organizações civis, como ONGs e universidades, e nove para setores de usuários das águas – indústria, energia, abastecimento, lazer, pesca etc. O tempo de permanência nos comitês é de três anos, e a participação não é remunerada.

Fonte: Agência Brasília

Orla do Lago Paranoá está desocupada

Desobstrução das margens do reservatório se iniciou em 2015 e atende a uma decisão judicial. A inauguração ocorreu nesta sexta-feira (12), no Lago Sul

A desobstrução da orla do Lago Paranoá foi concluída e o espaço foi entregue pelo governador do Distrito Federal, oficialmente, à população.

O evento aconteceu no Parque Asa Delta na manhã do dia 12. As operações de desocupação da orla do lago começaram em agosto de 2015 e foram concluídas no final do ano passado. 

Seleção de funcionários para o Instituto Hospital de Base

Serão 708 vagas celetistas para o Instituto Hospital de Base, conforme anúncio feito pelo governador Rodrigo Rollemberg no dia 12 deste mês. 

Vacina contra Febre Amarela

Depois da morte de um homem no Distrito Federal com suspeita da Febre Amarela, a Secretaria de Saúde iniciou as investigações e intensificou as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

A vítima era vigilante em um condomínio e a parte de vigilância epidemiológica já concluiu a inspeção tanto no local de trabalho quanto na área próxima a residência da vítima, onde foi aplicado o fumacê. Falta concluir o controle de mosquito.

A vacina está disponível nos Postos de Saúde e a secretaria de Saúde diz que uma única dose é suficiente para garantir a proteção. Dados do Ministério da Saúde indicam que a eficácia da vacina varia entre 95% e 98%. Para pessoas com mais de 60 anos, o médico deverá fazer uma avaliação.

Inaugurado o Núcleo de Atenção Psicossocial da Secretaria de Justiça

O Líder de Governo na Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia, participou na manhã de hoje (16/01), da inauguração do Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) da Secretaria de Justiça e Cidadania.

A equipe multiprofissional, formada pela coordenadora Andressa, a psicóloga Ludmila, a assistente social Ingrid e duas estudantes da Universidade de Brasília (UnB), Ester e Amanda, foram apresentadas, ao final do evento, pelo secretário de Justiça, Francisco da Silva.

Durante o evento de inauguração do novo espaço, o Líder de governo lembrou que “é importante ter a visão global do problema enfrentado pelas autoridades e familiares com relação a dependência química”, disse em seu discurso, se referindo aos argumentos apresentados pela promotora de Justiça do Ministério Público (MPDFT), Carolina Rebelo Soares.

Maia lembrou que tratar a dependência química é um trabalho difícil, mas importante para ajudar os jovens a se manterem longe das drogas e do álcool. “Na década de 80, iniciamos, na Gráfica do senado, um trabalho com jovens que moravam na Vila Planalto. Ensinamos a eles a profissão de gráfico e esses rapazes – 25 inicialmente, depois vieram muito mais – hoje são profissionais de primeira linha, com famílias constituídas”, contou o deputado Agaciel, lembrando que muitas pessoas não acreditavam na iniciativa, mas que foi a partir dessa experiência que nasceu a lei do Menor Aprendiz. “Aqui no DF, criamos o programa Jovem Candango, onde adolescentes conseguem seu primeiro emprego, com carteira assinada. Vários Estados já copiaram nossa iniciativa”, disse.

Antes de concluir, o Líder de Governo parabenizou a todos que participaram do projeto de criação do NAPS da Secretaria de Justiça, reforçando a importância da motivação e do estímulo para os jovens e familiares. “Quando falta apoio, esperança e oportunidade, a referência será o traficante”.

Maia também falou da importância de uma política permanente de Estado e da necessidade de uma linha orçamentária. “Acredito que é preciso que tenhamos uma Política de Estado e não de governo. É preciso criarmos uma legislação específica para que o problema seja de fato combatido, pois é muito difícil conviver com o problema da droga e do alcoolismo. Ninguém gosta de tratar esse assunto mas, principalmente, o álcool, é uma cultura que está entranhada em nossa sociedade e causa muitas vítimas”.

O Líder de governo ainda citou que é importante fortalecer a estrutura de trabalho de apoio aos dependentes químicos e seus familiares, “porque isso é uma doença. Acredito mesmo que é preciso começar lá na escola, com uma disciplina específica tratando do assunto. Podem contar comigo”, concluiu.

Câmara aprova projetos que destinam R$ 1,5 bilhão para áreas prioritárias do DF

Com apoio do Líder do Governo Agaciel Maia, áreas da educação, saúde, mobilidade urbana e funcionalismo ganham reforço, que vai melhorar a qualidade de vida da população

Com 16 votos a favor, a Câmara Legislativa aprovou na tarde desta segunda-feira (15/01), em sessão extraordinária, a proposta que destina R$ 1,5 bilhão para aplicação em áreas prioritárias, como mobilidade urbana, funcionalismo, saúde e educação. O valor é fruto de economia realizada pelo Governo do Distrito Federal com a reforma da Previdência, o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev).

De acordo com o Líder de Governo na Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia, que também é presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e foi o relator do Orçamento de 2018, aprovado na Câmara em dezembro passado, “essa é uma economia,  resultado da junção dos dois fundos do Iprev, cujo valor, R$ 1,3 bilhão, está sendo remanejado para áreas prioritárias para atender a população, além dos créditos judiciais de R$ 231 milhões”.

Agaciel Maia explica que os valores apenas estão sendo realocados, uma vez que quando o projeto do Orçamento foi enviado à Câmara, não tinha sido aprovada a junção dos dois fundos do Iprev. “O Governo agora precisa realocar esses recursos e é importante que sejam destinados para áreas prioritárias, como por exemplo, à saúde e à educação, para atender à sociedade. Nas reuniões com os parlamentares, foi aceita a proposição para construção de escolas de educação infantil e de ensino fundamental  no Itapoã e outras duas no Setor Habitacional Jardins Mangueiral”, explicou o Líder do governo Agaciel Maia, lembrando que cerca de R$ 400 milhões serão destinados para a saúde, beneficiando quem precisa de atendimento no Hospital da Criança, Instituto do Coração, serviço de terapia renal e de UTI .

Para a área de saúde, serão R$ 407,8 milhões. Para a educação, R$ 298,7 milhões. A mobilidade urbana ficou com a fatia de R$ 198 milhões. Outras áreas serão beneficiadas, como a infraestrutura, onde serão investidos, por exemplo, na manutenção da rodoviária do Plano Piloto e construção de novas estações do Metrô.

Os concursados aprovados em concursos receberam o apoio dos parlamentares e do Líder Agaciel Maia, que garantiram os recursos necessários para a imediata nomeação.

Após a votação, o Líder de Governo, deputado Agaciel Maia, agradeceu aos parlamentares e a comunidade presente à Galeria. “Hoje é um dia histórico, marcante e quem ganha é a sociedade, porque este é um projeto de Estado”, finalizou em seu discurso.