GOVERNADOR E LÍDER DO GOVERNO PARTICIPAM DE ALMOÇO COM SÍNDICOS DO GRANDE COLORADO

Juntamente com o governador do DF, Rodrigo Rollember, o líder do governo, deputado Agaciel Maia, participou de almoço com síndicos dos condomínios do Grande Colorado, em Sobradinho. Durante o evento, que aconteceu no Vivendas Colorado, lideranças puderam falar sobre os principais problemas do bairro que engloba 54 residenciais, implantados há mais de 30 anos. Os moradores querem participar do processo de regularização junto a Segeth e reivindicam a regularização no modelo de condomínio fechado. "Queremos manter a segurança de nossas famílias", disse o presidente da Associação de Moradores (AMGC), Carlos Cardoso, responsável pela organização do evento.

LIDERANÇAS DOS CONDOMÍNIOS DO GRANDE COLORADO SE REUNEM COM GOVERNADOR E LÍDER DE GOVERNO

O líder do Governo na Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia, participou junto com o governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg e do secretário de Habitação, Thiago de Andrade, de reunião com síndicos e lideranças dos condomínios do Grande Colorado quando debateram o processo de regularização dos condomínios com base na Lei Federal 13.465/2017, sancionada no início de julho passado pelo presidente Temer.

O encontro teve início às 11h, no salão do Residencial Jardim América, na Avenida DF-425, onde mais de 100 lideranças do bairro estiveram presentes.

O governador e o deputado Agaciel foram recepcionados pelo síndico do Jardim América, José Ramos, e pelo presidente da Associação de Moradores do Grande Colorado (AMGC), Carlos Cardoso, que durante a reunião explicou os principais anseios da comunidade, como a regularização no formato de condomínio e a necessidade do envio para a Câmara do projeto que mantenha os muros e portarias.

Carlos Cardoso explicou que os moradores não aceitam a regularização dos residenciais baseado no modelo de loteamento, como quer a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA). “Somos condomínios e assim queremos ser regularizados. Nós pagamos por tudo que foi feito no bairro. Temos que ser ouvidos no processo de regularização”, explicou.

A advogada dos condomínios, Maria Olímpia, relatou a grande dificuldade que os moradores têm de acesso aos processos de regularização em andamento na Segeth. “Muitas vezes somos obrigados a recorrer à Justiça para ter informações de algo que nos interessa”, afirmou.

O Setor Habitacional Grande Colorado, área da antiga Fazenda Paranoazinho, possui 54 condomínios em processo de regularização. Desses, apenas dois não pertenciam a antiga fazenda. Ali, todos eles possuem infraestrutura construída pelos próprios moradores – asfalto, energia elétrica, água tratada, cercas e portarias com controle de entrada e saída, áreas de lazer, ginástica e quadras esportivas, além de monitoramento e segurança durante 24 horas.

Para o deputado Agaciel Maia, é justo e importante que os moradores participem do processo de regularização. Ele também falou da importância de agilizar a regularização dessas áreas. “O governo e moradores só têm a ganhar com o fim da irregularidade, pois isso se traduz em arrecadação de impostos, como o ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis) e o financiamento para construção”. O parlamentar ressaltou a importância do modelo de condomínio, “pois aí também o Estado ganha, afinal é uma grande contribuição com a questão de segurança”.

O governador Rollemberg assumiu o compromisso de, junto com a Segeth, priorizar o projeto de lei de condomínios fechados com base na nova lei para que os processos possam ser analisados nesse modelo. Rollemberg também garantiu que os moradores terão chance de participar do andamento dos processos junto a Segeth. 

SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS DO GRANDE COLORADO QUEREM AJUDA DO DEPUTADO AGACIEL

     Moradores dos condomínios do Grande Colorado, responsáveis pelas obras de infraestrutura realizadas na região nas últimas décadas, querem voltar a participar do processo de regularização junto ao Governo do DF, afastados desde que UPSA se tornou proprietária das terras da antiga fazenda Paranoazinho. Os moradores, pelo tempo que estão no local, possuem a posse, o que representa 50% da propriedade. Eles querem o apoio do líder do Governo na Câmara, deputado Agaciel Maia.

     O líder do Governo na Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia, participou na noite desta segunda-feira (07/8) de reunião com lideranças dos condomínios do Grande Colorado, em Sobradinho, para discutir o processo de regularização de acordo com a nova lei (13.465/2017), sancionada no início de julho passado pelo Presidente Michel Temer.

     O Setor Habitacional Grande Colorado, área da antiga Fazenda Paranoazinho, possui 54 condomínios em processo de regularização. Todos eles possuem infraestrutura feita pelos próprios moradores – asfalto, energia elétrica, água tratada, cercas e guaritas com controle de entrada e saída, áreas de lazer e esportiva, monitoramento e segurança durante 24 horas.

     De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Grande Colorado (AMGC) e síndico do Jardim Europa II, Carlos Cardoso, os moradores não aceitam a regularização dos residenciais baseado no modelo de loteamento, como quer a atual proprietária da área, a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA). “Somos condomínios e assim queremos ser regularizados. Nós pagamos por tudo que foi feito no bairro ao longo das três últimas décadas e temos que ser ouvidos no processo de regularização”, explicou Armando Rollemberg, morador de condomínio da região.

Armando Rollemberg, Francisco, síndico do Vivendas Colorado, e deputado Agaciel

     Atento a cada explicação dos participantes, o deputado Agaciel Maia se colocou ao lado dos moradores, lembrando que é um defensor dos condomínios. “Não se pode fazer a inversão. Concordo plenamente que tudo que há aqui foi feito por cada um que adquiriu seu lote há tantos anos. Por isso mesmo, também sou de acordo que é preciso que vocês participem do processo de regularização. Estou do lado de vocês”, enfatizou o deputado Agaciel, lembrando que o governo só tem a ganhar com a regularização.

Carlos Cardoso, presidente da AMGC e síndico do Jardim Europa II, ao lado de José Ramos, do Jardim América

     Recolhimento de lixo - Os síndicos aproveitaram o encontro para tratar da coleta de lixo nos condomínios. “Há muitos anos que pagamos IPTU e TLP. Mesmo assim nunca tivemos recolhimento do lixo pelo SLU e agora vieram com a novidade que não vão mais aceitar que façamos o descarte no depósito de Sobradinho. Querem que levemos para a Estrutural que já está para ser desativada, restando um local de descarte muito mais longe”, reclamou o presidente da AMGC.

     O líder de Governo se comprometeu a agendar uma reunião com a presidente do SLU para tratar do assunto.

Síndicos do Grande Colorado receberam total apoio do líder de Governo.

CONFIRA A EDIÇÃO DE JULHO 2017

Terracap publica regras para venda direta no Ville de Montagne

Edital traz os valores dos lotes e convoca os moradores do condomínio a compra diretamente com a Terracap

A Terracap publicou nesta segunda-feira (07/8) o edital com os valores dos lotes do condomínio Ville de Montagne, que serão vendidos por venda direta.

O morador não pode ter outro imóvel residencial no DF e deve comprovar que já ocupava o imóvel antes de 22 de dezembro de 2016. Quem possui imóvel pode adquirir o lote, mas não por venda direta e, sim, com direito de preferência.

Apenas os lotes residenciais unifamiliares ocupados serão vendidos por venda direta. Os imóveis comerciais ou vazios serão tratados posteriormente.

Com a sanção da Lei nº 13.465/2017, originária da MP 759/2016, a Terracap promoveu uma série de alterações nas regras da venda direta, que vão beneficiar os interessados nesse processo. Entre as principais alterações estão:

· O desconto para pagamento à vista de 25%

· Para quem optar por dar uma entrada, a Terracap criou o desconto escalonado. Haverá desconto proporcional ao valor que o morador der de entrada, começando com 5%

· Há a possibilidade de quitação, com desconto, em até um ano

· A eliminação da obrigatoriedade do pagamento de um valor de entrada para a compra do imóvel, sem caracterizar renúncia de receita por parte do ente público

· O financiamento via Terracap pode ser feito em até 240 meses, o somatório da idade e do prazo de financiamento passou de 80 para 90 anos

· Para fazer jus ao desconto, o cadastro passa a ser obrigatório

COM APOIO DO DEPUTADO AGACIEL, CÂMARA APROVA MEDIDAS PARA AQUECER ECONOMIA DO DF

Com voto favorável do deputado Agaciel Maia, a Câmara Legislativa aprovou na terça-feira (01/8), o Projeto de Lei 1.671/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o regime especial de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS).

Após ser sancionada pelo governador do DF, a lei irá permitir a concessão de benefícios fiscais a empresas que desejem se instalar na capital federal. “O governo pretende atrair investimentos para o DF e gerar mais empregos através dos benefícios tributários. A medida dará condições ao setor produtivo de ser competitivo e estancar a saída de empresas para fora do DF”, disse o líder do Governo na Câmara, deputado Agaciel Maia.

Lotes do DF que pertencem à União começam regularização em 15 dias, diz governo

Ministério do Planejamento diz que 25 mil lotes irregulares serão vendidos para moradores ou entregues de graça, no caso de famílias de baixa renda. Medida vale para terrenos ocupados até 22 de dezembro de 2016.

Lotes irregulares localizados no Distrito Federal que pertencem à União devem começar a ser legalizados em 15 dias, segundo o Ministério do Planejamento. A pasta informou que o DF tem aproximadamente 25 mil lotes cujo dono é o Governo Federal.

Os terrenos estão localizados em Vicente Pires (Glebas 2 e 4), no Grande Colorado (condomínio Bela Vista e Vivendas Lago Azul), na área rural de Sobradinho (condomínios Arrozal e Serra Verde e região da Fazenda Sálvia) e no Lago Oeste (Fazenda Palma e Rodeador).

Segundo o ministério, em Vicente Pires e no Grande Colorado, a regularização será feita por meio da venda direta aos moradores. Nos condomínios Arrozal e Serra Verde e na Fazenda Palma e Rodeador, onde a população é de baixa renda e os lotes são de interesse social, os ocupantes receberão a escritura do lote gratuitamente.

O Ministério do Planejamento deve enviar cartas aos moradores para orientar sobre o processo. A estimativa é de que 300 mil pessoas passem pela regularização em todo o país. Uma portaria será publicada pelo ministério com as regras de comercialização e cessão dos imóveis.

Regras

Nos casos de venda direta, a lei prevê que as condições para aquisição se apliquem apenas a quem ocupou o terreno até o dia 22 de dezembro de 2016. É preciso ter inscrição e estar em dia com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento.

Os terrenos poderão ser comprados à vista ou em até 240 parcelas, com entrada de 5% do valor do terreno, por famílias com renda de cinco a dez salários mínimos. Se a renda familiar for superior, o parcelamento máximo passa para 120 vezes e a entrada, para 10% do valor do imóvel.

Nos pagamentos à vista, os moradores terão 25% de desconto e poderão usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento. O valor dos lotes varia de acordo com a localização e tamanho e será definido pelo ministério com base em preços de mercado.

Para os moradores de baixa renda, cujos lotes serão transferidos gratuitamente, a data limite para ocupação do terreno também deve ser 22 de dezembro de 2016. Nestes casos, os moradores devem solicitar à SPU a Certidão de Autorização de Transferência (CAT).

Depois que tiver o documento, o morador deve procurar um cartório para transferir o registro do imóvel para o próprio nome. As despesas com cartório serão custeadas pelos moradores. Cada morador terá direito a apenas uma transferência.

Fonte: G1.globo/DF

ÓTICAS DINIZ: HOMENAGEM AOS DIA DOS PAIS