quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Obras no Praia Norte já começaram



Este mês, o governador do Distrito Federal assinou ordem de serviço simbólica para a implantação de infraestrutura na Praia Norte, que vai ficar pronta no segundo semestre do próximo ano.

As obras de infraestrutura e urbanização da Praia Norte, no Setor de Mansões do Lago Norte, já foram iniciadas e a população vai ganhar mais um espaço para lazer, com ciclovias, passeios, estacionamento, um deck de 239 metros que terá um guarda-corpo na orla do Lago Paranoá, quiosques de alimentação, local para equipes de salvamento, deck, banheiros, parque, pergolados, academia, quadras de esportes.

CÂMARA APROVA UNIÃO DOS FUNDOS DA PREVIDÊNCIA


A sessão durou mais de dez horas e a votação em segundo turno aconteceu à 1h30


Com empenho do líder de Governo na Câmara, deputado Agaciel Maia (PR), os parlamentares aprovaram, em sessão que durou mais de 10 horas, a projeto de Lei Complementar 122/2017, que trata da reforma da Previdência dos servidores do GDF.

Assim, fica mantida a unificação dos dois fundos do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) e a criação do Fundo Solidário Garantidor, cujo objetivo é captar recursos para o Iprev.

A fusão dos dois fundos – Financeiro (FF) e o Capitalizado (FC) – gerou grande polêmica nas últimas semanas. O primeiro, é integrado por servidores que ingressaram até 31.12.2006, e é deficitário, pois existe hoje poucas pessoas na ativa. Já o segundo fundo, dos servidores que ingressaram no Governo após janeiro de 2007, tem um superávit de mais de R$ 3 bilhões.

Quanto ao Fundo Solidário Garantidor, o mesmo será composto por bens, ativos, direitos e receitas extraordinárias, imóveis, recursos de espaços públicos reservados a estacionamento de veículos e o direito de superfície sobre áreas destinadas à regularização fundiária de propriedade do DF e suas empresas, além de dividendos, participações nos lucros na condição de acionista de empresas públicas de sociedade de economia mista e os recebíveis da Dívida Ativa a partir de 01.01.2019.

A matéria foi aprovada em segundo turno, cuja votação teve início já nesta quarta-feira (27/9), à 1h30, por 14 votos favoráveis e oito votos contrários, uma ausência e um afastamento por licença maternidade.

Agaciel Maia, líder do Governo, foi um dos mais empenhados durante toda a sessão


No entanto, o quórum de aprovação está sendo questionado na Justiça e o desembargador Walter Leôncio, do Tribunal de Justiça (TJDFT), deu o prazo de 10 dias, numa liminar, para que a Câmara se manifeste sobre o quórum de votação.


Segundo entendimento de parte dos distritais, a matéria pode ser aprovada com 13 votos, conforme determina a Lei 13/1996. Mas, a mesma legislação diz que para projetos que tratem de questão tributária ou previdenciária é preciso de 16 votos. 

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Rollemberg recebe moradores do Jardim Botânico



Na tarde de terça-feira (05/9), o governador Rodrigo Rollemberg recebeu representantes do Movimento Comunitário do Jardim Botânico. O encontro aconteceu no Palácio do Buriti e os moradores apresentaram ao chefe do Executivo as demandas sobre regularização fundiária.
Eles mostraram ao governador um panorama sobre a região administrativa sob o viés da regularização fundiária urbana e tópicos sobre o assunto, tirados do workshop promovido pela entidade em junho, do qual Rollemberg participou.
Entre os principais pleitos está a celeridade na avaliação dos processos de regularização que tramitam na Secretaria de Habitação e no Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Além disso, os moradores reivindicaram mais representatividade em equipes técnicas dos órgãos envolvidos, o fortalecimento da administração regional e maior envolvimento da população na tomada de decisões.

Fonte: Agência Brasília

Começa campanha de atualização da caderneta de vacinação no DF


Foco são crianças e adolescentes de até 15 anos de idade incompletos

A atualização da caderneta vacinal em Brasília começou nesta segunda-feira (11). A campanha, que se estende até 22 de setembro, tem como público-alvo toda a população, com foco na faixa etária de até 15 anos incompletos.
Todas as vacinas estão com estoque regularizado. A imunização pode ser feita em todo o Distrito Federal, em 106 salas que funcionarão das 8 às 17 horas, sem intervalo.
Foram mobilizados para a ação 1.719 profissionais, entre enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, pessoal administrativo e motoristas, segundo informou a diretora de Vigilância Epidemiológica, Maria Beatriz Ruy.
Ela lembra que o Dia D será no sábado (16), quando estarão abertas 113 salas de aplicação.
As doses disponíveis para crianças menores de 7 anos são as dos tipos:
  • BCG
  • Hepatite B
  • VIP
  • VOPb
  • Rotavírus humano
  • Pneumocócica 10 valente
  • Meningocócica C conjugada
  • Febre amarela
  • Tríplice viral
  • Tetra viral ou tríplice viral mais varicela (atenuada)
  • DTP
  • Hepatite A
  • Varicela
Já as doses disponíveis para crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos são: hepatite B, febre amarela, tríplice viral, dT, dTpa, meningocócica C conjugada, HPV e varicela.
Campanha de vacinação
De 11 a 22 de setembro
Das 8 às 17 horas
Em 106 salas de vacina espalhadas em todo o DF
Dia D – 16 de setembro (sábado)

Fonte: Agência Brasília

Governo do DF apresenta ao governo federal proposta de compensação ambiental para a ligação Torto-Colorado


Governador de Brasília reuniu-se na terça (12/9) com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para tratar dos detalhes da obra DE LIGAÇÃO Torto-Colorado.

O chefe do Executivo local explicou que, para executar a obra da terceira pista entre a Granja do Torto e o Colorado, é preciso fazer um viaduto de acesso ao Taquari.
Essa estrutura teria de avançar cerca de 50 mil metros quadrados na área do Parque Nacional de Brasília, de responsabilidade do governo federal. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a extensão equivale a pouco mais que o tamanho de um lote no Park Way.
A proposta é oferecer em contrapartida uma área de preservação ambiental do DF dez vezes maior.
“São temas muito importantes para Brasília: viabilizar a construção de um viaduto em uma área já degradada e muito pequena do Parque Nacional e trazer conforto especialmente para a população do Taquari”, disse Rollemberg no encontro, no Ministério do Meio Ambiente.
Segundo ele, caso seja aceita a compensação, o governo do DF economizará R$ 25 milhões nas obras.
O ministro Sarney Filho disse ao governador que vai analisar a viabilidade jurídica do acordo.
Para o diretor-geral do DER-DF, Henrique Luduvice, que também acompanhou a reunião, a contrapartida seria de 500 mil metros quadrados (25 metros por 20 quilômetros) ao longo de toda a DF-001.
“O DER diminuiria a faixa de domínio naquela pista em troca dessas intervenções, que não somam 50 mil metros quadrados de área”, calculou.

Ligação Torto-Colorado vai beneficiar cerca de 100 mil motoristas

A ligação Torto-Colorado consiste na construção de uma pista marginal à DF-003 e de novos acessos aos condomínios. Com o Trevo de Triagem Norte, vai dar fim aos longos congestionamentos na saída norte e beneficiar cerca de 100 mil motoristas que passam ali diariamente.
O Trevo de Triagem Norte é composto por 16 obras, entre pontes, viadutos e túneis. O objetivo é distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, levando ao Eixão Norte e Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2. Somadas às passagens previstas na Ligação Torto-Colorado, serão 28 intervenções.

As benfeitorias vão custar R$ 207 milhões — R$ 146 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 51 milhões de contrapartida do governo de Brasília e R$ 10 milhões da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

Fonte: Agência Brasília

Rollemberg visita obras de infraestrutura em Vicente Pires


Governo depende de autorização da Secretaria de Patrimônio da União para construir as bacias de contenção e instalar a rede de drenagem nas Glebas 2 e 4
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, visitou as obras de drenagem pluvial, pavimentação e construção de calçadas em Vicente Pires na quarta-feira (13/9). A primeira etapa das intervenções começou em 2015.

Na Gleba 3, estão em construção 27,3 quilômetros (km) de rede de drenagem pluvial, 42 km de pavimentação asfáltica e 101 km de calçadas. O custo é de R$ 34 milhões.
Na Gleba 1, por sua vez, estão sendo implementadas 45,5 km de rede de drenagem e 70 km de pavimentação, ao custo de R$ 90,4 milhões.
Nas Glebas 2 e 4, as obras dependem de aval da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por se tratar de terras do governo federal. O órgão precisa autorizar a construção de bacias de contenção para a instalação da rede de drenagem.
“Fazemos um apelo à secretaria para que adiante as autorizações. Temos os recursos necessários e precisamos avançar com as obras antes do período de chuva”, destacou Rollemberg.

A Gleba 2 receberá 99,3 km de drenagem e 124,4 km de pavimentação. Na Gleba 4, são 13,5 km de drenagem e 17 km de pavimentação.
Fonte: Agência Brasília

Fazenda cobrará IPTU adicional de lotes comerciais que tiveram área construída aumentada


Objetivo é promover a justiça fiscal e organizar o território do DF. Na lista estão faculdades, hotéis e lojas de grande porte, mas cadastrados como pequenos estabelecimentos
O governo de Brasília começou a notificar donos de imóveis comerciais que aumentaram a área construída e não informaram ao Fisco.
Com base na aerofotogrametria — técnica que usa fotos aéreas —, a Secretaria de Fazenda identificou, até o momento, 4,3 mil lotes de empresas em situação irregular, número que deve aumentar de acordo com o avanço na análise das imagens.
Na lista estão faculdades, hotéis e lojas de grande porte, mas cadastrados como pequenos estabelecimentos.
Todos serão notificados e intimados a pagar a diferença do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O cruzamento de dados das fotos aéreas com as informações descritas nas cartas de habite-se têm revelado defasagem no valor do IPTU em milhares de casos.
Até o momento, somente de 14 contribuintes notificados, a diferença a ser paga ao Executivo chega a R$ 11,5 milhões.
As administrações regionais estão sendo notificadas a entregarem à Secretaria de Fazenda os documentos dos imóveis em situação irregular.
A partir da verificação da carta de habite-se, a pasta calcula o valor aditivo do tributo.

De acordo com a secretária adjunta de Fazenda, Márcia Robalinho, a arrecadação é um propósito secundário desse trabalho, que tem como foco maior tornar o território do Distrito Federal organizado.
Fonte: Agência Brasília

EM DEFESA DOS CONDOMÍNIOS


Da Tribuna da Câmara Legislativa, o líder do Governo, deputado Agaciel Maia, na tarde de quarta-feira (13/9), fez um pronunciamento em defesa dos condomínios do Grande Colorado, Contagem e Boa Vista, em Sobradinho. 

Cinquenta e quatro condomínios da região estão na área da antiga Fazenda Paranoazinho, onde a 35 anos vivem cerca de 70 mil pessoas. Após comprarem seus terrenos, essas pessoas construíram suas casas, dotaram seus condomínios de toda infraestrutura, inclusive segurança, assim como toda a região onde hoje estão os três setores habitacionais.

Após participar de duas reuniões no último mês com as lideranças da região, uma delas acompanhado pelo governador Rodrigo Rollemberg, Agaciel Maia teve a oportunidade de se inteirar das dificuldades dos moradores. "São pessoas que compraram seus terrenos de boa-fé, custearam sem a ajuda do Estado toda a infraestrutura e hoje são colocados à margem de todo processo de regularização", disse em seu discurso.




Muros e Portarias
Um dos temas defendidos pelos moradores diz respeito a regulamentação dos muros e portarias dos condomínios. O assunto já foi tema de discussão na Casa Legislativa por diversas vezes e já mereceu debate em seminários e em audiências públicas com autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. "Em 2012, uma proposta minha e da ex-deputada Eliana Pedrosa, na forma de projeto de lei,  chegou a ser analisado em comissões, mas infelizmente não vingou, assim como não vingou outras leis aqui aprovadas, seja por vício de origem, seja porque não querem ver um assunto tão importante ser solucionado", explicou Agaciel, que aproveitou para falar da importância que os condomínios têm para Brasília. 

"Hoje volto a esse tema e vou reafirmar, pois estou convicto que houve uma grande contribuição desses residenciais com toda a sociedade, ao se evitar a favelização do centro de Brasília. Sabemos quanto custa pacificar uma favela, como acontece em vários locais de outras capitais do País. Volto a repetir, com o crescimento vertiginoso da população, o Governo sozinho não tem condições de oferecer segurança. Por isso mesmo, não tem sentido querer acabar com algo que não tem nenhum custo, como é o modelo de condomínio fechado, que ainda por cima gera muitos empregos", discursou, enfatizando que os condomínios são hoje uma realidade, não somente no DF, mas em todo o País, e fora daqui. "Cabe as autoridades regulamentarem uma situação existente há mais de três décadas". 

"Eles não estão propondo pegar uma quadra no Plano Piloto e fechar. Não, são residenciais que já nasceram assim. Que são fechados há mais de 30 anos", disse o deputado Agaciel.

Antiga Fazenda Paranoazinho
Os primeiros condomínios na região do Grande Colorado, Contagem e Alto da Boa Vista começaram a surgir em 1982. Trinta e cinco anos se passaram e muita coisa mudou na região, mas a regularização ainda não chegou. Com o tempo e para surpresa dos moradores, chegaram novos "donos" para as terras já vendidas, agora uma empresa, e afastaram os moradores de todo o processo de regularização. "Ora, não posso concordar que isso esteja correto. Acho que a luta dessas famílias é legítima e eles vão poder contar comigo", disse o líder do Governo, lembrando que levou o assunto ao Governo para que se possa abrir uma discussão em torno do assunto e ajudar os moradores a voltarem a participar do processo de regularização.

Agaciel Maia foi enfático ao dizer que os moradores não precisam de intermediários e que é preciso acabar com as ameaças, sejam elas veladas ou não. "Tem que acabar com o assédio moral sobre os moradores. Como é possível, de repente, alguém ao abrir a porta de sua casa deparar-se com uma placa de TRÊS METROS, dizendo que aquele lote não é seu? Isso é um absurdo. Essas pessoas não são invasoras. Elas pagaram por seus terrenos e, só pelo tempo que estão ali, já são proprietárias legítimas de 50%, pois possuem a posse", disse o deputado em seu discurso. 

Grupo de Trabalho
Antes de finalizar, o deputado Agaciel ressaltou que durante reunião com lideranças dos condomínios, o governador Rollemberg deixou claro que o decreto nº 38.433, assinado este mês, cria um grupo de trabalho que irá fazer um estudo da Lei Federal 13.465, em vigor, para que seja feita a regulamentação da mesma no âmbito do Distrito Federal. 

O deputado explicou que entre as finalidades do grupo de trabalho, está a de estabelecer a modalidade da regularização, o que significa um estudo para aprovação dos projetos e registro em cartório no formato de condomínio fechado.

"Como o decreto deixa em aberto a possibilidade de convidar especialistas nas temáticas para participarem das reuniões do GT, as lideranças do Grande Colorado, através da Associação de Moradores, a AMGC, me encaminharam um ofício indicando um especialista que irei encaminhar para o responsável do grupo".  

Cancelamento do decreto do Solar de Athenas
O líder de Governo ainda falou que, atendendo solicitações das lideranças, protocolou na Câmara Legislativa uma Indicação ao Governo solicitando o cancelamento do Decreto que aprovou o Solar de Athenas, um dos condomínios do Grande Colorado, sem a participação dos moradores.  "Se for registrado agora, será como loteamento aberto, sem muros e portaria. Não é esse o modelo que os moradores querem e lutam há tantos anos", justificou o parlamentar. 

"Tivemos o comprometimento do Governador de que, com um documento formal sobre toda a questão aqui abordada e, após análise da Procuradoria, o Estado pode suspender o processo administrativo de regularização fundiária dos condomínios desses três setores, inclusive o decreto do Solar de Athenas, como solicitam os moradores", finalizou Agaciel.






GOVERNADOR DO DF INAUGURA VILA OLÍMPICA DE PLANALTINA




O governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg inaugurou na manhã deste domingo (17/9) o Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina.

Localizado no Setor Recreativo e Cultural, ao lado do Restaurante Comunitário, o completo tem 35,7 mil metros quadrados e conta com quadras de tênis e poliesportiva, pista de atletismo, ginásio coberto, paredão de escalada, campo de gama sintética e piscinas semiolímpica e infantil.

O líder de governo na Câmara, deputado Agaciel Maia, acompanhou a cerimônia e falou, em seu discurso, da importância do novo espaço para a população, especialmente para jovens e crianças. Também estiveram presentes, o administrador da cidade de Planaltina, Vicente Salgueiro, os secretários de Esporte, Leila Barros, e das Cidades, Marcos Dantas, e os parlamentares Cláudio Abrantes, Luzia de Paula e Júlio César.
O jogador de basquete em cadeira de rodas Wellington Máximo, presente ao evento, acredita que o novo espaço esportivo vai ajudar muitos atletas. “O espaço que treinávamos era muito precário. Tudo vai melhorar muito”, disse o jovem que acumula vários títulos.

O governador Rollemberg recebeu do atleta paraolímpico Vicente de Jesus uma tocha olímpica. “É um grande sonho realizado”, disse o corredor dos 100, 200 e 400 metros, que coleciona seis medalhas de ouro.
A Vila Olímpica deverá atender 4 mil pessoas. As inscrições em 15 modalidades esportivas, começam na terça-feira, dia 19 e vão até a sexta, dia 22, de 8h às 12h e de 14h às 18h. Os sorteios das vagas vão acontecer nos dias 27, 28 e 29 deste mês. Cada pessoa poderá se inscrever em uma atividade esportiva.

Veja as modalidades disponíveis para a população:
·         Hidroginástica
·         Natação
·         Ginástica localizada
·         Atividade física orientada
·         Futebol society
·         Basquete
·         Atletismo
·         Vôlei
·         Futsal
·         Tênis
·         Handebol
·         Desenvolvimento motor 1 e 2
·         Karatê
·         Judô

Pessoas com deficiência não precisam participar do sorteio, basta fazer o cadastro a partir de terça-feira, dia 19. Há três opções:
·         Bocha
·         Natação

·         Atletismo

sábado, 26 de agosto de 2017

GOVERNADOR E LÍDER DO GOVERNO PARTICIPAM DE ALMOÇO COM SÍNDICOS DO GRANDE COLORADO


Juntamente com o governador do DF, Rodrigo Rollember, o líder do governo, deputado Agaciel Maia, participou de almoço com síndicos dos condomínios do Grande Colorado, em Sobradinho. Durante o evento, que aconteceu no Vivendas Colorado, lideranças puderam falar sobre os principais problemas do bairro que engloba 54 residenciais, implantados há mais de 30 anos. Os moradores querem participar do processo de regularização junto a Segeth e reivindicam a regularização no modelo de condomínio fechado. "Queremos manter a segurança de nossas famílias", disse o presidente da Associação de Moradores (AMGC), Carlos Cardoso, responsável pela organização do evento.

LIDERANÇAS DOS CONDOMÍNIOS DO GRANDE COLORADO SE REUNEM COM GOVERNADOR E LÍDER DE GOVERNO



O líder do Governo na Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia, participou junto com o governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg e do secretário de Habitação, Thiago de Andrade, de reunião com síndicos e lideranças dos condomínios do Grande Colorado quando debateram o processo de regularização dos condomínios com base na Lei Federal 13.465/2017, sancionada no início de julho passado pelo presidente Temer.



O encontro teve início às 11h, no salão do Residencial Jardim América, na Avenida DF-425, onde mais de 100 lideranças do bairro estiveram presentes.

O governador e o deputado Agaciel foram recepcionados pelo síndico do Jardim América, José Ramos, e pelo presidente da Associação de Moradores do Grande Colorado (AMGC), Carlos Cardoso, que durante a reunião explicou os principais anseios da comunidade, como a regularização no formato de condomínio e a necessidade do envio para a Câmara do projeto que mantenha os muros e portarias.


Carlos Cardoso explicou que os moradores não aceitam a regularização dos residenciais baseado no modelo de loteamento, como quer a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA). “Somos condomínios e assim queremos ser regularizados. Nós pagamos por tudo que foi feito no bairro. Temos que ser ouvidos no processo de regularização”, explicou.

A advogada dos condomínios, Maria Olímpia, relatou a grande dificuldade que os moradores têm de acesso aos processos de regularização em andamento na Segeth. “Muitas vezes somos obrigados a recorrer à Justiça para ter informações de algo que nos interessa”, afirmou.



O Setor Habitacional Grande Colorado, área da antiga Fazenda Paranoazinho, possui 54 condomínios em processo de regularização. Desses, apenas dois não pertenciam a antiga fazenda. Ali, todos eles possuem infraestrutura construída pelos próprios moradores – asfalto, energia elétrica, água tratada, cercas e portarias com controle de entrada e saída, áreas de lazer, ginástica e quadras esportivas, além de monitoramento e segurança durante 24 horas.



Para o deputado Agaciel Maia, é justo e importante que os moradores participem do processo de regularização. Ele também falou da importância de agilizar a regularização dessas áreas. “O governo e moradores só têm a ganhar com o fim da irregularidade, pois isso se traduz em arrecadação de impostos, como o ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis) e o financiamento para construção”. O parlamentar ressaltou a importância do modelo de condomínio, “pois aí também o Estado ganha, afinal é uma grande contribuição com a questão de segurança”.




O governador Rollemberg assumiu o compromisso de, junto com a Segeth, priorizar o projeto de lei de condomínios fechados com base na nova lei para que os processos possam ser analisados nesse modelo. Rollemberg também garantiu que os moradores terão chance de participar do andamento dos processos junto a Segeth. 

terça-feira, 8 de agosto de 2017

SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS DO GRANDE COLORADO QUEREM AJUDA DO DEPUTADO AGACIEL

     Moradores dos condomínios do Grande Colorado, responsáveis pelas obras de infraestrutura realizadas na região nas últimas décadas, querem voltar a participar do processo de regularização junto ao Governo do DF, afastados desde que UPSA se tornou proprietária das terras da antiga fazenda Paranoazinho. Os moradores, pelo tempo que estão no local, possuem a posse, o que representa 50% da propriedade. Eles querem o apoio do líder do Governo na Câmara, deputado Agaciel Maia.


     O líder do Governo na Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia, participou na noite desta segunda-feira (07/8) de reunião com lideranças dos condomínios do Grande Colorado, em Sobradinho, para discutir o processo de regularização de acordo com a nova lei (13.465/2017), sancionada no início de julho passado pelo Presidente Michel Temer.
     O Setor Habitacional Grande Colorado, área da antiga Fazenda Paranoazinho, possui 54 condomínios em processo de regularização. Todos eles possuem infraestrutura feita pelos próprios moradores – asfalto, energia elétrica, água tratada, cercas e guaritas com controle de entrada e saída, áreas de lazer e esportiva, monitoramento e segurança durante 24 horas.
     De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Grande Colorado (AMGC) e síndico do Jardim Europa II, Carlos Cardoso, os moradores não aceitam a regularização dos residenciais baseado no modelo de loteamento, como quer a atual proprietária da área, a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA). “Somos condomínios e assim queremos ser regularizados. Nós pagamos por tudo que foi feito no bairro ao longo das três últimas décadas e temos que ser ouvidos no processo de regularização”, explicou Armando Rollemberg, morador de condomínio da região.

Armando Rollemberg, Francisco, síndico do Vivendas Colorado, e deputado Agaciel

     Atento a cada explicação dos participantes, o deputado Agaciel Maia se colocou ao lado dos moradores, lembrando que é um defensor dos condomínios. “Não se pode fazer a inversão. Concordo plenamente que tudo que há aqui foi feito por cada um que adquiriu seu lote há tantos anos. Por isso mesmo, também sou de acordo que é preciso que vocês participem do processo de regularização. Estou do lado de vocês”, enfatizou o deputado Agaciel, lembrando que o governo só tem a ganhar com a regularização.

Carlos Cardoso, presidente da AMGC e síndico do Jardim Europa II, ao lado de José Ramos, do Jardim América


     Recolhimento de lixo - Os síndicos aproveitaram o encontro para tratar da coleta de lixo nos condomínios. “Há muitos anos que pagamos IPTU e TLP. Mesmo assim nunca tivemos recolhimento do lixo pelo SLU e agora vieram com a novidade que não vão mais aceitar que façamos o descarte no depósito de Sobradinho. Querem que levemos para a Estrutural que já está para ser desativada, restando um local de descarte muito mais longe”, reclamou o presidente da AMGC.

     O líder de Governo se comprometeu a agendar uma reunião com a presidente do SLU para tratar do assunto.

Síndicos do Grande Colorado receberam total apoio do líder de Governo.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

CONFIRA A EDIÇÃO DE JULHO 2017





Terracap publica regras para venda direta no Ville de Montagne


Edital traz os valores dos lotes e convoca os moradores do condomínio a compra diretamente com a Terracap
A Terracap publicou nesta segunda-feira (07/8) o edital com os valores dos lotes do condomínio Ville de Montagne, que serão vendidos por venda direta.
O morador não pode ter outro imóvel residencial no DF e deve comprovar que já ocupava o imóvel antes de 22 de dezembro de 2016. Quem possui imóvel pode adquirir o lote, mas não por venda direta e, sim, com direito de preferência.
Apenas os lotes residenciais unifamiliares ocupados serão vendidos por venda direta. Os imóveis comerciais ou vazios serão tratados posteriormente.
Com a sanção da Lei nº 13.465/2017, originária da MP 759/2016, a Terracap promoveu uma série de alterações nas regras da venda direta, que vão beneficiar os interessados nesse processo. Entre as principais alterações estão:
· O desconto para pagamento à vista de 25%
· Para quem optar por dar uma entrada, a Terracap criou o desconto escalonado. Haverá desconto proporcional ao valor que o morador der de entrada, começando com 5%
· Há a possibilidade de quitação, com desconto, em até um ano
· A eliminação da obrigatoriedade do pagamento de um valor de entrada para a compra do imóvel, sem caracterizar renúncia de receita por parte do ente público
· O financiamento via Terracap pode ser feito em até 240 meses, o somatório da idade e do prazo de financiamento passou de 80 para 90 anos
· Para fazer jus ao desconto, o cadastro passa a ser obrigatório


quarta-feira, 2 de agosto de 2017

COM APOIO DO DEPUTADO AGACIEL, CÂMARA APROVA MEDIDAS PARA AQUECER ECONOMIA DO DF



Com voto favorável do deputado Agaciel Maia, a Câmara Legislativa aprovou na terça-feira (01/8), o Projeto de Lei 1.671/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o regime especial de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS).



Após ser sancionada pelo governador do DF, a lei irá permitir a concessão de benefícios fiscais a empresas que desejem se instalar na capital federal. “O governo pretende atrair investimentos para o DF e gerar mais empregos através dos benefícios tributários. A medida dará condições ao setor produtivo de ser competitivo e estancar a saída de empresas para fora do DF”, disse o líder do Governo na Câmara, deputado Agaciel Maia.

Lotes do DF que pertencem à União começam regularização em 15 dias, diz governo


Ministério do Planejamento diz que 25 mil lotes irregulares serão vendidos para moradores ou entregues de graça, no caso de famílias de baixa renda. Medida vale para terrenos ocupados até 22 de dezembro de 2016.



Lotes irregulares localizados no Distrito Federal que pertencem à União devem começar a ser legalizados em 15 dias, segundo o Ministério do Planejamento. A pasta informou que o DF tem aproximadamente 25 mil lotes cujo dono é o Governo Federal.
Os terrenos estão localizados em Vicente Pires (Glebas 2 e 4), no Grande Colorado (condomínio Bela Vista e Vivendas Lago Azul), na área rural de Sobradinho (condomínios Arrozal e Serra Verde e região da Fazenda Sálvia) e no Lago Oeste (Fazenda Palma e Rodeador).
Segundo o ministério, em Vicente Pires e no Grande Colorado, a regularização será feita por meio da venda direta aos moradores. Nos condomínios Arrozal e Serra Verde e na Fazenda Palma e Rodeador, onde a população é de baixa renda e os lotes são de interesse social, os ocupantes receberão a escritura do lote gratuitamente.
O Ministério do Planejamento deve enviar cartas aos moradores para orientar sobre o processo. A estimativa é de que 300 mil pessoas passem pela regularização em todo o país. Uma portaria será publicada pelo ministério com as regras de comercialização e cessão dos imóveis.

Regras
Nos casos de venda direta, a lei prevê que as condições para aquisição se apliquem apenas a quem ocupou o terreno até o dia 22 de dezembro de 2016. É preciso ter inscrição e estar em dia com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento.
Os terrenos poderão ser comprados à vista ou em até 240 parcelas, com entrada de 5% do valor do terreno, por famílias com renda de cinco a dez salários mínimos. Se a renda familiar for superior, o parcelamento máximo passa para 120 vezes e a entrada, para 10% do valor do imóvel.
Nos pagamentos à vista, os moradores terão 25% de desconto e poderão usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento. O valor dos lotes varia de acordo com a localização e tamanho e será definido pelo ministério com base em preços de mercado.
Para os moradores de baixa renda, cujos lotes serão transferidos gratuitamente, a data limite para ocupação do terreno também deve ser 22 de dezembro de 2016. Nestes casos, os moradores devem solicitar à SPU a Certidão de Autorização de Transferência (CAT).

Depois que tiver o documento, o morador deve procurar um cartório para transferir o registro do imóvel para o próprio nome. As despesas com cartório serão custeadas pelos moradores. Cada morador terá direito a apenas uma transferência.

Fonte: G1.globo/DF