Pela ferramenta também é possível consultar mapa que indica locais de
combate à grilagem
Denúncias
de invasões e consulta ao Mapa de Combate à Grilagem e Ocupações Irregulares
podem ser feitas pelo Agefis – Mobile. O aplicativo para celulares e tablets
foi desenvolvido pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal
(Agefis) em parceria com a Casa Civil e já está disponível
para download.
O cidadão pode apontar endereço,
estágio da ocupação, quantidade aproximada de edificações e o tipo dos imóveis
(residenciais, comerciais ou mistos). A opção Inserir Foto permite que se enviem fotografias do
lugar e, por meio de um mapa com imagens de satélite, é possível indicar o
local da irregularidade. O denunciante não precisa se identificar.
De acordo com
a agência, no ano passado, a ouvidoria do órgão registrou 14.550 manifestações
da população. Relacionadas exclusivamente à invasão de área pública, foram
2.790 — cerca de 20%. “Com essa nova ferramenta, o objetivo é aproximar a
sociedade da fiscalização, fazendo com que cada cidadão seja um fiscal”,
destaca a diretora-presidente da Agefis, Bruna
Pinheiro.
O aplicativo
pode ser instalado tanto no sistema operacional IOS quanto no Android e deve
ser baixado pelas lojas virtuais Apple Store e Google Play. O desenvolvimento
foi das equipes de tecnologia da informação dos órgãos envolvidos, o que não
trouxe custos para o governo.
Segundo Bruna,
a maior vantagem é a possibilidade de melhorar o poder de reação dos fiscais.
“A quantidade de invasões cresce constantemente, mas, ainda assim, nossa ideia
é que a ação ocorra em até 15 dias após o recebimento da queixa.”
As denúncias são processadas e
verificadas
Um setor de
geoprocessamento analisa as imagens e as informações. Após avaliação prévia,
com base no Mapa de Combate à Grilagem e Ocupações Irregulares, aciona-se a
Superintendência de Operação para vistorias e se avalia a necessidade de
retirada.
Bruna Pinheiro
ressalta que quanto antes se identificam as ocupações, menor é o impacto para a
população. De acordo com a diretora, esse tipo de irregularidade influencia na
distribuição de água, no trânsito, na infraestrutura e na mobilidade urbana.
A tecnologia
faz parte da medida para facilitar as denúncias, que se soma a
outras quatro divulgadas pelo Comitê de
Governança do Território, do governo de Brasília,
para combater a grilagem, o parcelamento irregular e qualquer outro tipo de
ocupação ilegal de áreas públicas no Distrito Federal.
O conjunto de
ações foi apresentado durante o 1º Seminário de Combate à Grilagem de Terras
Públicas no DF, em 29 de março, organizado para que o impacto do crime de
grilagem seja discutido nos aspectos político, econômico, ambiental e social.
Fonte: Agência Brasilia
