quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Lei do deputado Agaciel para prevenir proliferação do mosquito aedes aegypti




Com o aumento do número de casos da dengue e microcefalia em todo o país, doenças causadas pelo aedes aegypti, governo e moradores de todos os cantos do DF estão em estado de alerta e se mobilizando no combate ao mosquito.

Na Câmara Legislativa, o deputado distrital Agaciel Maia apresentou projeto de lei tornando obrigatório o fechamento de reservatórios, caixas de água, cisterna e similares, de forma a não permitir a proliferação do mosquito. A obrigatoriedade abrange tanto os responsáveis por estabelecimentos comerciais, industriais, quanto os proprietários e locatários de imóveis.

Os responsáveis por borracharias, ferros-velhos, oficinas mecânicas e de reciclagem, depósitos de containers e de material de construção e construtoras serão obrigados a providenciar o acondicionamento dos materiais em cavaletes ou estrados, com cobertura, e com acesso para inspeção e verificação. Deverão ainda realizar a manutenção e limpeza dos locais, providenciando o descarte ecologicamente correto de materiais que possam acumular água.


Quem comercializa plantas será obrigado a adotar cobertura total do espaço, de modo a impedir o acúmulo de água em recipientes assim como os proprietários de imóveis desocupados, à venda ou para locação, que deverão mantê-los com os vasos sanitários vedados, bem como caixas de água e ralos externos, além de manter os imóveis limpos e sem acúmulo de lixo. As piscinas deverão ter tratamento semanal à base de cloro. 


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