DF tem aumento nos casos de dengue em cinco regiões, diz Saúde

Dado inclui Vicente Pires, Cruzeiro, Lago Sul, Paranoá e Jardim Botânico. Foram 2.403 confirmações entre janeiro e abril, 37,5% menos que em 2014.

Cinco regiões do Distrito Federal tiveram aumento de casos de dengue entre janeiro e abril, em comparação com o mesmo período do ano parado, segundo a Secretaria de Saúde. Vicente Pires teve o maior crescimento (90%), seguido do Cruzeiro (66,7%),  Lago Sul (22,9%), do Paranoá (17,3%) e Jardim Botânico (11,1%). Juntas, as regiões somam 269 casos, ou 11% dos 2.403 casos confirmados em 2015.

O total de pacientes com dengue nos quatro primeiros meses deste ano é 37,5% menor do que os 3.844 casos confirmados no mesmo período do ano passado, de acordo com o Boletim Epidemiológico da pasta. Também houve quatro mortes por causa da doença – as vítimas moravam em São Sebastião, Paranoá, Estrutural e no Novo Gama (GO).

Planaltina é a região com maior incidência de dengue em 2015. Foram 472 casos entre janeiro e abril. Em Sobradinho II, foram 220; e no Gama, 212. As três localidades respondem por 37,6% do total de confirmações da doença.

Fonte: G1

Polícia indicia auditores da Agefis e do Ibram por corrupção passiva

Eles são suspeitos de receber lotes em troca de informações privilegiadas. Ação cumpriu mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva.

A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou nesta quarta-feira (29) dois auditores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) e um do Ibram por corrupção passiva. Anteriormente, a polícia havia divulgado que os três eram servidores da Agefis.

Segundo o delegado-chefe da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema), Ivan Dantas, eles são suspeitos de receber lotes do condomínio Altiplano, no Paranoá, como forma de pagamento para avisar datas de operações em áreas irregulares.

O delegado afirmou que os servidores também omitiam ou retardavam operações no condomínio alvo da operação. Um deles tinha cargo comissionado no Instituto Brasília Ambiental (Ibram). De acordo com Dantas, os lotes estavam em nome de parentes próximos aos fiscais.

A Dema realizou operação nesta quarta para cumprir três mandados de busca e apreensão e cinco de conduções coercitivas a respeito de parcelamento irregular de solo. A ação ocorreu no Altiplano Leste, no Paranoá, e em outras regiões da capital federal.

Os três auditores foram conduzidos à delegacia para prestar depoimento. Além deles, uma ex-diretora administrativa e o síndico do condomínio também foram levados para a delegacia e serão indiciados. Eles são suspeitos de parcelamento irregular de solo. Essa ação é um desdobramento das Operações Faraó I e II, referentes a fatos ocorridos em 2012 e 2014.

'Churrasco'
Segundo o delegado, foi constatado que os auditores usavam a palavra "churrasco" como código para falar sobre as operações de fiscalização com o síndico do condomínio e a ex-diretora administrativa do loteamento. Dantas afirmou que durante as investigações foi verificado um “intenso contato telefônico via mensagem de texto” entre os cinco. Todos negaram na delegacia envolvimento com o crime.

Os fatos se referem aos anos de 2012 e 2013, quando a Polícia Civil realizou a operação Faraó I e II. Depois das duas operações, o delegado disse que a polícia recebeu várias denúncias de que estariam ocorrendo vazamento de informações de ações de fiscalização na região.

"Diante disso, a delegacia aprofundou a investigação visando a comprovação dos envolvimentos dos auditores", disse. "Houve dificuldades na investigação porque eles não utilizavam o nome deles. Os três utilizaram nome de parentes para transferir os lotes."

Além dos contatos telefônicos, foram localizados os números dos telefones dos servidores e as iniciais dos nomes deles no cadastro do condomínio. Um dos auditores suspeitos era lotado na época na Secretaria de Regularização de condomínios e integrava o Comit~e de Combate ao Uso Irregular do Solo. O delegado explicou que os lotes eram vendidos por cerca de R$ 90 mil e um dos auditores recebeu na conta parte do dinheiro depositado pelo comprador da área.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos auditores, na sede da Agefis e do Ibram. Foram apreendidos computadores, documentos e sessões de direito de um dos lotes que estaria no nome da mulher de um dos suspeitos e que depois foi revendido com o nome dele.

Durante as buscas na residência de um dos suspeitos foi encontrada uma porção de maconha. Ele foi autuado também por porte e uso de drogas. Na casa de outro auditor foram apreendidas duas armas, de calibres 38 e 22, pertencentes ao ex-sogro do servidor, que é oficial aposentado das Forças Armadas.

Os auditores vão responder por corrupção passiva e podem pegar de e 2 a 12 anos de prisão. O síndico e a ex-diretora do condomínio vão responder por corrupção ativa e estão sujeitos à mesma pena.

Fonte: G1

REUNIÃO DA CAF NA CÂMARA LEGISLATIVA DISCUTE REGULARIZAÇÃO

     Em reunião da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa, ocorrida na terça-feira (28/04) com a presença do secretário de Gestão de Território e Habitação, Thiago de Andrade, foram apresentadas as novas condicionantes a serem aplicadas no processo de regularização dos condomínios do DF.

     A reunião foi presidida pela deputada Telma Rufino (PPL) e contou com a presença de lideranças de condomínios de Sobradinho e Jardim Botânico, que fizeram severas críticas as inovações apresentadas pelo Governo.

     Segundo o secretário Andrade, a regularização de terras é uma das prioridades do governo, mas a previsão é que apenas três condomínios alcance a regularização este ano. 

  

     O secretário informou que cerca de 302 processos de regularização estão em tramitação, divididos em Áreas de Interesse Social (Aris) e Áreas de Interesse Específico (Arines), além da previsão de 29 setores habitacionais, de acordo com o Plano Diretor de ordenamento Territorial (Pdot).

     Para os representantes de condomínios, no governo passado, priorizava-se apenas o parcelamentos localizados em áreas de interesse social. “Agora, o governo Rollemberg muda tudo, sem sequer consultar quem mora em condomínios, criando novas regras”, reclamaram.

PARANOÁ IRREGULAR

Quem chega ao Paranoá e vê o prédio onde funciona o fórum da cidade, a delegacia de policia, a administração regional e o prédio do Ministério Público, não imagina que todos esses equipamentos públicos funcionam na mais completa ilegalidade tão quanto os milhares de comerciantes e moradores da região.

Com a faca na garganta
Sem autorização para funcionar, os comerciantes têm dificuldades para conseguir crédito bancário, ampliar os negócios e enfrentam os riscos constantes da chegada das equipes de fiscalização, que multam e fecham os empreendimentos.

Nos últimos 26 anos, a maioria dos comerciantes do Paranoá seguiu a vida entre as multas emitidas pelo GDF e propinas pagas diretamente a agentes públicos corruptos. Um mal que acomete inúmeras cidades do DF, a exemplo do Jardim Botânico.

Fonte: Radar Condomínios

HOMENS ARMADOS INTIMIDAM MORADORES DO PRIVÊ DO LAGO NORTE II

Em reunião, mais uma vez moradores do Condomínio Privê do Lago Norte II se reuniram mais uma vez para discutir a difícil situação em que se encontram há vários anos.

Segundo proprietários de lotes, a Terracap mantém, de forma ilegal, uma empresa de vigilância armada dentro da área, promovendo desmatamento de área pertencente ao parcelamento, além de diversos disparos de tiros que são efetuados a noite, visando intimidar os moradores.

Moradores reclamam que os seguranças andam pelo condomínio armados com escopetas e com comportamento ameaçador contra quem faz reclamações. Vários boletins de ocorrências já foram registrados na Delegacia de Polícia Civil e Superintendência da Polícia Federal contra a empresa 5 Estrelas.

Constituído há mais de 20 anos e com processo de regularização em andamento, o condomínio vem sendo questionado pela Terracap, que se diz dona da área.

O deputado Raimundo Ribeiro, presente à reunião, disse que pretende negociar com a Terracap e realizar uma grande audiência pública na Câmara Legislativa para debater a questão dos condomínios como um todo.

CAP – Central de Aprovação de Projetos fará o papel do GRUPAR

     No início do ano, o GDF chegou a anunciar a extinção do Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamento de Solo (Grupar).

     Em fevereiro passado, o governo criou a Central de aprovação de Projetos (CAP), que cuidará dos trâmites junto a Codhab e a Terracap. O órgão irá fazer o papel do Grupar. A Secretaria de Gestão Territorial e Habitação (Segeth), comandada por Thiago de Andrade, incorporou a Secretaria de Habitação (Sedhab) e a de Condomínios (Sercond).

     Criado no governo Arruda, em 2008, por pressão popular, visando dar agilidade aos processos de regularização, o Grupar reunia técnicos de órgãos ligados à legalização, centralizando decisões, análises de projetos e emissões de licenças. Para as lideranças de condomínios, esse foi o maior avanço nos últimos anos.

     Em reunião na Câmara, Andrade lembrou que “estamos em um período de reestruturação da secretaria, que terá uma área para tratar do assunto de regularização, além de assumir as tarefas desempenhadas pela Sercond”.

     Em março, no auditório do Sinduscon-DF, com a presença do secretário Thiago de Andrade e outros representantes do governo, a Segeth apresentou a nova Central de Aprovação de projetos (CAP-DF). “Desde fevereiro, a CAP passou a ser responsável pela emissão de alvarás de construção e aprovação de todos os projetos, antes realizados pelas Administrações Regionais”, explica Alberto de Faria.

     A CAP pretende implantar o sistema digital até o final deste ano. 

MELHORIAS NO TRÂNSITO DA CIDADE DO JARDIM BOTÂNICO

     Após reunião com lideranças do Jardim Botânico, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER/DF) comunicou a implantação do projeto de mobilidade urbana, visando melhorar o tráfego na região, principalmente na DF-001 entre o Setor Mangueiral e o Jardim Botânico, que se encontra caótico, tanto pela manhã quanto no final do dia e início da noite.

     A reunião aconteceu com o superintendente de obras do DER, Cristiano Cavalcante e com representantes da Secretaria de mobilidade do DF, onde foi apresentado o projeto que visa desafogar o fluxo de veículos.

     Obras emergenciais serão feitas no balão da ESAF, que terá seu diâmetro reduzido para que a via de rolamento seja aumentada para três faixas. A Avenida Comercial também sofrerá alteração, passando a ser de mão única (sentido Plano Piloto) até às 9h.

     As obras de duplicação da DF-463, via de acesso a São Sebastião, segundo o DER, serão reiniciadas em junho. No acesso ao Setor Mangueiral será construído um balão.

     Para Vander Azevedo, a duplicação da DF-001 e da DF-140 é de grande importância para dar vazão à quantidade de veículos que, afugentados pela cobrança de pedágio da BR-040, se utilizam das vias internas.

     O superintendente de Obras do DER afirmou que a duplicação da DF-140 e da DF-001 são prioritárias.

GOVERNO VAI MANTER REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO

     Desde o início do ano, quando o governador Rollemberg anunciou a extinção de algumas Administrações Regionais, entre elas a do Jardim Botânico, lideranças da região se uniram na luta pela sua manutenção.

     Finalmente, depois de quatro meses, no dia 22, o governador Rodrigo Rollemberg retirou da Câmara Legislativa o Projeto de Lei 182 que extinguia sete RAs, entre elas a do Jardim Botânico. Para síndicos, o gesto é positivo, pois contempla um apelo popular.

     Formada basicamente por condomínios horizontais, a cidade completa este ano 11 anos no próximo dia 31 de agosto. O nome da 27ª Região Administrativa do DF é derivado do Jardim Botânico de Brasília, área de parque de preservação ambiental, que se localiza nas proximidades da cidade. Já quase na adolescência, a cidade até hoje não possui poligonal aprovada pela Câmara Legislativa do DF.

     

     O governo pretendia extinguir as Regiões Administrativas da Fercal, Varjão, SIA, Núcleo Bandeirante, Park Way, Cruzeiro e Jardim Botânico.