segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Força-tarefa para combate ao mosquito da dengue chega a Planaltina




Juntamente com o governador Rollemberg, militares do Exército, Marinha, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros estiveram em Planaltina para inicia o mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti

Teve início na manhã de hoje (21/12), a força-tarefa para intensificar o combate ao mosquito da dengue em Planaltina. A cerimônia de lançamento da ação do governo na cidade aconteceu no estacionamento ao lado da Administração Regional, com a presença do governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, que explicou aos presentes a importância do mutirão, informando que, diariamente, cem militares do Corpo de Bombeiros, cem do Exército e 50 da Marinha vão auxiliar os agentes de vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde nas visitas às residências.
Em seguida, o governador, o administrador Vicente Salgueiro e a equipe de combate visitaram uma residência na Vila Buritis, onde a dona de casa explicou tomar todos os cuidados para prevenir sua casa contra o mosquito.
O objetivo da força-tarefa é visitar todas as residências da cidade, retirar lixo entulhos de locais impróprios, inclusive de terrenos vazios e orientar a população sobre a importância de não deixar o mosquito proliferar. “Temos que manter vigilância constante”, disse o governador lembrando que o mosquito também transmite a febre chikungynya e a zika.


A Administração Regional, junto com a Novacap, há dois meses está fazendo limpeza nos bairros da cidade. Várias toneladas de lixo já foram recolhidas. “É preciso, no entanto, que a população se conscientize e colabore, mantendo suas regiões limpas e não deixando água parada de jeito nenhum”, alerta o administrador regional Vicente Salgueiro. 

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015



Institutos Visão: Moderna clínica de oftalmologia no Shopping Boulevard, na Asa Norte



O Boulevard Shopping, no final da Asa Norte, ganhou sua primeira clínica oftalmológica: Visão Institutos Oftalmológicos Associados.
Essa é a sétima unidade da clínica, que presta atendimento com horário diferenciado, de segunda a domingo, das 8h às 20h, em amplo espaço e modernas instalações.
De acordo com a gerente executiva da Clínica Visão, Thelma Gonsalves, essa é a primeira unidade oftalmológica com atendimento completo na Asa Norte. “Pela localização, moradores de Sobradinho, Planaltina, Lago Norte, Grande Colorado terão muito mais comodidade”, explica a gerente.
A empresa - O Visão Institutos Oftalmológicos Associados é um grupo de empresas da área de saúde e está no mercado brasiliense há mais de 20 anos. Dois dos maiores empreendimentos em oftalmologia se uniram para oferecer atendimento de referência internacional com tecnologia e equipamentos de última geração. Fazem parte desse grupo o INBOL - Instituto Brasiliense de Olhos e o ISOB - Instituto de Saúde de Olhos. “O Instituto Visão investe em equipamentos de ponta e hoje somos referência no que há de mais moderno para intervenções oftalmológica”, completa a gerente.



O Instituto Visão possui equipamentos de última geração para realizar exames preventivos  e cirurgias, inclusive cirurgia plástica. “Após os 40 anos, começam a surgir aquelas "ruguinhas" ao redor dos olhos. Para resolver esse problema, diversas pessoas recorrem à blefaroplastia, ou seja, à cirurgia estética das pálpebras, que é realizada aqui no Instituto Visão”, explica Thelma, lembrando ainda que, em Taguatinga, é a única unidade com pronto-socorro.
Além da comodidade da localização, com amplo estacionamento, atendimento diferenciado e amplas e modernas instalações, o Visão tem convênio com mais de 60 planos de saúde. “Temos também parcerias com desconto para pagamento no ato do atendimento”, explica a gerente.
As lentes de contato são um avanço na oftalmologia. No Instituto Visão há um departamento especializado para tratar desse assunto e especialistas, membros da Sociedade Brasileira de Oftalmopediatria (SBOP) para atender crianças de todas as idades.



Procedimentos oferecidos por especialistas do Institutos Visão:
- Consultas;                                                                      - Aferição da pressão ocular                     
- Campimetria computadorizada                                             - Topografia corneana
- Ceratometria                                                                - Mapeamento de retina
- Gonioscopia                                                                  - Lentes de contato
- Medida do potencial da visão                                - Paquimetria ultrassônica;
- Ecobiometria ultrassônica                                        - Cirurgia de catarata a laser
- Cirurgia de pterígio e estrabismo                          - Cirurgia refrativa a laser

- Cirurgia de glaucoma e                                              - Microcirurgia ocular



quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Veja passo a passo como será o Rito do Impeachment



Trâmite seguirá o regime das Câmara e a Lei do Impeachment
Na entrevista coletiva desta quarta, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, também anunciou que autorizou a criação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment de Cunha.
“Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. […] Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato”, ressaltou o peemedebista.
Fonte; Blog do Callado


Eduardo Cunha informa que autorizou processo de impeachment de Dilma

Senador Renan e presidente Dilma


Por Nathalia Passarinho, do G1 – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
“Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade”, disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha passou a consultar aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de impeachment da presidente da República. Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD.
Fonte: Blog do Callado

INVASÃO A DOMICÍLIOS COMANDADA POR “BRUNA DA AGEFIS” CHEGA AO STF. TEORI ZAVASCKI VAI DECIDIR SE ISSO É CERTO OU ERRADO




Não adianta fazer qualquer reclamação ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal para que os direitos estabelecidos pela Constituição sejam respeitados por truculentos agentes púbicos ligados a Agefis, Seops e Policia Militar. Protegidos pelo poder de polícia eles invadem domicílios, prendem e espancam famílias inteiras para em seguida demolir casas. O Ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal vai decidir se isso é certo ou é errado.

O artigo 5º. Inciso XI da Constituição Federal diz: “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial.”
Mas para os desembargadores do Tribunal de Justiça do DF, o que está escrito na Constituição, no seu mais importante artigo, não vale nada e é desprezado pela corte. Em grave ofensa ao princípio do contraditório, no dia 10 deste mês, a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, relatora da Medida Cautelar Incidental nº 2005.00.2.030295-6 da Sexta Turma do TJDFT, cuidou de reconsiderar a liminar deferida dando carta-branca para que os agentes públicos da AGEFIS se sintam autorizados a fazer o que quiser. Invadir, prender e arrebentar ao arrepio da lei.
Eles invadem casas de moradias em condomínios e em áreas de interesses sociais como no Sol Nascente, efetuam prisões ilegais de moradores, retirando-lhes, à força de dentro das suas residências, abrindo, assim, o caminho para a prática do crime de inconstitucionalidade que tem previsão no artigo 5º, XI, da CF/88.
Por esta razão, moradores do condomínio Bougainville, parcelamento em que a Agefis demoliu 45 casas usando o processo de invasão a domicílios e atirando bombas de gás lacrimogêneo para evacuar as famílias de dentro de suas residências, decidiram recorrerem ao Supremo Tribunal Federal com a impetração de um “habeas corpus”, com pedido de liminar, visando afastar coação ilegal e irresistível a que estão sendo submetidos os moradores.
Os impetrantes querem saber se a Polícia Militar do Distrito Federal, os “Auditores Fiscais” lotados na AGEFIS, bem como trabalhadores por eles contratados podem, ou não, sem autorização judicial, ingressar, de modo legítimo, em casa de moradia ocupada, contra a vontade de seu ocupante e fora das demais exceções previstas no artigo 5º, inciso XI, da CF/88, para de lá retirarem seus moradores e, na sequência, promover demolições de suas residências.
“Não se desconhece o Poder de Polícia Administrativa conferido aos agentes lotados na Agência de Fiscalização do Distrito Federal e muito menos a faculdade que os mesmos têm para embargar e até mesmo demolir edificações irregulares que estejam sendo construídas sem a indispensável autorização administrativa do Poder Público. O que todos buscam junto a Suprema Corte é conter o abuso de autoridade e assegurar o direito da inviolabilidade domiciliar, conforme está escrito no artigo 5º, XI, da Constituição Republicana de 1.988”, disse ao Radar o advogado Mario Gilberto Oliveira.

Fonte: Radar

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Secretário de Habitação manifesta-se contrário a muros e portarias nos condomínios

"Pelo tom da conversa, do secretário de Gestão do Território e Habitação do GDF, Thiago Andrade, o GDF faz opção por parcelamento abertos e não fechados. A afirmativa do secretário de governo, endossado pelo mesmo ponto de vista de um representante do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), foi feita durante audiência pública ocorrida nesta terça-feira (01/12), na Câmara Legislativa.

Fonte: Radar

Agefis retoma derrubadas no Sol Nascente

A ação de derrubada de construções irregulares no Sol Nascente, em Ceilândia, provocou confusão e resistência de moradores ontem (01/12). Uma idosa se recusava a sair de casa, porque dizia não ter para onde ir. Depois de uma hora e meia de negociação, policiais e servidores da Agência de Fiscalização (Agefis) conseguiram convencê-la a deixar o local, com a garantia de que os móveis dela seriam retirados com cautela e levados para um conhecido.


O tenente Coronel Adriano Meirelles, que participou das negociações, diz que a mulher está desempregada e acabou “tomada pela emoção, pois precisa cuidar dos quatro filhos”. Ela e as crianças deixaram o local em um carro da Agefis.
Pouco antes, a Polícia Militar foi alvo de dois homens que atrapalhavam a ação em área irregular na Quadra 105. Eles dispararam rojões contra os servidores da Agefis e usavam um estilingue para jogar bolinhas de gude nos PMs.
 
Da redação do Alô

Prorrogação para negociação de débitos com o Governo

O GDF prorrogou o prazo para renegociação de débitos com administração pública, o  Refis. Mas antes de ser aprovada, a proposta gerou calorosa discussão na Câmara Legislativa.

segunda-feira, 30 de novembro de 2015





De tanto insistir, GDF acaba acolhendo a ideia do deputado Agaciel Maia: venda direta dos lotes em condomínios é a saída para a crise.


“A regularização fundiária, com a concessão de escrituras públicas aos moradores, tem que ser uma política de governo. Deve haver uma equipe específica para cuidar apenas dessa área”, explica o parlamentar, que no passado recente, conseguiu que fosse criada uma secretaria de Estado, específica para tratar da questão: a Secretaria de Condomínios, extinta no início do atual governo.
Para Agaciel Maia, com a venda direta de lotes em condomínios, o governo não somente resolveria a questão dos moradores desses residenciais, ponto um ponto final na “eterna” regularização, como geraria uma receita de, no mínimo, R$ 10 bilhões para os cofres públicos.

O parlamentar explica que o governador Rollemberg assumiu o papel de criar uma política de governo para resolver essa situação. “com essa medida, o governo arrecadará dinheiro suficiente para resolver seus problemas financeiros”, explica Maia, lembrando que atualmente, o governo ainda perde o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que só é pago mediante a escritura autenticada em cartório. “Milhares de transações comerciais são feitas em cidades e o governo não lucra. Deixa de arrecadar porque não vende os terrenos diretamente para as pessoas e porque nas atuais transações de compra e venda não há o ITBI”, conclui o deputado Agaciel, lembrando que há uma estimativa de cerca de 300 mil imóveis no DF sem escrituras.

Moradores do Condomínio Bougainville sofre com derrubadas




Localizado na DF-440, próximo a Sobradinho, o Condomínio Bougainville foi alvo de derrubadas. Na tarde de 17/11, a operação, com apoio de 11 órgãos do governo, entre eles Agefis, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, retirou muros, cercas, bases de casa e quatro edificações. A previsão é que 40 casas de alvenaria sejam derrubadas.
No início do mês, uma liminar da Justiça impediu o início da desocupação, mas na análise de recurso interposto pelo governo, a liminar caiu e permitiu o início das derrubadas.
De acordo com a Agefis, o residencial, criado em 1995, está em área de preservação permanente, com cerca de 80 nascentes.
Não adiantou choro, apelo, barricadas e fogo. A ação foi implacável e colocou os imóveis ao chão, deixando famílias inconformadas.
A operação continuou três dias depois, e no total 50 casas foram derrubadas, quatro fossas e uma cisterna soterradas.

STF diz que lei de condomínios fechados é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso que questionava a constitucionalidade da Lei 710/2005, que permite a criação de condomínios fechados no DF.
De acordo com os ministros da Corte, a lei respeita a exigência constitucional de compatibilidade com o plano diretor e não fere a Constituição Federal, conforme alegação do Ministério Público.

Para o ministro relator, “os municípios com mais de 20 mil habitantes e o Distrito Federal podem legislar sobre programas e projetos específicos de ordenamento do espaço urbano”. A tese foi aprovada por maioria.

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

VENDA DIRETA: GOVERNO ACATA SUGESTÃO DE AGACIEL MAIA


Governo tenta agilizar legalização de terras para aumentar arrecadação

O Executivo local tenta agilizar a regularização dos loteamentos de classe média e, assim, ampliar a arrecadação a partir da venda direta. Mas burocracia, problemas ambientais e questões judiciais emperram o processo que se arrasta há décadas



Diante da crise financeira que paralisa o governo, a venda de lotes em condomínios de classe média é uma das apostas para fazer caixa e ampliar os investimentos na cidade. Mas o processo de regularização de parcelamentos, que se arrasta há mais de três décadas, esbarra em obstáculos como problemas ambientais, falta de espaço para equipamentos públicos e questionamentos na Justiça. Pelo menos oito áreas de alta renda de propriedade da Terracap estão prontas para serem vendidas diretamente aos ocupantes em 2016, sem necessidade de licitação (veja quadro). No total, 4,2 mil terrenos podem ser negociados no ano que vem.

A comercialização dos imóveis, entretanto, não será fácil. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) exige que o GDF cobre dos ocupantes o preço de mercado. A última venda direta foi realizada em 2007, e o preço médio das áreas ficou em R$ 80 mil. De lá para cá, os valores subiram muito, e os moradores têm receio de que a negociação se mostre complicada. Outro confronto que o Executivo local terá de enfrentar será a licitação dos imóveis comerciais ocupados e dos terrenos vazios. O MPDFT não abre mão de que lojas sejam incluídas em concorrência pública da Terracap, e os comerciantes prometem brigar para ter direito à venda direta.

Os condomínios com processo mais adiantado são o Solar de Brasília, o Ville de Montagne e os cinco parcelamentos da Etapa 2 do Setor Jardim Botânico. Além dessas áreas, todas próximas ao Lago Sul, o GDF espera negociar, em 2016, a Gleba 3 do Setor Vicente Pires, com 1.059 lotes. Nos dois primeiros parcelamentos, o trabalho de avaliação dos lotes começou. O preço será calculado com base no valor de mercado, mas a Terracap vai abater todos os investimentos realizados pela comunidade para fazer a infraestrutura.

Fonte: Correio Braziliense (23.11.15)

Lama de rejeitos já toma mais de 10 quilômetros do mar no Espírito Santo


A lama com rejeitos de minério vinda pelo Rio Doce atingiu o mar no domingo. Prefeitura de Linhares interditou as praias de Regência e Povoação




A lama de rejeitos da mineradora Samarco já tomou mais de 10 quilômetros do mar que banha o litoral do Espírito Santo. De acordo com o governo do estado, a prefeitura de Linhares interditou as praias de Regência e Povoação após a chegada lama e colocou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho.

A lama com rejeitos de minério vinda pelo Rio Doce atingiu o mar no domingo, segundo informações da prefeitura. A população de Regência e Povoação vive da pesca e do turismo e tem as atividades prejudicadas com a água barrenta que avança sob o mar.

Na sexta-feira (20) o titular da 3ª Vara Civil de Linhares, juiz Thiago Albani, determinou que a Samarco retirasse as boias de contenção instaladas e abrisse a foz do Rio Doce para que a lama de rejeitos se dissipe no mar. Para a decisão, foram ouvidos técnicos ambientais do município e de órgãos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

A Samarco divulgou nota informando que toma as providências definidas pelo Ministério Público, Iema, Instituto Chico Mendes e Tamar, de modo a direcionar a lama para o mar e proteger a fauna e flora na foz do Rio Doce.

De acordo com a nota, a empresa fornece equipamentos para abertura do banco de areia que impede a chegada do rio ao mar no lado sul da foz. "Quatro máquinas trabalham 24 horas por dia nas escavações, com apoio de uma draga e bombas que ajudam no bombeamento da pluma”.

O documento informou também que a barreira de contenção continua sendo instalada nas margens do rio com o objetivo de proteger a fauna e flora, sem impedir o escoamento da lama para mar.
fonte: Correio Braziliense (23.11.15)

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

EDIÇÃO DE OUTUBRO DO JORNAL DOS CONDOMINIOS





PROPOSTA APRESENTADA POR AGACIEL MAIA PODE SOLUCIONAR MUROS E PORTARIAS DOS CONDOMÍNIOS


O deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, protocolou, na tarde desta quarta-feira (04/11), indicação para que o Poder Executivo encaminhe àquela Casa Legislativa projeto de lei suprimindo o parágrafo 2º, do Art. 1º da Lei Complementar nº 710, de 06 de setembro de 2005.
A Lei Complementar nº 710/2005 permite a criação de condomínios fechados a partir de 2005, no entanto, o parágrafo 2º, do artigo 1º deixa de fora os parcelamentos implantados antes desta data e aqueles regularizados.
Com a supressão do parágrafo 2º, ficará permitido o cercamento dos limites dos condomínios já existentes e consolidados no Distrito Federal e as portarias, atendendo os anseios de mais de 500 mil moradores de condomínios horizontais e trazendo mais segurança para quem optou em morar em um residencial fechado, uma realidade hoje em todo o Brasil.

Deputado Agaciel consegue que seção de vistoria do Detran Planaltina não seja desativada



Situado na Av. Independência, o Posto do Detran em Planaltina esteve prestes a perder sua seção de vistoria, que seria desativada, complicando a vida de milhares de pessoas.
Mas, para alívio dos moradores de Planaltina, assim que foi avisado, o deputado Agaciel Maia entrou em ação e o serviço FICA.
Caso fosse desativado, os moradores teriam que se deslocar para outra unidade ou para o Detrandno Setor de Inflamáveis.

O Detran Planaltina atende mais de 300 pessoas por dia. Primeiro registro, emplacamento, transferência de veículo, vistoria veicular, alienação e desalienação, alteração de dados cadastrais, emissão de segunda via do DUT, Licenciamento, habilitação e parcelamento de multa são os serviços prestados à população.

Fonte: Facebook

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

JARDINS MANGUEIRAL AGORA PERTENCEM AO JARDIM BOTÂNICO



O recém criado Setor Habitacional Jardins Mangueiral mudou de endereço. Deixou de pertencer a Região Administrativa de São Sebastião e passou para a poligonal da RA do jardim Botânico. Já o Setor Tororó passa para São Sebastião.

A mudança está na portaria número 4, publicada no Diário oficial do dia 24 de junho passado.
Veja como ficou a distribuição dos Setores Habitacionais por RA:

I – Santa Maria – RA XIII:
- Setor Habitacional Meirelles; e
- Setor Habitacional Ribeirão.

II – São Sebastião – RA XIV:
- Setor Habitacional Tororó;
- Setor Habitacional Crixá; e
- Setor Habitacional Nacional.

III – Lago Sul – RA XVI:
- Setor Habitacional Dom Bosco;

IV – Jardim Botânico – RA XXVII
- Setor Habitacional Estrada do Sol;
- Setor Habitacional Jardim Botânico, inclusive a Etapa 3;
- Setor Habitacional Mangueiral, incluindo a Expansão do Mangueiral;
- Setor Habitacional São Bartolomeu; e

- Setor Habitacional Altiplano Leste.

DF ganha seu Instituto de Terras




O Distrito Federal está ganhando seu Instituto de Terras. No próximo mês de setembro, haverá o lançamento oficial da entidade, cujo objetivo principal é discutir as políticas fundiárias de todo o Distrito Federal, promovendo a democratização do acesso à terra, com a implementação de políticas de desenvolvimento sustentável para as diversas comunidades, seja em área rural, loteamentos ou condomínios.

“Defender o direito à moradia e a segurança jurídica nas transações imobiliárias em questões de terras e imóveis e promover o diálogo entre partes conflitantes estão entre os objetivos da entidade”, explicou o presidente.

As ações para a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, tanto em áreas públicas ou particulares, são o principal foco da entidade. “Esse é um problema que está presente em todo o país e aqui no DF não é diferente. Temos que agir com rigor, mas sempre pensando nas pessoas que estão no local há muitos anos”, disse o presidente interino do Instituto da Terra do DF (ITDF), Halley Amaral, lembrando que pretendem trabalhar em conjunto com o Estado, mas principalmente com o Ministério Público e Procuradoria.

“Vamos promover a mediação de conflitos e tentar desembaraçar a situação, principalmente com relação as terras onde existem milhares de famílias morando na modalidade de condomínios”, concluiu Amaral.

Cenário de guerra em Vicente Pires

Os dias 4, 5 e 6 de agosto de 2015 ficarão marcados na história de Vicente Pires por uma “mancha negra” inapagável. Hoje, o Condomínio 200 se parece com um cenário de guerra, onde restam entulhos amontoados e apenas oito casas, que se mantêm de pé pela força de liminares.  Os moradores dos poucos imóveis restantes ficaram, após as demolições, privados da água, da energia elétrica, do asfalto interno e do sonho que um dia ousaram sonhar – suas casas. Assim como nós, todas as vítimas da 200  investiram suas vidas na busca daquele sonho.


Na via interna do condomínio, postes foram arrancados, a rede elétrica e as luminárias retiradas, pessoas saquearam o que sobrou e toda essa ação estatal configurou-se numa contradição desastrada e curiosa. Primeiro o Estado permitiu e instalou tais benfeitorias. Depois, ele próprio veio e arrancou tudo. Para piorar, os lotes tinham carnê de IPTU emitido, muitos já pagos e os moradores ainda dispunham de um ofício da SEOPS (Secretaria da Ordem Pública e Social) informando que a Administração de Vicente Pires havia autorizado suas construções.
Mas, nada dessas falhas e incongruências do Estado valeram como argumento para impedir as demolições. Ninguém teve a oportunidade do contraditório. Até casas habitadas foram brutalmente arrancadas, contrariando gravemente a Constituição Federal em seu Artigo V, Inciso XI,o qual diz que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.
Não obstante se havia ou não determinação judicial para o GDF realizar as demolições, o que se discute e se questiona aqui são os fatos pretéritos sobre como o condomínio surgiu e a forma como foi desconstituído.  Por que será que o Estado permitiu que o empreendimento começasse? E as benfeitorias de serviços públicos, porque ele instalou e ainda cobrou IPTU? E mais: se na chácara 200 havia previsão de 6 mil metros quadrados para equipamento público, por que quase toda a área de 30 mil metros quadrados foi demolida?
São perguntas que só o tempo e a justiça irão responder, se um dia houver uma apuração clara e justa dos fatos. Mesmo com todo o estado de profunda dor psicológica dos moradores da Chácara 200, em que a maioria não dorme nem se alimenta adequadamente desde o ocorrido, algumas daquelas pessoas ainda buscam força na fé para tentar recuperar o que perderam. Agarram-se na perspectiva de justiça divina e também na justiça dos homens.
Após o fim das demolições, um intenso movimento se iniciou em Vicente Pires, jamais visto, em que nosso povo ocupou literalmente a Câmara Legislativa por duas oportunidades. Com isso, os deputados distritais cumpriram seu papel de intermediar a crise. Foi dito pela AGEFIS que outras 80 chácaras estão ameaçadas de sofrer alguma intervenção, devido às áreas previstas para equipamentos públicos. Em dado momento, comentei com pessoas do GDF que visitavam a CLDF naqueles dias: “olha, não precisava vocês terem sido tão brutais. Ainda existem muitas áreas livres em Vicente Pires, cujos proprietários já concordaram em cedê-las”.
Para defender as famílias da 200 e das 80 chácaras ameaçadas, juristas e advogados debruçam-se diuturnamente sobre uma perspectiva que muitos não acreditam ser possível: a de que as terras de Vicente Pires são particulares e não públicas. Com essa tese, fundamentada em provas e documentos históricos de que houve fraudes cartoriais gravíssimas no processo de venda das terras de Vicente Pires ao longo do tempo, eles esperam provar que houve ilegalidade e ilegitimidade nas operações da AGEFIS. A União, tampouco a TERRACAP não seriam donas e, portanto, a “Agência de demolições” não poderia derrubar os imóveis.
Essa tese da não propriedade pública das terras da Fazenda Brejo ou Torto e da Fazenda Bananal, ensejaria a cada posseiro de lote ou chácara o direito ao usucapião rural pela área, decorrente de posses consignadas nas cadeias dominiais. Existe, por outro lado, a situação dos herdeiros destas fazendas que lutam até hoje na justiça pelos prejuízos acarretados ao seu direito de herança. Eles, aliás, é que fomentam a equipe jurídica com provas documentais das supostas fraudes, iniciadas na década de 1920.
Todo esse episódio lamentável das demolições poderia ter sido evitado se o governo, ao invés de demolir, tivesse chamado nossa comunidade para a mesa de negociações. Paralelamente, poderia se iniciar por aqui em Vicente Pires uma força tarefa fiscalizatória preventiva e educativa dos órgãos governamentais. Ao invés de demolir, o Estado poderia sim demarcar áreas, emplaquetar, cercar e vigiar espaços onde se prevê equipamentos públicos, enfim, coibir terminantemente que novos empreendimentos imobiliários especulativos surjam.
De fato, quando o Estado cochila e as ocupações se consolidam, todos caem na mesma vala comum, portanto, dentro dessa lógica deveria haver a demolição de toda a cidade, afinal todos nós construímos nas mesmas condições.

É assim que entendo deva ser o dever do Estado: justo, atuante no seu fim primeiro de proteger o patrimônio público, mas sem esquecer jamais de se preocupar com o bem-estar das pessoas e dos cidadãos. É possível sim transpor barreiras jurídicas, com medidas criativas e humanizadas, com a finalidade de se aplicar o princípio da razoabilidade, posto que Vicente Pires está em avançado processo de regularização.  Nessa perspectiva, Governador Rollemberg, é hora de Vossa Excelência voltar às famosas “rodas de conversa” que o elegeram.

Por Geraldo Oliveira - do blog Vicente Pires Alerta

Márcio Michel toma posse no Tribunal de Contas do DF


Emocionado, o novo conselheiro homenageou a mãe Dolores Alves presente na solenidade e lembrou da sua história de vida quando foi cobrador, policial militar, agente da polícia civil e delegado de polícia


Numa cerimônia presidida pelo presidente do TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal), Renato Rainha, tomou posse nesta quarta-feira (2), o novo conselheiro daquele tribunal, o ex-deputado distrital Márcio Michel. Ele deixa o nome político de Doutor Michel e o partido, o PP e, segundo ele, se aposenta das disputas eleitorais.
Participaram da solenidade o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), a presidente da CLDF (Câmara Legislativa do DF), Celina Leão (PDT), além de praticamente todos os distritais, com exceção dos petistas.
Emoção

Em seu discurso de posse, emocionado, o novo conselheiro homenageou a mãe Dolores Alves, presente na solenidade, e lembrou da sua história de vida quando foi cobrador, policial militar, agente e delegado de polícia, administrador interino  de RA, até chegar a carreira política, quando foi eleito por duas vezes distrital.
“Lembro-me quando fui cobrador. Lembro ainda  quando fui expulso da escola ainda jovem, e que a senhora, minha mãe, pediu para me deixarem terminar a oitava série para tirar uma carteira de motorista de caminhão”, recordou o novo conselheiro.
Recordando sua ascensão profissional, lembrou mais uma vez a importância da mãe. “Um dia a senhora me viu trabalhar na PM e pediu para que eu pudesse ir trabalhar na Presidência da República. Depois passei para agente de Polícia Civil. Até que, um dia desses, passei de velho delegado a jovem aposentado. Hoje não sou nenhum nem outro, sou um novo conselheiro”, lembrou Michel.
Rainha
Para o presidente do TCDF, Renato Rainha, com a posse de Michel será possível dar celeridade aos processos que estão na Casa. “Nós estávamos com a força de trabalho desfalcada. Agora, com o novo conselheiro poderemos ser mais ágeis nas análises das contas”, comemorou Rainha.
Bolão
Sempre lembrado por usar vestimentas com partes na cor laranja, Márcio Michel preferiu a camisa branca, o terno preto e gravata azul e também tirou a tradicional barba. A mudança no estilo surpreendeu os ex-colegas deputados, como confirmou a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, ao contar que chegou a ser feito um bolão sobre o assunto.
Confiança
Para o governador Rodrigo Rollemberg, a escolha de Michel, a quem apoiou nos bastidores para a eleição ao TCDF, fortalece a instituição que fiscaliza os gastos do governo. “As pessoas ao votarem no deputado Doutor Michel para ser o conselheiro Márcio Michel lhe dão um voto de confiança com integrante do Tribunal de Contas”, declarou Rollemberg.
Quadro
A chegada de Márcio Michel completa o quadro de conselheiros do TCDF que, desde 2009, estava incompleto por conta das denúncias de envolvimento de Domingos Lamoglia na Operação Caixa de Pandora, que renunciou ao cargo e abriu a vaga assumida agora por Márcio Michel.
Fonte: fatoonline.com.br

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

LÁ VEM MAIS AUMENTO. ATÉ QUANDO A POPULAÇÃO AGUENTA?



     Não bastasse a onde de desemprego, os constantes aumento de água e luz (novo aumento anunciado esta semana), agora o Governo do Distrito Federal quer aumentar sua arrecadação e para isso pretende aumentar o valor do IPTU para o próximo ano.

    O projeto que será enviado para análise dos distritais prevê um aumento entre 10% e 20%, além de taxar as áreas verdes ocupadas e reajustar a Taxa de Limpeza Pública.

   No DF, já tem muita gente sentindo falta de Roriz e não é somente aqueles que eram seus simpatizantes. São mesmo pessoas que cansaram de criticá-lo. Também pudera: se “a coisa” já não estava boa com ele, tantos anos depois, tantos governos depois, “tá tudo muito pior”.


    A pergunta é: até quando a população vai aguentar tanto arroxo? Porque só sobra pra população ou vocês já viram alguém ser penalizado por tantos desmandos?

VICENTE PIRES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA RESTITUIÇÃO DE SERVIÇOS


     Segundo lideranças locais, após as derrubadas de casas, um agravo de instrumento teve parecer favorável a um dos moradores.

     A decisão contra a Agefis determinou a restituição dos serviços essenciais de água e energia elétrica, e a desobstrução da via de acesso à residência, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 20 mil.

     Alguns moradores afirmam morar na região há mais de 15 anos.

     Outro dado questionado pelos moradores é a propriedade das terras. Advogados sustentam que se a área pertence a União, a Agefis não teria poder de derrubada no local. Há ainda os que sustentam que a área onde está Vicente Pires é particular.


     Como podemos observar, a discussão não é pequena, portanto, não são os moradores – que estão no local há décadas - que devem ser punidos. Houve “olhos fechados” por anos a fio das autoridades competentes. 

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DERRUBADAS EM VICENTE PIRES


     
     Sob muitos protestos de moradores, a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) realizou uma grande operação de derrubada de casas e construções na Chácara 200, em Vicente Pires.



     A operação aconteceu no início de agosto e contou com o Batalhão de Choque da Polícia Militar,  corpo de Bombeiros, muitos tratores e fiscais e revoltou os moradores que queimaram pneus e usaram carros para formar uma barricada na entrada do condomínio. Um morador chegou a subir no telhado, mas foi retirado por policiais.

     Para a presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, a área é destinada a equipamentos públicos. No entanto, moradores explicam que a chácara 200 foi transformada em condomínio e que há documentos tramitando nos órgão do Governo. Antes de construir, moradores solicitaram autorização de construção à Administração da cidade.

     Durante a campanha eleitoral do ano passado, o atual governador Rollemberg visitou muitos condomínios e não poupou críticas que condenavam a atitude violenta do governo petista, afirmando que faria a regularização dos condomínios e não mandaria derrubar nenhuma casa.


     Com atitudes incoerentes de seu discurso, menos de um ano depois o que se vê é uma das maiores ações de derrubadas de casas em condomínios, levando desespero há muitas famílias.

ENORMES BURACOS LIGAM O JARDIM BOTÂNICO A SÃO SEBASTIÃO



     Uma pequena e única pista que liga os condomínios do Jardim Botânico à cidade de São Sebastião, por onde passam centenas de veículos, diariamente, é uma tortura para quem precisa passar por ali.

     (Mal) construída há cerca de cinco anos, a via tem cerca de dois quilômetros e o que não falta são buracos e mais buracos. A via já consumiu milhões dos cofres públicos. Mais os constantes reparos não passam “do jeitinho”, que não resolvem o problema.

     Próxima de um córrego e com várias nascentes, a via foi apenas pavimentada sem nenhum projeto e obra de drenagem, o que não impede, mesmo no período de seca como o que estamos, os eternos buracos.


     Está na hora de olharem pelo local. Afinal, na cidade existe uma Administração Regional que deveria estar mais atenta para cobrar do órgão competente solução para o local.

ÚLTIMO FIM DE SEMANA “NA PRAIA”



     O último fim de semana de praia de Brasília terá o cantor Lulu Santos como destaque da programação de encerramento. O cantor se apresenta no sábado (29/08), a partir das 15h. No domingo, uma série de surpresas para os amantes da praia prometem agitar o local.

     Os ingressos custam R$ 120,00 (feminino) e R$ 160,00 (masculino).
  

    O projeto Na Praia está montado em uma área de 6 mil m2 na Orla do Lago Paranoá, no Setor de Hotéis de Turismo Norte, próximo a Concha Acústica, desde o início de julho.


quinta-feira, 13 de agosto de 2015

​​CLDF discutirá regularização do Jardim Botânico


 
Audiência Pública acontece na próxima quinta-feira
 
A Câmara Legislativa realiza, nesta quinta-feira (13), uma Audiência Pública para discutir a regularização da região administrativa Setor Habitacional Jardim Botânico. 
 
A reunião servirá para que os moradores expressem suas opiniões e a necessidade de a área ser regularizada o quanto antes. Todos poderão contribuir com informações e receberão o posicionamento dos convidados.
 
O Jardim Botânico já existe desde 1999, mas só veio se tornar uma região administrativa em 2004. Segundo dados da Codeplan, a cidade já conta com quase 26 mil habitantes e, oficialmente, 23 condomínios. O comércio do Jardim Botânico também tem crescido e se solidificado a cada dia, mas a cidade ainda depende de comércios de outras regiões. “A região está em plena evolução e a regularização fará que esse crescimento se dê de forma ordenada”, observa o distrital.
 
Foram convidados para compor a mesa o administrador do Lago Sul e administrador interino do Jardim Botânico, Aldenir Chaves; a presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Maria; o secretário do Meio Ambiente, André Lima; o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Julio Cesar; o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade; a diretora-presidente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Bruna Pinheiro; e o presidente Terracap, Alexandre Navarro.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Obras no Balão da ESAF e duplicação da via de acesso a São Sebastião vão melhorar o trânsito na região


Finalmente, depois de muitos apelos dos moradores, um Governo que teve uma ação concreta para melhorar o caótico trânsito na DF-001, no Jardim Botânico. Esse é o trecho entre a ESAF, no Jardim Botânico/Lago Sul, São Sebastião e Jardins Mangueiral/São Sebastião, que diariamente força com que moradores façam um enorme exercício de paciência pela manhã e início da noite, tamanho o engarrafamento que se forma na região.

Para resolver a questão, dando maior fluidez ao trânsito e reduzir o número de acidentes, muitos deles fatais, o DER-DF está fazendo duas importantes intervenções: duplicando os 3,9 quilômetros da DF-463, via que dá acesso a São Sebastião e Jardins Mangueiral, e ampliando de duas para três o número de faixas do balão da Esaf, entroncamento da DF-035 do Lago Sul, com a DF-001.  

O alargamento da rotatória e uma pista de acesso a DF-001, na saída dos condomínios, deverá melhorar consideravelmente o trânsito na região, diminuindo os engarrafamentos e o tempo gasto hoje para quem tem que sair para trabalhar.



Falta ainda o DER-DF dar uma solução para o caos na Avenida Comercial do Jardim Botânico, onde são poucas as vagas e grande o número de caminhões de carga e descarga, que sem nenhum controle, ocupam toda a via, a qualquer hora do dia, trazendo grandes transtornos para quem mora na região e precisa do comércio local. Ali, está faltando muita ordem, ainda.


segunda-feira, 27 de julho de 2015

Escola Santa Rita presta homenagem ao palhaço Carequinha




Com o tema “A família vivendo a magia do circo”, a Escola Santa Rita de Cássia, em Sobradinho, este ano prestou uma linda homenagem ao centenário do famoso palhaço Carequinha, que no dia 18 de julho completaria 100 anos.

A Festa da Família do Santa Rita ocorre anualmente no encerramento do primeiro semestre. Este ano, professores e alunos se empenharam  muito nos preparativos da festa, que contagiou quem esteve presen-te. Com roupas alegres e divertidas, a festa foi um show de cores, alegria e música.


Carequinha nasceu numa família circense, em Rio Bonito, interior do Rio de Janeiro. Aos cinco anos já divertia a criançada e, aos onze já ocupava o posto de palhaço oficial do Circo Ocidental. Na TV, comandou o programa Circo do Care-quinha, na extinta TV Tupi, por 16 anos.

Carequinha morreu aos noventa anos. Com o bordão “Tá certo ou não tá, garotada?”, ele levou alegria para milhões de espectadores.


Carequinha não era mágico, mas com seus truques e alegria, deixou o mundo mais colorido.