terça-feira, 9 de setembro de 2014

Ação de inconstitucionalidade contra a Lei 888 de muros e portarias





    A Procuradoria Geral de Justiça do DF ajuizou, no final de julho, ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 888, aprovada na última sessão do semestre na Câmara Legislativa e sancionada pelo governador no dia 24 de julho deste ano.

      A nova lei determina a realização de estudos técnicos destinados a verificar a viabilidade urbanística, ambiental e fundiária para a regularização dos loteamentos, suspendendo quaisquer derrubadas nesse período.

          De acordo com o Ministério Público, “por diversas vezes vem advertindo o legislador distrital e proclamado a inconstitucionalidade de normas que não garantem a participação popular na elaboração de leis – ausência de audiência e participação obrigatórias – que constituem vício formal por violação a pressupostos objetivos do ato”. 

       Em maio deste ano, o Decreto 35.467 instituiu um Grupo de Trabalho para realizar estudos técnicos com intuito de verificar a viabilidade urbanística, ambiental e fundiária de regularização dos assentamentos informais consolidados, com prazo para conclusão do relatório até 28 de novembro próximo. 

        Lideranças dos condomínios vão cobrar do Governo a conclusão do relatório até a data prevista para que, sendo aprovado pelo Governador, possa, então, realizar as audiências públicas exigidas e elaborar o novo PLC para manutenção dos muros e portarias para aprovação na Câmara Legislativa.

      Porém é importante frisar que se o relatório for contrário ao fechamento, a Agefis poderá, imediatamente, notificar os moradores, que terão prazo de 15 dias para as derrubadas, sob pena das mesmas serem executadas pelo órgão, que encaminhará “a conta” aos moradores (art. 6º e parágrafo único).

UMA VITORIA GRANDIOSA DOS MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS COLORADO I



Respeito aos direitos de posse dos moradores!

A 5ª Turma Cível do TJDF, reconhecendo o direito de posse dos moradores, decidiu, à unanimidade, reformar a sentença de 1º grau, proferida pela Juíza de Direito Dra. Caroline dos Santos, da Vara de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, dando provimento ao apelo da Associação de Moradores do Condomínio Vivendas Colorado I, que tem como advogada a Dra. Maria Olimpia da Costa.
A sentença havia determinado a retirada das torres de celular – ERB – Estação de Rádio Base instalada em área alugada pelo Condomínio para uma empresa do ramo de telefonia.

Entenda o caso:

            A autora, UPSA – Urbanizadora Paranoazinho S.A, baseando-se no seu direito de propriedade entrou com uma ação de obrigação de fazer requerendo a retirada da ERB, cuja sentença de 1º. grau acatou seu pedido, determinando fossem removidas.
            A UPSA – Urbanizadora Paranoazinho S.A. é uma empresa que adquiriu direitos hereditários dos herdeiros de José Candido de Souza (falecido em 1934), relativos a uma gleba situada em Sobradinho no Distrito Federal, tornando-se a atual proprietária de parte do imóvel denominado Fazenda Paranoazinho, onde está implantado desde os idos dos anos de 1988 o parcelamento informal “Condomínio Vivendas Colorado I”.
            Há mais de 15 anos o condomínio aluga uma área de mais ou menos 100m2, para uma empresa do ramo de telefonia, que ali instalou duas torres, chamadas de Estação de Rádio Base – ERB, comumente conhecidas como antenas repetidoras de sinais de celulares.
            A 5ª. Turma Cível do TJDFT acatou o recurso de apelação movido pela Associação de Moradores do Condomínio Vivendas Colorado I e por unanimidade, com relatoria da Desembargadora Dra. Gislene Pinheiro reformaram a sentença, afirmando que a desinstalação das ERB encontra obstáculo na posse dos moradores, que inclusive movem ação de usucapião em desfavor da empresa UPSA.
            Estando o imóvel na posse dos moradores, a UPSA não poderá ter qualquer ingerência sobre o mesmo, sem que antes tenha sucesso em ação reivindicatória.   
            Votaram em concordância com a relatora, os Desembargadores João Egmont e Sebastião Coelho. A empresa recorreu da decisão.


FONTE: TJDFT – Acórdão 810.267 publicado em 18.08.2014 - Proc: 20130111553420APC 

terça-feira, 5 de agosto de 2014

CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA NA CAMPANHA POLÍTICA



 MENOS LIXO NO LAGO E MAIS CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA NO DF.

CAMPANHA TAMBÉM SE FAZ COM GARRAFAS PETS E PNEUS VELHOS



 A sociedade não está acostumada, mas é possível fazer campanha política com consciência ecológica. Prova disso está dando o candidato a deputado distrital pelo Partido Verde (PV), o ambientalista Adilson Barreto.

Com garrafas PETs e pneus velhos ele montou os cavaletes que estão nas ruas com sua propaganda política. A medida é inovadora e muito interessante, pois reutiliza material que poderiam estar no Lixão.
Idêntico trabalho ele vem realizando ao longo desses últimos oito anos, no condomínio 

Entre Lagos, onde é síndico e montou uma fábrica de tijolos e meios-fios ecológicos, feitos com garrafas PETs e resto de entulho de obra triturado.

“Temos que ter atenção com o meio ambiente, pois cada vez mais vivemos numa sociedade de consumo que tem alterado de forma perigosa a biosfera. Tem destruído nascentes, rios e matas. No futuro, bem próximo, vamos ver o resultado trágico dessas ações. Veja a escassez de água em São Paulo. Isso já é reflexo de ações impensadas no nosso dia-a-dia. A destruição da natureza é a própria autodestruição”, comentou Barreto.



quarta-feira, 2 de julho de 2014

JORNAL DOS CONDOMÍNIOS, EDIÇÃO DE JUNHO/2014





GRUPO DE TRABALHO VAI DIZER SE CONDOMÍNIOS PODEM SE MANTER FECHADOS

Se o Grupo de Trabalho concluir pela inviabilidade dos muros e portarias, a Agefis poderá,
em 15 dias, fazer a notificação para a derrubada 

Um projeto de lei complementar (PLC-098), de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pelos deputados distritais na última sessão do semestre da Câmara Legislativa e autoriza a execução de um estudo técnico para verificação da viabilidade da manutenção de muros e portarias nos condomínios.

O estudo será realizado por um grupo de trabalho criado pelo governo através do Decreto 35.467, será coordenado pela Secretaria de Habitação (Sedhab) e será responsável pela elaboração de um regulamento e pelo parecer da viabilidade ou não dos loteamentos na forma de loteamento fechado.

De acordo com o projeto aprovado, que não ouviu a comunidade, pois não passou por nenhuma audiência pública, os condomínios poderão se manter cercados e com portaria até que seja editado o regulamento. Se o estudo técnico concluir pela inviabilidade de continuidade de fechamento dos condomínios, a Agefis poderá notificar o parcelamento que deverá providenciar a derrubada (de muros e portaria) no prazo de 15 dias, sob pena do próprio órgão realizar o trabalho e enviar a conta para os moradores. O prazo para conclusão do estudo é de 180 dias.

terça-feira, 1 de julho de 2014

Governo assina decreto que aprova sete condomínios no Grande Colorado



O Governo do Distrito Federal assinou nesta terça-feira (01/07) o decreto urbanístico que aprova sete condomínios do Setor Habitacional Grande Colorado, localizados na antiga Fazenda Paranoazinho, em Sobradinho: Solar de Athenas, Vivendas Colorado, Vivendas Colorado II, Colorado Ville, Vivendas Friburgo, Jardim Europa e Jardim Europa II, todos em área particular.



Com o decreto, a proprietária da área, a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA) tem o prazo de 180 para fazer o registro no Cartório de Imóveis, porém antes os projetos devem ser aprovados pelo Conselho de Planejamento Urbanístico (Conplan).

Em junho passado, o Governo assinou com a Urbanizadora Paranoazinho um termo de compromisso onde ficou determinado que a empreendedora disponibilize as áreas para construção de equipamentos públicos: escolas, postos de saúde e creches.

O licenciamento ambiental dos oito residenciais foi entregue ao empreendedor pela Secretaria de Meio Ambiente e Ibram no início deste ano. Ela deve ser apresentada ao cartório para o registro dos imóveis.

Para o setor, a Sedhab já divulgou as Diretrizes Urbanísticas.

Além dos oito condomínios, o Grande Colorado possui mais dois residenciais, o Vivendas Bela Vista e o Lago Azul, ambos localizados em terras públicas pertencentes à União.

No final de 2011, o governo assinou o decreto de aprovação do Lago Azul, mais até hoje o residencial ainda não foi regularizado, devido a uma série de exigências não cumpridas.

O MPDFT requereu a impugnação dos registros dos dois condomínios sob o argumento de que os projetos de parcelamento de ambos (Vivendas Lago Azul e Lago Sul I) encontravam-se em desacordo com a legislação urbanística e ambiental de regência, bem como com as disposições do Termo de Ajustamento de Conduta nº 02/2007. 

Em maio passado, o Tribunal de Justiça concedeu liminar que suspendeu o registro dos loteamentos Lago Azul e Lago Sul I. A medida impede a concessão de escrituras aos ocupantes até o julgamento da apela interposta pelo MP por falta de descumprimento das obrigações previstas no TAC dos Condomínios. 

sexta-feira, 27 de junho de 2014

POLÍTICA 3: A uma semana do prazo final, partidos ainda definem candidatos do DF


Enquanto a audiência está toda concentrada na Copa do Mundo, um jogo político intenso tem sido travado nos bastidores. Desde que uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indiretamente garantiu a permanência do ex-governador José Roberto Arruda (PR) na disputa ao Palácio do Buriti, as cúpulas dos partidos entraram em campo para formar os times que vão se enfrentar nas próximas eleições. A uma semana do prazo final para registro das candidaturas, o jogo permanece embolado na formação de alianças de oposição ao governador Agnelo Queiroz (PT). As principais decisões ficarão para a última hora, depois de uma frenética negociação que envolve estruturas para a campanha e a montagem de chapas que garantam a eleição de bancadas de deputado distrital e federal.

Fonte: Correio Braziliense

POLÍTICA 2: João Dias quer ser federal


As eleições 2014 não param de surpreender e um dos personagens que pretende concorrer a uma vaga de deputado federal é o policial militar, João Dias(DEM). Para isso ocorrer só basta um "ok" do presidente do partido Alberto Fraga.  Lembrando que Dias, causa muitos calafrios em algumas autoridades do Palácio do Buriti. Realmente as eleições 2014 prometem.

Fonte: Blog Radio Corredor

POLÍTICA 1: Mais um golpe de mestre de Gim


PTdoB, PSL, PEN e PHS fecharam um acordo com o senador Gim Argello(PTB),na manhã desta quarta-feira,25. O encontro ocorreu na sede do PEN-DF. O maior problema dessa aliança é que esses partidos fazem parte da base de apoio de Agnelo e Gim está na coligação de José Roberto Arruda. Tudo oposto. O departamento jurídico dos partidos já estão dando um jeito nessa situação embaraçosa. Caso, haja empecilho por parte do governador Agnelo, os partidos irão apoiar Gim de forma independente e não vão coligar com a chapa do governador. Será o começo de uma debandada?

Fonte: Blog Radio Corredor

Câmara dá uma pausa, tenta votar a LDO dia 1º e entrar em recesso


A falta de acordo sobre alguns projetos encaminhados pelo Executivo nos últimos dias adiou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na noite desta quarta-feira (25), na Câmara Legislativa do Distrito Federal.Sem a votação da LDO, o Legislativo continua funcionando normalmente, adiando o início do recesso parlamentar. O presidente da Casa, deputado Wasny de Roure (PT), convocou sessão ordinária para a próxima terça-feira (1º) para apreciar as propostas pendentes. A continuidade dos trabalhos legislativos durante o mês de julho não implica em nenhum pagamento extra para os deputados.

Fonte: Notibras

segunda-feira, 16 de junho de 2014

GDF e União: Parceria garantirá expansão do Metrô para Asa Norte



O Metrô do Distrito Federal será expandido em 7,5 km e, além de receber cinco novas estações, terá o sistema modernizado. O anúncio foi feito pelo governador Agnelo Queiroz, nesta sexta-feira (13), ao assinar um termo de compromisso, com a Caixa Econômica Federal, para garantir os recursos para a execução da obra, que chegará à Asa Norte, além da criação do Expresso DF Oeste...No Metrô, ao todo, serão investidos R$ 700 milhões, de acordo com informações da Casa Civil do GDF. Desse total, R$ 630 milhões virão do Orçamento Geral da União e outros R$ 70 milhões são do próprio Tesouro do DF.

Copa: Primeiro jogo da Copa em Brasília realizado sem incidentes


O primeiro jogo da Copa do Mundo realizado em Brasília, entre Suíça e Equador, ocorreu com total tranquilidade, neste domingo (15), no Estádio Nacional Mané Garrincha e na FIFA Fan Fest. A segurança foi garantida por aproximadamente 4,9 mil homens das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Detran, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e seguranças privados, entre outros profissionais..."Tudo transcorreu tranquilamente. A segurança seguiu todos os protocolos, e não tivemos nenhum problema", destacou o secretário de Segurança Pública, Paulo Roberto Batista.

 Fonte: Site Edson Sombra

PSB lança chapa de Rollemberg e Reguffe


Por aclamação, o senador Rodrigo Rollemberg foi lançado ontem pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF), na primeira convenção partidária realizada na capital para as eleições de outubro. O ato teve a participação do presidenciável da legenda, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, e da vice na chapa nacional, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Com críticas ao GDF e ao governo federal, os três também oficializaram a aliança com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) no DF. O deputado federal pedetista José Antônio Reguffe concorrerá ao Senado. Falta agora escolher o nome do candidato a vice, além de tentar atrair outros partidos para a aliança.

Fonte: Site Edson Sombra

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Nem condomínios fechados estão livres da violência


 Jovens invadem condomínio fechado e fazem família refém 

A Polícia Civil procura dois jovens suspeitos de fazer uma família refém no roubo a uma casa de um condomínio fechado do Lago Sul, no Distrito Federal, nesta terça-feira (13/05). Duas crianças, a avó e a empregada foram amarradas e levadas à despensa. Quando iam embora, encontraram também a mãe dos meninos, que chegava de carro e que também acabou rendida. A dupla levou quatro televisões, um computador e um celular.
“Já haviam feito a limpa em casa. Já haviam pego tudo, colocado no carro”, disse a advogada Jamile Busar. “Deixaram claro que não tinham medo de ir presos, porque eram menores de idade e passariam muito pouco tempo presos, e que quando fossem soltos voltariam, matariam todo mundo, que não tinha o menor problema”.
A advogada foi levada pelos assaltantes para que eles pudessem passar pela guarita do condomínio sem despertar a atenção dos seguranças. Ela foi abandonada na DF-01, que fica bem em frente. O carro de Jamile foi achado horas depois, em um matagal no Morro da Cruz, em São Sebastião.
Assustada com a situação, a advogada criticou a situação de insegurança no DF. “Uma criança pegar um revólver calibre 38 e colocar na cabeça de outra criança de 3 anos é mostrar que o mundo já se perdeu há muito tempo. É o descaso com a população totalmente.”
Para ela, os rapazes conseguiram entrar no condomínio por meio de uma cerca que foi colocada pelos moradores depois que parte do alambrado foi retirado pela Agefis, em março deste ano.


Fonte: CBN

Técnicos da SPU apresenta estudo de demarcação da Fazenda Brejo ou Torto, em Vicente Pires

Fábio Rivas/CLDF

Na segunda-feira (09/06), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em reunião pública na Câmara Legislativa, apresentou aos moradores e produtores rurais de Vicente Pires os estudos realizados por uma comissão ligada ao órgão para a demarcação da área conhecida como Fazenda Brejo ou Torto.
Sem a demarcação da área não há como avançar na regularização. A chefe da SPU, Cassandra Maroni, o estudo realizado será enviado à Justiça para reconhecimento e, posteriormente, ao GDF para que inicie o processo de regularização dos terrenos.
Ela explicou que a área possui 1,8 hectares e é de propriedade da União, desde que foi desapropriada em 1959.
No entanto, há muitas polêmicas na área e disputas na Justiça.
Relembrando - Em 2013, o Ministério Público Federal pediu à Justiça a condenação de sete pessoas envolvidas na demarcação ilegal de áreas pertencentes a União. Entre as pessoas denunciadas pela Operação Perímetro está a ex-superintendente da SPU, Lúcia Helena Chagas, e o ex-presidente da Terracap, José Humberto Matias, além de servidores públicos, acusados de emitir relatório de demarcação fraudulento forjado para beneficiar interesses privados.
Este ano, denúncia criminal e ação de improbidade foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal.

Entenda o caso – (matéria publicada no site da Procuradoria da República - www.jfdf.jus.br )
De acordo com as apurações, a ação criminosa teve início em 2008, quando a SPU, sob o comando de Lúcia Helena, instituiu uma comissão de demarcação para definir espaço desapropriado em 1955 com o objetivo de construir a capital Brasília. A área delimitada fica na fazenda Brejo ou Torto, em Vicente Pires, região com grande potencial econômico e atraente para empreendimentos imobiliários, razão pela qual seria repassada a uma construtora.
O grupo foi composto por João Macedo Prado, presidente, Avelino Caixeta Nascentes e Robson Geraldo Guiscem. Ao medir o imóvel, a comissão utilizou referências divergentes das praticadas décadas atrás e concluiu que a área seria de 2.152 hectares, e não 1.807 hectares já aferidos. Diante dos fatos, recomendou que o excedente encontrado – cerca de 344 hectares – fosse devolvido aos herdeiros de Eduardo D’utra Vaz, um dos antigos donos da gleba.
Provas e depoimentos colhidos na Operação Perímetro, entretanto, apontaram diversas irregularidades na perícia técnica realizada pela SPU. “De acordo com a Polícia Federal, ao invés de selecionar o marco ‘G’ como coordenada para a demarcação do terreno, a equipe indevidamente escolheu o marco ‘F’, encontrando uma sobra que sugeriu pertencer a particulares”, esclarece laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC).
Essa avaliação, lembra o MPF, foi apresentada à 14ª Vara Federal de São Paulo que, levada a erro, determinou a alteração da matrícula da terra, desmembrando-a em duas, após incessante apelo de Lúcia Helena. Antes da manifestação da Justiça, o tabelião Carlos Eduardo Ferraz de Matos Barroso expediu várias Notas de Devolução em que negou o registro da área.
De acordo com o INC, os indícios de fraude são reforçados porque nenhum dos membros da comissão era credenciado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), condição indispensável para produzir memoriais descritivos, conforme determina a Lei de Registros Públicos.
Ainda em depoimento à Polícia Federal, alguns integrantes da comissão declararam ter apenas assinado o relatório final, transformando a demarcação em nítida peça de ficção, como define o MPF.
A comissão contou, ainda, com a participação de um profissional estranho à administração pública. “Cláudio Thomé, que nunca trabalhou na SPU, fazia os mapas e colocava o nome de dois ou três servidores da secretaria e o timbre da União”, detalha o Ministério Público.
Outro denunciado pelo MPF é Roldiney Roy Rodrigues, proprietário de um trecho da fazenda Brejo ou Torto e à época presidente da Cooperativa Habitacional Cooperville. Ele pagou cerca de R$ 35 mil a Cláudio Thomé pelo georreferenciamento do imóvel e confecção indevida dos documentos.
Falsidade e outros crimes - José Humberto Matias de Paula também concorreu para a prática dos delitos ao autorizar a doação ilegal de uma área da Terracap à União. O pedido de transferência partiu de Lúcia Helena, sob o pretexto de ser implementada a Floresta Nacional de Brasília. Antes disso, porém, ela havia afirmado ao Juízo Federal de São Paulo que a União não tinha interesse no remanescente de terra.
“Faixas de terras de propriedade da Terracap e da empresa Valência Participações Ltda. foram mensuradas como da União, assim gerando o pseudo-remanescente que posteriormente foi sugerido (e defendido pela própria SPU/DF) ser de titularidade do espólio de Eduardo D’utra Vaz, o qual já recebeu dezenas de milhões de reais da Brookfield Incorporações S.A. por parceria imobiliária no local”, acentuam os procuradores.
O MPF considerou que todos os denunciados participaram de associação criminosa. João Prado, Avelino Nascentes, Robson Guiscem e Cláudio Thomé são acusados de falsa perícia por afirmarem que o perímetro do terreno tinha 2.152 hectares, metragem não comprovada em laudos técnicos oficiais. Lúcia Helena também colaborou com a fraude, já que era responsável pela supervisão e aprovação do relatório.
O crime de corrupção ativa de perito é atribuído a Roldiney Rodrigues pelo pagamento de R$ 35 mil ao arquiteto e técnico em agrimensura Cláudio Thomé. A mãe de Roldiney, Luzia Rodrigues de Souza, tinha, inclusive, firmado contrato com a empresa Brookfield Incorporações S.A., e recebido quase R$ 7 milhões por futuros empreendimentos na região.
Contra Lúcia Helena e José Humberto de Paula, o MPF pede a condenação por falsidade ideológica pelas declarações inverídicas com o fim de ocultar a sobreposição de terrenos. Lúcia Helena ainda responde pelo crime de advocacia administrativa qualificada, assim como João Prado, já que defendiam interesse privado ilegítimo perante a Administração Pública, valendo-se de seus cargos públicos.
Entre as infrações que sustentam a ação por improbidade, o MPF/DF aponta que os membros da comissão, ao permitirem a incorporação de bens da União e do Distrito Federal por particulares, contribuíram para danos aos cofres públicos, enriquecimento ilícito de terceiros e violação de princípios da Administração Pública, como honestidade, imparcialidade e finalidade pública do ato.
Para conter os efeitos da demarcação fraudulenta, o desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou, em tutela antecipada, a suspensão das matrículas 154.305 e 327.485, geradas pela decisão da 14ª Vara Federal de São Paulo. A medida já foi cumprida pelo Cartório do 3º Registro de Imóveis no Distrito Federal.

A SPU/DF também adotou procedimentos internos para coibir a permanência das irregularidades. Constituiu nova Comissão Demarcatória, com outros servidores, e exonerou em julho passado Lúcia Helena e João Prado dos cargos que ocupavam na secretaria.

terça-feira, 10 de junho de 2014

Brasília ganha os primeiros carros elétricos




O DF recebeu nesta segunda-feira (09/06), no Parque da Cidade, seu primeiro carro elétrico da história, o Brasília Ecomóvel. A novidade tem o objetivo de motivar a implantação da mobilidade elétrica inteligente no Distrito Federal.

"O carro elétrico tem tudo a ver com a proposta de desenvolvimento de Brasília, com sustentabilidade e mantendo a qualidade de vida", disse o governador Agnelo Queiroz, que fez questão de dar uma volta com o veículo.
 Ainda em fase de testes, a CEB utilizará quatro carros elétricos em sua frota para serviços de manutenção da rede e terá dois eletropostos disponíveis em Brasília para o abastecimento, sendo um dentro da sede da empresa, no SIA, e outro no Parque da Cidade.
 "Esse é o primeiro passo para transformar toda a frota em elétrica. Vamos dar exemplo para o Brasil", disse o diretor geral da CEB, Rubem Fonseca.
 Os eletropostos são sonorizados e conectados ao sistema de mobilidade inteligente mobi.me. Cada usuário tem um cartão de autenticação no sistema que permite carregar em qualquer eletroposto e dar feedback ao sistema sobre a performance do carro e do carregamento da bateria.
 Com isso, a CEB poderá ter acesso customizado a dados em tempo real sobre a performance do veículo, o impacto do abastecimento na rede elétrica, o tamanho da redução dos níveis de emissão, padrões de mobilidade, distância percorrida, entre outros.
 Essa rede inteligente de mobilidade poderá auxiliar a formulação de políticas públicas relacionadas ao veículo elétrico, dar a origem a pesquisas de novos produtos e serviços, analisar perfil do usuário e frota, e mais.
 "Esse monitoramento é muito importante para a gestão. Esse projeto é o primeiro passo de mil que daremos em frente. Futuramente, com o crescimento da indústria, vamos incorporar mais carros elétricos tanto na frota do GDF como mais carros na frota da CEB", explicou o governador, que afirmou, ainda, que outro possível passo é o compartilhamento de veículos, nos moldes do que é feito, atualmente, com as bicicletas.

TREINO – Trabalhadores da CEB passaram por um treinamento de três dias com instruções sobre o veículo e sua manutenção. Os carros têm autonomia de 120 km.
 No Distrito Federal, a iniciativa é uma parceria entre a CEB Distribuição, a Itaipu Binacional, o centro de inovação e engenharia português Ceiia e a Renault Nissan. O DF é a segunda unidade da Federação a receber o projeto, que primeiro foi implantado em Curitiba, sob a responsabilidade da Itaipu e da prefeitura da cidade.


Fonte: Agência Brasília 

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Governo inaugura o Complexo da Torre de TV


No último sábado (06/06), aconteceu a inauguração do Complexo da Torre de TV de Brasília, um dos principais cartões postais de Brasília e um dos pontos turísticos que mais receberá visitantes.
A Torre de TV, desenhada por Lúcio Costa, foi toda reformada, e novos elevadores e escadas de acesso à Feira de Artesanato foram instadas. O jardim ao redor, desenhado por Burle Marx também ficou pronto e a fonte luminosa, em frente a Torre, terá apresentações diárias.

“É um dos principais espaços turísticos aqui da capital. Bem no centro da cidade. Ficou magnífico com a reforma e as obras ao redor. Tenho certeza que o espaço irá encantar os turistas, assim como está encantando os moradores”, disse o deputado Agaciel.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Brasília ganha nova iluminação nas avenidas e nos monumentos





Há quatro anos a CEB tem feito investimentos na área de energia elétrica, como a construção de subestações, linhas de distribuição e troca de postes e lâmpadas. Para a Copa do Mundo, a companhia energética garantiu que não haverá apagão.
A energia para o Estádio Mané Garrincha já foi garantida e os moradores da cidade já podem ver a nova iluminação do centro da capital, onde houve a troca da iluminação do Eixo Monumental e a instalação de novos postes como na região próxima ao Congresso Nacional.
Os monumentos da capital também já estão iluminados de verde e amarelo para a Copa do Mundo de Futebol: Congresso Nacional, Catedral, Palácio do Planalto, Ponte JK, Memorial JK.





segunda-feira, 2 de junho de 2014

Trânsito no viaduto da W3 Sul está liberado



O viaduto localizado no fim da W3 Sul, que teve investimento de R$ 20 milhões, foi liberado, nesta segunda-feira (2), para o tráfego de veículos. Pelos cálculos do governo, cerca de 80 mil motoristas serão beneficiados diariamente com a conclusão das obras do empreendimento que facilitará a mobilidade urbana da região.

Apesar de o trânsito de veículos ter sido autorizado, procedimento adotado pelo GDF para minimizar os transtornos que os motoristas enfrentam desde a gestão anterior –quando o contrato teve problemas jurídicos-, o local ainda terá algumas intervenções pontuais.

Nos próximos dias, para finalizar a urbanização, as imediações do viaduto receberá plantio de grama, construção de calçadas, colocação de placas de sinalização e iluminação. Nesse período, a Secretaria de Obras pede aos motoristas que redobrem a atenção nos deslocamentos.

O empreendimento possui 55 m de comprimento, 38 m de largura e 5 m de altura, e serve, na parte superior, para passagem de automóveis que trafegam pela Estrada Setor Policial Militar (ESPM) e futuramente para os ônibus do Expresso Oeste. No vão inferior, passarão os motoristas que saírem da W3 Sul com destino ao Terminal da Asa Sul.

A estrutura, por ter sido baseada em um planejamento estratégico de mobilidade, já está adaptada para receber o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) também na parte inferior.

Fonte: Agência Brasília

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Simpósio sobre regularização fundiária reúne poucos moradores de condomínios



      O Fórum Distrital de Regularização, em parceria com a Secretaria de Condomínios, promoveu durante a terça-feira (27/05) o I Simpósio de Regularização Fundiária: Demarcação e Divisão.



     O evento aconteceu no auditório da Câmara Legislativa e contou com a presença do juiz da Vara de Meio Ambiente e Urbanismo, Carlos Divino Vieira Rodrigues, do gerente de topografia da Terracap, Júlio Azevedo Reis, do representante da ANOREG, tabelião do 11º Ofício de Notas do DF, Hércules Benício, do professor Aldo Paviani, da UnB, do vice-presidente da OAB, Severino Cajazeiras, e do procurador da Câmara Legislativa, Sérgio Nogueira.
     Para o juiz Carlos Divino, que abordou os aspectos jurídicos da ação de demarcação, é importante conhecer os processos de regularização. Ele também falou da importância do diálogo. “Quando nos colocamos a disposição de dialogar, na construção de um objeto comum, possibilita a solução de algumas questões que até então não poderiam ser resolvidas de maneira individual”.
     No debate, poucas pessoas de condomínios estiveram presentes. Representantes de diversos condomínios do Jardim Botânico, estiveram na abertura e se retiraram logo em seguida.
     Em nota publicada no site Radar Condomínios, “o simpósio será mais um daqueles enfadonhos debates que não terá resultado algum quando o assunto é a regularização fundiária e demarcação de terras. É mais um blá, blá, blá pra boi dormir.”
Segundo uma participante, o governo deveria estar empenhado em atender as reivindicações apresentadas por lideranças dos condomínios do Jardim Botânico: “os moradores exigem de imediato a paralisação das derrubadas e a liberação das licenças ambientais requeridas pelos condomínios em processo de regularização”.

     Apesar do evento ter sido realizado na Câmara Legislativa, os distritais também não prestigiaram o debate. Apenas o presidente Wasny compareceu à abertura.

Moradores do Estância Jardim Botânico fazem carreata até o Buriti








Moradores de condomínios que estão em processo de regularização marcharam na manhã desta quarta-feira (28) do estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, nos arredores do Estádio Nacional de Brasília, até o Palácio do Buriti em protesto contra a derrubada de casas na região e pela duplicação da DF-001. Mais cedo, eles fizeram uma carreata desde o Jardim Botânico,bloqueando o trânsito na Ponte JK por 15 minutos. O ato fez com que a organização suspendesse a distribuição de vouchers para a visitação à Taça da Copa do Mundo, que ocorre na arena.
O grupo se reuniu na Praça do Buriti. Com faixas, bandeirinhas e dois carros de som, eles pediram que um representante do governo descesse para discutir a respeito do processo de regularização das áreas dos condomínios em que moram.
"Queremos o direito de exercer o direito à moradia. A nossa luta é justa, honesta e democrática. A Copa é do povo, mas o dinheiro da Copa não vai ser do povo", disse um homem que não se identificou ao falar pelo alto-falante do carro de som.
Um dos manifestantes chegou a ser recebido por um representante do governo. Depois, o grupo se movimentou para a frente do Ministério Público, do outro lado da via. Eles chegaram a dar as mãos enquanto gritavam pedindo para serem recebidos por algum promotor. Cinco foram chamados para discutir o tema dentro da sede.
O protesto começou por volta de 8h, na região dos condomínios do Jardim Botânico. De acordo com a Polícia Militar, mais de 70 automóveis partiram do local em direção à área central da capital do país. A corporação acompanhou a movimentação, que até as 11h40 não registrou incidentes. O objetivo era evitar maiores prejuízos ao trânsito.
Por causa da manifestação, a organização do Tour da Taça da Copa do Mundo suspendeu a distribuição de vouchers para o evento, que ocorre no estacionamento do Estádio Nacional. Apenas pessoas que já tinham feito agendamento estão autorizadas a entrar na área onde o troféu está exposto. A segurança na região foi reforçada.
Nesta terça, as visitas também foram canceladas depois que manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar durante um protesto contra o Mundial. Responsável pela exposição, a Coca-Cola classificou as manifestações como parte do "processo democrático", mas lamentou que o protesto tenha impedido que centenas de pessoas conseguissem visitar a taça.

Manifestação
        A 16 dias da abertura da Copa do Mundo, integrantes de movimentos sociais que criticam os gastos públicos com o evento, indígenas contrários a mudanças nas regras para demarcação de terras e familiares do auxiliar de serviços gerais que sumiu há um ano após abordagem policial se juntaram em uma manifestação no Eixo Monumental. O grupo entrou em confronto com a PM, que usou gás lacrimogêneo para conter o avanço em direção ao estádio.
Um cabo da cavalaria foi ferido por uma flecha durante o ato. O policial foi atendido pela ambulância do Samu e passa bem, segundo a corporação. Apesar de ter sido flagrado, o índio que disparou a flecha não foi preso, informou a  Polícia Militar.

Conforme a assessoria da Funai, desde 1988 os índios são responsáveis pelos seus atos e podem ser presos pela PM. A única restrição é com relação à prisão dentro de aldeia, que exige a presença da Polícia Federal, segundo a assessoria.
O protesto durou cerca de duas horas e reuniu 2,5 mil pessoas na área central da cidade. O trânsito ficou congestionado na região, atingindo 27 quilômetros de engarrafamento. O tráfego precisou ser desviado para a W3 Norte.

Fonte: Do G1 DF

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terça-feira, 27 de maio de 2014

Deputado Agaciel Maia presta homenagem aos 50 anos da Escola Santa Rita, em Sobradinho




Na noite desta terça-feira (27/05), a Câmara Legislativa prestou homenagem, em sessão solene, aos 50 anos de fundação do Centro de Ensino Santa Rita de Cássia, em Sobradinho.
A cerimônia, presidida pelo vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia, que propôs a homenagem, aconteceu no Plenário e contou com a participação de alunos, ex-alunos, pais, professores e moradores da cidade serrana.
Em seu discurso de abertura, o deputado Agaciel Maia lembrou a criação da instituição, fundada pela pioneira Maria das Dores Rezende, hoje com 93 anos, presente à cerimônia e  homenageada pelo parlamentar. “Ainda jovem, com oito filhos, se tornou viúva e teve que reinventar sua própria história. O barraco de madeira que havia servido de residência foi transformado por essa guerreira em uma escola infantil”, discursou o deputado, lembrando que o jardim de infância começou com sete alunos e hoje possui mais de 1.000, atendendo crianças e jovens, da educação infantil ao ensino médio.
Um vídeo, intitulado “Jubileu de Ouro”, contou a história dos 50 anos da escola Santa Rita. Em seguida, a banda de música, formada por 60 aluno, fez uma bela apresentação ao tocarem o hino nacional e o Tema da Vitória, do maestro Eduardo Souto Neto.

A diretora administrativa, Márcia Rezende, agradeceu as homenagens e lembrou que o Centro de Ensino Santa Rita se apresenta como “alternativa para as famílias que buscam para seus filhos uma educação de qualidade”.
Para a presidente do Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE/DF), Fátima Franco, histórias como a da Escola Santa Rita merecem destaque. “Educamos no presente, mas nos pautamos no passado, preocupados em desenvolver valores e ética”.
Durante a sessão solene, o deputado Agaciel Maia fez a entrega, à fundadora da escola, de um certificado, parabenizando-a pelo trabalho e pelos 50 anos da instituição. “Com esse gesto, presto homenagem a toda família Santa Rita”.



terça-feira, 13 de maio de 2014

Câmara Legislativa presta homenagens aos 50 anos da Escola Santa Rita de Cássia




A Câmara Legislativa aprovou no início desta noite (13/05), o Requerimento do deputado Agaciel Maia, vice-presidente da Câmara Legislativa, para a realização de sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Santa Rita de Cássia, em Sobradinho.
O evento vai acontecer no dia 27 de maio, às 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa.
“É uma homenagem justa à professora Maria Rezende que é uma pioneira da capital federal e de Sobradinho. Com garra, fundou o Centro de Ensino Santa Rita de Cássia, escola que hoje é referência na cidade serrana. É uma guerreira de sucesso e merece todo nosso reconhecimento”, disse o deputado Agaciel Maia.

Um pouco de história: Acompanhando o marido, Maria Rezende chegou cedo à cidade serrana de Sobradinho. Logo, ficou viúva, com oito filhos para criar. Pobre, fortaleceu-se na fé em Deus e à Santa Rita de Cássia, a quem sempre pedia que lhe mostrasse os caminhos para criar e educar seus filhos com dignidade.

Para sustentar a família, arregaçou as mangas e fundou o Jardim de Infância Santa Rita de Cássia, com apenas sete alunos. 50 anos depois, o Centro de Ensino Santa Rita de Cássia é uma referência em educação e abriga mais de mil alunos, da educação infantil ao ensino médio. (RA)