Na quinta-feira (22/08), membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) se reuniram para discutir a minuta do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que sofreu algumas alterações pela equipe técnica da Secretaria de Habitação (Sedhab).
Em março, o governo retirou da Câmara Legislativa o projeto de lei que trata do assunto.
De acordo com os técnicos que fizeram a apresentação, não há alterações no conteúdo da proposta do PPCUB. As mudanças são pequenas e dizem respeito apenas à forma.
Durante os debates, os conselheiros Benny Schwarsberg, representante da UnB e Thiago Andrade, representante do Instituto dos Arquitetos (IAB) pediram mais tempo para analisar as alterações.
Para Schwarsberg, seria necessária a realização, inclusive, de nova audiência pública. A proposta foi rejeitada pelos conselheiros, que acataram a concessão de mais tempo para análise das mudanças antes da votação, que deve acontecer na próxima quarta-feira (28/08), em reunião extraordinária.
Uma das alterações propostas é a ocupação das quadras 900, principalmente na Asa Norte, que poderão ser de uso misto, com escolas, templos religiosos e clínicas, conforme projeto original, mas também contemplar residências, conforme já acontece hoje.
O que é o PPCUB – É o plano de preservação, de planejamento e de gestão do conjunto urbanístico de Brasília. Engloba as regiões administrativas do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, sudoeste e Áreas octogonais. O novo instrumento deixará claras as regras de ocupação do solo para todo o conjunto urbano tombado.
Para a secretária de Condomínios, Regina Amaral, que é membro do Conplan, a elaboração do plano está prevista no PDOT e é de grande importância para toda a população, “uma vez que irá orientar e regular a população e também o Poder Público na forma de preservação dos espaços de Brasília, como as áreas de comércio, áreas verdes, parques e as áreas para habitação”.
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