sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Revitalização das paradas de ônibus de Sobradinho


Projeto Ponto com Arte visa recuperar as paradas da cidade através de pinturas que retratam a história de Sobradinho



Todas as paradas de ônibus de Sobradinho vão ser transformadas em verdadeiros painéis com o registro da natureza exuberante da cidade serrana, bem como das personalidades que fizeram e fazem história aqui. Trata-se do Projeto Ponto com Arte, iniciativa da Administração de Sobradinho, em parceria com o grupo Onde a Periferia Acontece (OPA) – uma associação cultural, educacional e esportiva que trabalha com jovens carentes.

As características mais marcantes de Sobradinho vão ficar registradas através do grafite dos integrantes do Programa Jovem de Expressão, da associação Onde a Periferia Acontece. Todas as paradas da cidade serão revitalizadas com esse tipo de arte. O ato de lançamento do Projeto Ponto com Arte aconteceu no final de novemnbro, quando foi  revitalizada a parada da Quadra 01, em frente ao Centro de Educação Infantil (CEI) 01. A segunda etapa do projeto consiste em transformar todas essas paradas revitalizadas em pontos de leitura, de modo a transformar os pontos de ônibus da cidade em espaços voltados para a leitura.

UM ANO DA SECRETARIA DE CONDOMÍNIOS


Proposta pelo deputado Agaciel Maia, vice-presidente eleito da Câmara Legislativa, com apoio dos deputados que compõe o bloco, Olair Francisco, Roney, Michel e Wellington, a Secretaria de Regularização dos Condomínios (Sercond) completa um ano no dia 21 de dezembro. Nesta entrevista exclusiva, a Secretária Regina Amaral faz um balanço positivo dos trabalhos do novo órgão, que, agora, estruturado e instalado, está pronto para avançar com a regularização, assunto que é prioridade do Governador Agnelo Queiroz. O ano de 2012 termina com mais nove condomínios aprovados.

Secretária de Regularização Regina Amaral: "Só existe um modelo de regularização: definitiva! Obediente aos princípios legais.



A senhora completa nos próximos dias 90 dias à frente da Secretária de Condomínios, na condição de interina, isso a incomoda?
Regina Amaral – Não me preocupo com essa questão. Estou à frente da Secretária de Condomínios, exercendo minhas funções com todas as prerrogativas do cargo. Vim para cá com a missão de cumprir dois desafios: estruturar administrativamente a Secretaria e avançar com a regularização.

E em que pé estão esses desafios?
Regina Amaral – A Secretaria, desde quando foi criada, estava provisoriamente, instalada no DFtrans. Foi importante para nós, porque nos dava um endereço. Quando assumi a pasta, meu primeiro objetivo foi acelerar a estruturação da sede. Esse objetivo foi cumprido. Posso dizer com satisfação que a Secretária de Condomínios agora tem um endereço.

O que a Secretaria está fazendo, na prática, para que as ações cheguem aos moradores e síndicos?
Regina Amaral – Bem, ao assumir a Secretaria uma das minhas primeiras ações foi criar a Secretaria Itinerante. Por quê? A Secretaria precisava dar uma resposta aos moradores de condomínios. Melhor, a Secretaria tinha a obrigação de conversar, discutir com os condomínios, informar claramente a função e os instrumentos e meios que a Secretaria está colocando em ação para ordenar o processo de regularização. E é isso que estamos fazendo na prática. Abrimos a agenda para os síndicos. Temos ido aos residenciais para discutir com eles, de forma transparente, em linguagem simples, quais as etapas, quais os procedimentos que os condomínios terão que cumprir, até que cheguemos ao cartório de registro de imóveis.

E o que há de novo no “script” da regularização?
Regina Amaral – Eu não chamaria de novo, mas de ordenamento. Sem o ordenamento administrativo, vários e vários órgãos responsáveis pela análise de processos dos condomínios, continuariam a atuar isoladamente. Nesse processo, é importante verificar não somente a questão fundiária, mas avaliar o impacto produzido no meio ambiente e a questão urbanística. Temos que acelerar o processo, pois esses estudos têm prazo de validade e tem um custo muito alto.  
Esse é o papel da Secretaria. Dar racionalidade administrativa, celeridade e transparência ao processo de regularização.

Então, agora não há mais desculpas. A regularização é definitiva?
Regina Amaral – Só existe um modelo de regularização. Definitiva! Mas definitiva quer dizer, rigorosamente obediente aos princípios legais, fundiário, ambiental e urbanístico. Tenho explicado que a regularização não é um processo rápido, a curto prazo, pois se fosse assim, muitos outros governantes já teriam conseguido concluir. Entendo que é importante adotarmos medidas e avançarmos de acordo com a legislação, de maneira a não deixar brechas para um retrocesso.

Mas a senhora não respondeu a questão. Então não há mais desculpas?
Regina Amaral – Deixa eu te dizer uma coisa. O Governador Agnelo não foi só de uma grande lucidez quando criou a Secretaria de Condomínios. Foi de uma coragem muito grande. Até aqui, criava-se um órgão aqui, outro acolá, principalmente de fiscalização e derrubadas. Mas, ninguém teve a lucidez e a coragem de resolver a questão. A Secretaria de Condomínios foi criada para isso. Ela reúne, hoje, todos os órgãos e instrumentos necessários para dar transparência, credibilidade, ordenamento e celeridade ao processo de regularização.
Agora, não se faz regularização por decreto. Não se faz regularização por voluntarismo. Vivemos num estado de direito. O Governo, como qualquer cidadão está sujeito às leis.
Então, respondendo, a sua questão: todos os instrumentos para a regularização dos condomínios estão criados. Temos as condições ideais de coordenação definidos. Cabe-nos seguir aquilo que a lei determina. Hoje, temos dois instrumentos para conduzir o processo de regularização: o TAC e o PDOT, além, do Código Florestal e da Lei do Minha Casa, Minha Vida, que vieram para ajudar no processo. Neles estão previstos todos os fundamentos para que esta cidade continue a se desenvolver, a crescer e ocupar seus espaços de forma ordenada.

Como foi recebida sua aproximação com o Ministério Público, já que muitas pessoas do Governo julgam que o MP quer governar ou no mínimo dificultar a governabilidade?
Regina Maria – Interessante você me perguntar isso agora. A minha visita ao MP ocorreu logo no início de minha posse aqui na Secretaria. O MP havia obtido uma decisão favorável de impedimento de registros cartoriais de dois condomínios. Eu aprendi, com meu pai, desde cedo, que acordos são para se cumprir. E que isso pressupõe igualdade de direitos e obrigações. Quando essa balança desfavorece um em relação ao outro, o caminho correto é a Justiça.
Fui ao MP na condição de Secretária de Pasta para tratar dessa questão e também, para buscar, não uma aproximação como o senhor coloca, mas demonstrar que o Governo Agnelo continuava com o mesmo propósito de dialogar na busca de entendimento. Disso, dei ao senhor Governador um relato minucioso de minha ida ao MP. Dele, jamais ouvi uma recriminação pelo meu gesto. Creio que hoje, temos todas as condições de Governo e MP sentarem-se à mesa quando algo que necessite ser ajustado, rediscutido no TAC, tenha que ser discutido. Não por acaso, o acordo se chama Termo de Ajuste. É para ajustar mesmo, quando necessário. Acredito, firmemente, que o diálogo é, sempre, o melhor caminho.

Na semana passada, o Conplan se reuniu e deu parecer favorável a nove condomínios. O que mudou em relação àqueles dois condomínios que foram impedidos pelo MP de serem registrados e agora?
Regina Amaral – O Coplan é um Conselho formado por profissionais da mais elevada competência e conhecimento de políticas públicas e planejamento urbano, no qual a Secretaria dos Condomínios também tem assento e voto. O selo de aprovação do Conplan é uma garantia de que todas as exigências urbanísticas exigidas dos condomínios foram, rigorosamente, cumpridas. 

Como já expliquei, o PDOT estabelece que os condomínios sejam regularizados por bairro. Essa será nossa prioridade no próximo ano para podermos avançar ainda mais. Já começamos a visitar e estudar três setores para executarmos o planejamento. Nenhum condomínio poderá ser regularizado sem que estejam, claramente, definidos os locais de instalação dos equipamentos públicos (escolas, postos de saúde) etc.

A senhora foi assessora pessoal do ex-deputado Pedro Passos. A senhora se sente confortável ocupando essa função?
Regina Amaral –  Peço licença para fazer uma correção na sua pergunta. Não sei o que vem a ser isso: assessora pessoal. Nunca soube que existe ou existiu esse cargo na estrutura da Câmara Legislativa, que foi onde trabalhei como assessora parlamentar do ex-deputado. Na Câmara, exerci também as funções de Chefe da Seção de Relações Pública. O balanço que faço desse período é o seguinte: tenho imenso orgulho de ter contribuindo, como assessora parlamentar, e ter podido convencê-lo a sugerir ao Governo à época, a criação da RA do Jardim Botânico.
Sinto imenso orgulho de ter contribuído para que um aglomerado de quase 60 condomínios, onde vivem, hoje, aproximadamente 30 mil pessoas, tenha alcançado o status de cidade. Os benefícios dessa mudança foram muito importantes para os moradores. Isto significa orçamento próprio para ser investido na cidade. Isto significa uma administração própria que cuida da prestação dos serviços públicos básicos: iluminação, asfalto, policiamento, etc. etc. Enfim, melhorias para a cidade.
Ainda nesse período, como assessora parlamentar, sugeri a proposição de uma lei que garantisse aos condomínios o direito de manterem seus muros e portarias, num momento crítico de derrubadas. A lei, mesmo julgada inconstitucional, por vício de origem foi, naquela época, determinante para que os condomínios continuassem a ter o controle de seus limites geográficos e segurança dos moradores.
Feito esse registro, autorizo o senhor a pesquisar em qualquer instância judicial ou policial, se existe um único registro de ocorrência, denúncia,  processo, etc. etc. que envolva meu nome em algum ilícito de qualquer natureza, cívil ou criminal, e principalmente referente a crimes de grilagem. Aceito qualquer crítica sobre o meu trabalho, mas repudio esse pensamento maniqueísta cínico.

Alguma mensagem para os moradores dos condomínios?
Regina Amaral – Reafirmo minha confiança, minha crença, minha esperança que esse caminho novo que agora estamos fazendo, tem todas as condições de nos levar à regularização definitiva dos condomínios.
Repito, esse caminho novo é feito pela obediência às regras jurídicas que rege a condução da regularização dos condomínios e pela firme decisão do Governador Agnelo, de fazer. Repito: Decisão de fazer!
Vivemos 35 anos num caos absoluto. Agora, cada morador sabe exatamente qual é o caminho da regularização de seu condomínio. E entre todas as funções desta Secretaria, uma delas será prioridade absoluta: o direito de cada morador a receber informação clara sobre o seu condomínio. Um dos papéis da Secretaria itinerante é exatamente de conversar. Esclarecer dúvidas. Informar. Levar mais qualidade de vida.

Endereço da Sercond: Av. W-3 Norte, Quadra 509, Bloco A, Ed. Nazir I (antigo CNPq)

Fonte: Jornal Alô Brasília, 26.12.12

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Secretaria de Condomínios em nova sede

    


 A partir desta segunda-feira (17/12), servidores da Secretaria de Regularização de Condomínios (Sercond) estão em novo endereço: na Quadra 509 Norte, Bloco A, Ed. Nazir I.

     Para comemorar o novo espaço, a secretária de Estado, Regina Amaral, acompanhada pelos subsecretários João Daniel, Valtécio, Fabiana Di Lúcia, Leonardo e Bruna, e dos servidores lotados na Sercond, participou de um café da manhã na nova sede.

     O café da manhã contou com a presença do deputado Agaciel Maia, recentemente eleito vice-presidente da Câmara Legislativa para o mandato 2013-2014, e do coordenador-chefe da Coordenadoria das Cidades, Francisco Machado.

     Durante o evento, a secretária Regina aproveitou para anunciou que o site da Sercond ficou pronto e entra no ar ainda esta semana. “Mesmo sem a sede estar pronta, temos que comemorar, pois a partir de agora, temos um espaço, que aos poucos vai sendo ajeitado”, disse.



     O deputado Agaciel Maia deu as boas-vindas, relembrando a criação da Secretaria, com objetivo de agilizar os processos de regularização de diversas áreas da capital.

Fonte: Sercond

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Deputado Agaciel Maia é o novo vice-presidente da Câmara

     Na madrugada desta sexta-feira (14/12), os distritais elegeram os novos membros da Mesa Diretora, que vão comandar a Casa Legislativa do DF no biênio 2013-2014.

    
Membros da nova Mesa Diretora da Câmara Legislativa para o biênio 2013-2014


     Wasny de Roure (PT) é o novo presidente da Casa e Agaciel Maia (PTC), o vice-presidente. A primeira Secretaria será ocupada pela deputada Eliana Pedrosa (PSD)  e a suplente é Liliane Roriz (PSD). Professor Israel Batista (PDT) irá comandar a Segunda Secretaria e o suplente é o deputado Joe Valle (PSB). Por fim, a frente da Terceira Secretaria, o deputado Ailton Gomes (PR) e o suplente Benedito Domingos (PP).

Para Agaciel Maia, “a Mesa eleita terá pela frente o desafio de dar continuidade ao processo de modernização e transparência administrativa  e valorização dos servidores, cuja dedicação e competência é fator determinante para enfrentarmos os  novos desafios e temas da  agenda política dos próximos dois anos”.

Maia reafirmou, em seu discurso, o compromisso de igualdade. “Tudo tem que ser compartilhado de forma igual”, encerrou, desejando a todos um Feliz Natal e próspero Ano-Novo.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Conselho de planejamento aprova processos de novos condomínios




Na manhã desta quinta-feira (13/12), o Conselho de Planejamento Territorial do DF (conplan) aprovou a regularização de oito condomínios: Jardim Botânico V (RA do Jardim Botânico), Ouro Vermelho II (RA de São Sebastião), Villages Alvorada (Lago Sul), Vivendas Friburgo, Jardim América, Vivendas Bela Vista, Império dos Nobres (RA de Sobradinho) e La Font (RA do Paranoá).



Villages Alvorada, quadra 32 do Lago Sul, no Setor Habitacional Dom Bosco


Para a secretária de Regularização de Condomínios (Sercond), Regina Amaral, "este é um passo  importante. Uma grande demonstração do governador Agnelo da responsabilidade com o uso e ocupação do solo do DF, de forma ordenada", disse, ressaltando ainda a importância da aprovação dos projetos, primeiro porque a comunidade aguarda pela regularização há 35 anos e, segundo, "por ser a maneira de evitar novas ocupações de forma irregular", completou.

Para a responsável pela Secretaria, essa não é a etapa final. É preciso resolver ainda alguns detalhes, como a elaboração do planejamento dos bairros, tarefa que será prioridade da Secretaria no próximo ano. "É no planejamento do setor que constará as áreas dos equipamentos públicos - hospitais, postos de saúde, escolas, delegacias etc - uma das exigências da legislação, tanto do TAC, quanto do PDOT. Agindo dessa maneira, teremos a certeza de que não haverá nenhum retrocesso, conforme aconteceu recentemente", conclui a secretária da Sercond, lembrando que o registro em cartório somente é possível com o cumprimento dessas etapas em sintonia com o que prevê a legislação.  

Dos condomínios aprovados nesta manhã, cinco estão em área particular e três em área pública. O Villages Alvorada, com 400 lotes, é um dos aprovados. Ele está localizado no final do Lago Sul, na beira do Lago Paranoá e faz parte da QL32, onde está o Parque Ecológico Dom Bosco, e que junto com duas novas quadras do Lago Sul - a QI30 e QL30 - aprovadas hoje, vão formar o Setor Habitacional Dom Bosco. No Villages Alvorada, os lotes localizados a beira do lago ficaram fora do projeto urbanístico e deverão ser desconstituídos.

As áreas das novas quadras do Lago Sul, agora, poderão ser registradas em Cartório de Imóvel pela Terracap e os terrenos poderão ser vendidos por meio de licitação. Ao todo são 266 novos lotes. O parque Ecológico recebeu aprovação por unanimidade, porém as três novas quadras e o Villages Alvorada foram aprovados com três votos contrários.
Condomínio Jardim Botânico V

Já o condomínio Jardim Botânico V foi aprovado com uma abstenção. Ali, existe uma área com quatro residências que pertence a Terracap e os moradores poderão comprar seus terrenos diretamente da companhia imobiliária do DF, conforme prevê o TAC dos Condomínios.
 Ouro Vermelho II, em São Sebastião

Próximo dali está o Ouro Vermelho II, localizado em terras particulares, que teve seu projeto aprovado (com uma abstenção) depois de cumprir todas as condicionantes.

Em Sobradinho, em área particular da antiga Fazenda Paranoazinho, estão os condomínios Jardim América e Vivendas Friburgo. Os projetos dos dois residenciais foram aprovados com duas abstenções.
 Vivendas Friburgo, no Grande Colorado, em Sobradinho

Em terras da União, os membros do conselho, com duas abstenções, aprovaram o Vivendas Bela Vista, último condomínio da Av. São Francisco, no Grande Colorado, em Sobradinho. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) poderá a partir de agora avançar no processo de legalização da área, que deverá ser avaliada antes de ser vendidas aos ocupantes.
 Vivendas Bela Vista, localizado em terras da União, no Grande Colorado

O La Font, no Paranoá, pela segunda vez, recebeu a aprovação de seu projeto. A primeira vez foi no governo Arruda. Desta vez, o residencial que se encontra em área particular, recebeu a aprovação com três abstenções.
 No Paranoá está o Privê La Font, que pela segunda vez tem seu projeto aprovado

O trecho 1 do Setor Habitacional Boa Vista, área da Terracap em Sobradinho, onde está implantado o condomínio Império dos Nobres, também foi aprovado na última reunião do ano do Conselho, com uma abstenção. Ali, também, os atuais ocupantes também terão que comprar novamente seus terrenos. Desta vez, através da venda direta, que será feita pela Terracap.


Fonte: Sercond

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

VLT VAI LIGAR SOBRADINHO A PLANALTINA


 
     Foi aprovado, na manha desta quarta-feira (12/12), na Comissão de Orçamento (CEOF), Projeto de Lei nº 1299/2012, de autoria do Executivo, que vai colocar o trem nos trilhos, ligando Sobradinho a Planaltina.
      “Essa é uma obra gigantesca que hoje aprovamos e autorizamos o Executivo a contratar e a executar e que irá beneficiar milhares de cidadãos que diariamente se espremem em ônibus ou vivem o stress diário do ir e vir em seus próprios veículos, com reflexos negativos em sua qualidade de vida. Essa obra, totalmente financiada pelo BNDES, no valor de quase R$ 1 bilhão, irá resolver o problema do transporte de passageiros, oferecendo, rapidez, conforto e melhoria da qualidade de vida dos usuários”, argumentou Agaciel Maia em seu voto de aprovação.
Fonte: site www.agacielmaia.com

CONDOMÍNIOS VÃO GANHAR LINHA DE FINANCIAMENTO ESPECIAL DO BRB


 

Defensor intransigente dos condomínios, Agaciel Maia aproveitou a oitiva de hoje (12/12) na Câmara Legislativa para sugerir ao BRB a criação de linhas de financiamento para construção e outras transações imobiliárias, exclusivamente, para os moradores dos condomínios irregulares do DF, em vias de regularização.

“Insisto que o BRB, pela sua função de banco de fomento, tem a obrigação de promover o desenvolvimento do Distrito Federal. A atuação do BRB nesse nicho de mercado, além alavancar o setor da construção civil, contribuirá, decisivamente, para a criação de milhares de novos postos de trabalho. Oferece retorno elevado e de baixo risco para o BRB”. A sugestão foi prontamente aceita pelo sabatinado, que se comprometeu a incluí-la no portfólio de produtos do BRB.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Em breve, moradores da cidade do Jardim Botânico vão contar com rede de esgoto sanitário


 

A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) começou a notificar condomínios da Região Administrativa sobre a implantação da rede de esgoto sanitário. No dia 05/12, equipe de técnicos iniciaram visitas no Solar de Brasília com objetivo de mapear a ocupação dos lotes, observando a posição da construção, das instalações sanitárias, da fossa e outros dados. Além disso, será realizado levantamento topográfico para a construção da rede de esgoto da maneira mais adequada.

As visitas têm o objetivo de identificar a melhor maneira de atendimento de cada condomínio e de cada residência, uma vez que a rede deverá levar em conta a situação atual das instalações sanitárias existentes em cada um dos terrenos.

domingo, 9 de dezembro de 2012

Secretaria de Regularização na nova sede na 509 Norte



Um problema já resolvido
Um problema de assentamento já foi resolvido pela  Secretaria de Regularização dos Condomínios. O dela própria. A partir de  segunda-feira (17.12), terá casa própria, na 509 Norte, frente para a  W-3 Norte. A nova sede abrigará, em definitivo, todos os órgãos da Secretaria de Condomínios, que até aqui, funcionavam, precariamente, nas dependências cedidas pelo DFTrans. Haverá inauguração, no dia 14, com pompa e circunstância, já previstas as presenças dos distritais Agaciel Maia, Olair Francisco, Rôney Nemer, Doutor Michel e Wellington Luis, que se consideram os responsáveis pela criação da secretaria.   


Fonte: JORNAL DE BRASÍLIA, DO ALTO DA TORRE, 08.12.12.

Endereço: 509 Norte Bloco A Ed. Nazir I, Térreo. (Antigo prédio do CNPq)

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Solar de Athenas recebe visita da Secretaria de Regularização



Equipe ambiental da Secretaria de Regularização de Condomínios (Sercond), acompanhados da titular da pasta, secretária Regina Amaral, e do subsecretário Ambiental, João Daniel, realizaram, na segunda-feira (26/11), visita ao condomínio Solar de Athenas, no Grande Colorado, localizado em área particular da ex-fazenda Paranoazinho.
Esse é mais um residencial que recebe a equipe ambiental da Sercond para conhecer de perto os trabalhos de preservação e que ajudarão a compor o Programa Viver Verde da Secretaria, que será levado a todos os residenciais. “Existem residenciais que são modelos e é de suma importância levarmos essas ações para todos. Afinal, a preservação de áreas verdes é benefício para toda a sociedade do Distrito Federal”, explicou a secretária Regina Amaral.



Durante toda a manhã, o síndico Jorge dos Santos e o administrador Pedro Telles mostraram todo o residencial, iniciando a visita pela Praça do Sol, onde há uma ampla área de lazer, com coreto, parque, Ponto de Encontro Comunitário (PEC) e um amplo espaço, onde é realizada as festas da comunidade. No espaço do PEC, um professor ministra atividades físicas três vezes na semana para idosos e, como dizem, para os “não tão idosos”, também.



Na praça, um totem presta homenagem ao saudoso síndico Janary de Moraes, responsável por muitas das idéias implantadas no residencial, que conta com 387 lotes residenciais, praticamente todos construídos, e uma área comercial, de frente com a Av. São Francisco.



Preocupados com a questão ambiental, os moradores, ao longo dos anos, dotaram o condomínio de medidas que visa a preservação do meio ambiente e, consequentemente, da flora e fauna local, como a Praça Verde que serve para o restabelecimento do lençol freático. “Aqui, as tuias estão por todo o condomínio e nosso lema é arborizar sempre”, explicou Telles, que há mais de 10 anos administra o residencial.




Área de Preservação - Para demonstrar a atenção que os moradores dedicam a preservação ambiental, os representantes do condomínio fizeram questão de levar a equipe da Secretaria na área que faz limite com o residencial, que há cerca de 12 anos foi adotada pelos moradores. “São 200 mil metros quadrados (2.000 m por 100m de largura). Aqui fizemos o plantio de 4.800 árvores. Hoje, são mais de 25 mil pés. As que plantamos, todas foram identificadas, como podem observar, nas plaquinhas instaladas”, mostrou, orgulho, o administrador.
No local, a equipe ambiental da Secretaria encontrou árvores como: imbaúba, crariúna, cocomacaúba, Ibiúna, landim, tararino, pitomba, ameixa, acerola, goiaba, manga, carabulha e até jacarandá e mogno.



“Com o reflorestamento, conseguimos acabar com o perigo dos incêndios que ocorriam todos os anos na época da seca e recuperamos a fauna. Hoje, já é possível encontrarmos aqui diversas espécies de pássaros, papagaio, siriema, João do mato, e outros animais, como quati, macaco, jacu, siriema, ema, jaquatirica e outros”, explica o administrador.
Na entrada da área de Preservação Ambiental, uma grande placa indica aos visitantes a importância dos cuidados com a natureza e o administrador lembra, orgulho, que a frase “Cuide, preserve para um futuro melhor” é de autoria de sua esposa, Cleuza Telles, que sempre o acompanhou de perto nessa empreitada a frente do condomínio.
Telles lembra ainda que o reflorestamento da área teve início a partir de uma determinação da Secretaria de Meio Ambiente. “Hoje é nosso grande orgulho. Aqui temos um engenheiro agrônomo que acompanha, semanalmente, todo o trabalho de perto”, explica, lembrando que a área possui trilha para caminhada e é muito freqüentada pelos moradores, principalmente nos finais de semana.



Bacias de Contenção – O Solar de Athenas possui duas bacias de contenção que recebem as  águas pluviais. Através da rede pluvial construída no condomínio pelos próprios moradores, as águas são lançadas nas bacias e, a partir daí, seguem seu curso, com pontos de amortecimentos para que não haja nenhum prejuízo ao meio ambiente.
A visita da equipe ambiental da Secretaria de Regularização esteve presente na primeira bacia, que recebe as águas captadas em 50% do condomínio. A primeira bacia  possui 82 metros de perímetro e cerca de 2,30 m de profundidade. O local é todo cercado e a partir desse ponto,  a água segue seu curso normal para o ribeirão. “É importante ressaltar que a canalização foi feita respeitando a antiga linha do curso d´água”, lembrou Telles. 
A segunda bacia de contenção, localizada na área de preservação mantida pelo condomínio, recebe as águas pluviais da outra parte do condomínio. “Dessa maneira acabamos com as erosões e reavivamos a vegetação nativa”, explica o síndico Jorge.

Lixo – Todo o lixo produzido no residencial é recolhido pela administração e levado para um galpão localizado na área comercial, que conta com 25 containers. “Nesse ponto, o lixo é recolhido pelo caminhão do SLU”, explicou o representante do condomínio, mostrando que o galpão é todo ventilado e os funcionários têm a missão de mantê-lo sempre limpo e higienizado.
Com relação à poda de árvores, o administrador explica que o material é recolhido e separado. “Os galhos mais robustos”, explica “são separados e guardados para a nossa festa junina. As folhas e podas pequenas, entregamos em área apropriada do SLU”.

Rede de alta tensão – As áreas onde está a rede de alta tensão que leva energia elétrica para o condomínio são todas protegidas por árvores de pequeno porte, frutíferas e com sistema de irrigação, que as mantém irrigada mesmo durante o período de seca.

Complexo Esportivo – Localizado numa borda de chapada, a área está hoje totalmente protegida depois que foi adquirida pelos moradores. No local, a administração do condomínio  instalou o complexo esportivo, uma área recreativa que conta com quadra de tênis, vôley de areia, pista de skate, campo de futebol e um campo de futebol society, além de banheiros feminino e masculino.
No projeto de revitalização do espaço, que terá prioridade no próximo ano, há previsão de instalação de uma academia de musculação que atenderá os moradores. “Compramos essa área, onde houve uma tentativa de parcelamento, para restabelecimento do lençol freático”, explicou o administrador Telles.
O local foi construído com rampas de acessibilidade e arquibancadas. “Vamos instalar sensores de presença para que as luzes desliguem automaticamente. É a nossa prioridade para 2013”, explicou o síndico Jorge.



Água potável – Seis poços artesianos regularizados pela Adasa abastecem as residências do condomínio. “Temos duas caixas d´água de 100 mil litros e uma de 80 mil. Antes de ser armazenada, a água passa por uma estação de tratamento”, explica o síndico Jorge, lembrando que um químico e um biólogo acompanham todo o sistema e realizam análise de água, periodicamente.
No Solar de Athenas, o sistema de água potável é automatizado e controlado por um quadro de comando. “Há um revezamento dos poços artesianos a cada quatro horas para que não haja o esgotamento do rendimento produtivo dos lençóis”, explica o representante do condomínio.

Recuperação das caixas d´água, uma questão de saúde – Preocupados com a saúde da comunidade, a administração do condomínio faz, a cada oito anos, a limpeza e pintura das caixas d´água.



“O trabalho de recuperação é feito dentro de um dos mais modernos sistemas. Inicialmente, uma máquina com jato de areia faz todo o trabalho de limpeza e lixa, elimitando todos os pontos de ferrugens”, explica o administrador Telles, dizendo que não basta ter infraestrutura, tem que haver a preocupação com a manutenção, respeitando o tempo de vida útil para obter qualidade de vida, pois isto representa vida.
Depois de recuperados, os reservatórios são pintados externa e internamente. “O custo é irrisório – R$ 40 mil – se levarmos em conta que a durabilidade é de oito anos”, explica o administrador.
Todas as residências do condomínio já contam com hidrômetro e cada unidade tem uma cota mensal de consumo. “O que ultrapassar é cobrado”, disse o síndico.

Mini-prefeitura – Levando em conta todo o trabalho realizado nas dependências do condomínio, é fácil comparar a administração com uma mini-prefeitura. Somente para atender a demanda das correspondências que chegam ao residencial, foi necessário contratar dois funcionários que receberam treinamento e fazem todo o controle, separação e distribuição das correspondências. “Sedex, telegrama e carta registrada são entregues no mesmo dia. Os demais, é separado e entregue no dia seguinte”, explica o administrador Telles, lembrando que foram obrigados a criar uma estrutura própria para fazer o trabalho que deveria ser feito pela empresa de Correios.



sábado, 24 de novembro de 2012

DER promete alargamento de trecho da DF-025 ainda este ano



     Em novembro, o síndico do condomínio do Lago Sul, Jânio de Freitas, participou de reunião com o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fauzi Nacfur Júnior, para tratar da obra de alargamento na DF-025, final do Lago Sul.
    
     O trânsito no local se tornou uma tortura para quem é obrigado a trafegar pelo local, diariamente, pela manhã e no início da noite. "A situação é bem pior para quem está saindo do condomínio em direção ao trabalho ou levando os filhos para a escola. O índice de acidente é altíssimo, o que deixa as pessoas bastante apreensivas. Além disso, os moradores do condomínio ficam aguardando uma brecha para entrar na pista por muito tempo. Essa brecha é forçada e as pessoas acabam arriscando suas vidas", explicou o síndico, lembrando que a situação já foi amenizada com a instalação de um quebra-mola e um pardal. "Mas, só isso não resolve. O ideal seria a duplicação desse trecho".

     Também participaram da reunião o administrador regional do Lago Sul, Wander Azevedo, e a secretária de Estado de Regularização de Condomínios, Regina Amaral.



     A previsão, de acordo com o diretor do DER, é que a obra de alargamento da via, na altura da entrada do condomínio do Lago Sul, com sinalização de taxão, seja executada ainda este ano. "O projeto já está pronto e assim que as máquinas terminarem os trabalhos em Águas Claras serão encaminhadas para executarem a obra no Lago Sul", garantiu o diretor do DER durante a reunião.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Várias regiões do DF ficam sem luz

Esta semana, moradores dos condomínios do Jardim Botânico e de São Sebastião passaram horas de aperto com a tempestade que caiu na segunda-feira (05/11). Árvores caídas, ruas alagadas e muros derrubados. Não bastasse a força do temporal e os estragos, os moradores passaram mais de 15 horas sem luz. Muitos registraram grandes perdas, como alimentos estragados e eletrodomésticos queimados.
No Condomínio Quintas do Sol, moradores contam que a energia elétrica acabou por volta das 21h de segunda-feira e somente retornou às 22h de terça-feira.
As quedas de energia elétrica no DF já está se tornando rotina. Na noite dessa segunda-feira, mais de 2 mil reclamações foram registradas na CEB. As áreas mais afetadas foram: Lago Sul, Jardim Botânico, Setor Tororó, São Sebastião, Planaltina e Sobradinho.

Água Quente: moradores em busca de mais qualidade de vida

A secretária de Regularização de Condomínios, Regina Amaral, participou, ao lado do administrador do Recanto das Emas e dos representantes dos deputados Roney Nemer e Wasny de Roure de reunião com moradores do condomínio São Francisco, no Setor Habitacional Água Quente.

A reunião aconteceu na Igreja Vida Nova em Cristo, na noite de segunda-feira (29/10), onde diversos assuntos foram abordados.
Os moradores reivindicam mais atenção do Governo para a comunidade do setor, que é composto por nove condomínios. Um dos assuntos abordados foi a falta de água e de energia elétrica. “Pagamos IPTU há muitos anos e vivemos aqui sem água e sem luz”.
Os moradores reivindicam também a construção de Posto de Saúde, escola e melhorias na segurança e na sinalização da rodovia DF-280, de acesso ao bairro.
Com relação à regularização, a secretária Regina explicou que a área do Setor Água Quente consta no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) como passível de regularização. “As terras são desapropriadas em comum, isto é, de particulares e da Terracap. Temos que fazer um levantamento de toda cadeia dominial. O projeto urbanístico já foi feito pela Terracap e encontra-se na Codhab”, explicou, lembrando que a regularização não é um processo rápido, que muito já se avançou, mas que há muito ainda pela frente.
Durante a reunião, a secretária de Regularização ficou de fazer um levantamento da possibilidade de, com base no projeto urbanístico já realizado, levar um posto de saúde para à comunidade. Com relação à água e a energia elétrica, a secretária Regina explicou que há um decreto, assinado em agosto pelo Governo, que permite aos condomínios implantados a ligação de água e luz.
 O Setor - Localizado entre Samambaia e Recanto das Emas, o Setor Habitacional Água Quente, próximo a cidade de Santo Antônio do Descoberto, na DF-280, abrange os residenciais: Nova Betânia, São Francisco, Dom Pedro, Dom Francisco, Buritis I e II, Salomão Elias e Guarapari.  
Distante 60 quilômetros de Brasília, o setor, com cerca de 25 mil habitantes, abriga uma população carente, que necessita de muitas melhorias, como: transporte público, água, luz, escolas, posto de saúde, delegacia e áreas de lazer.

sábado, 3 de novembro de 2012

QUINTAS DA ALVORADA QUER FINALIZAR PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO



Representantes do Quintas da Alvorada, localizado no Setor Habitacional São Bartolomeu, no Jardim Botânico, estiveram este mês na Secretaria de Regularização de Condomínios (Sercond) para tratar de assuntos relativos a regularização do condomínio.
Segundo a síndica Mônica, o processo está parado na Justiça há mais de um ano, pois existe uma dúvida registrária. “Sabemos que existem pendências nas matrículas. Queremos saber como agilizar a finalização do processo. Devemos tirar da Justiça e fazer as correções nas matrículas?”, questionou a síndica.
O Quintas da Alvorada foi o primeiro residencial a ser implantado no DF - em julho de 1975. Com 183 glebas, ele recebeu em 2008 o licenciamento ambiental e a aprovação do projeto urbanístico, mas justamente dvido as pendências de matrícula, não concluiu a regularização fundiária até hoje.
A secretária Regina Amaral, juntamente com a assessoria jurídica, esclareceu os principais pontos pendentes que devem ser sanados para que o processo seja concluído.

Equipe da Secretaria de Regularização visita Entre Lagos


Na manhã do dia 29 de outubro, a equipe da Subsecretaria de Meio Ambiente da Secretaria de Regularização (Sercond), acompanhada pela secretária Regina Amaral, fez a primeira de uma série de visitas que serão realizadas nos condomínios. O primeiro a ser visitado foi o Mansões Entre Lagos, localizado próximo ao Itapoã, por ser exemplo de sustentabilidade e preocupação com o meio ambiente.
No Entre Lagos, onde residem aproxima-damente nove mil moradores, a equipe da secretaria de Regularizacão foi recebida pelo administrador Herson de Oliveira.


Na primeira visita, a equipe conheceu a “Fábrica Ecológica”, que fica em destaque bem na entrada do condomínio. O responsável pela fábrica, seu Alonso,ex-fuzileiro naval, mostrou todo o processo de fabricação do “meio-fio ecológico”, principal produto ecologicamente correto do condomínio, que consiste em uma mistura de entulho de obras triturado colocado em cinco garrafas PET para cada meio-fio.
As garrafas PETs utilizadas na fabricação dos meios-fios são coletadas pelos próprios morado-res, em pontos de coleta espalhados pelo condomínio. O material de entulho vem de restos de obras , como tijolos, pedras e areia. Este material é carregado até a fábrica e todo o entulho é triturado em uma máquina até virar uma areia fina, que é inserida dentro das garrafas PET utilizadas no processo de fabricação dosmeio-fios.


Na fábrica também são produzidos os “bloquetes ecológicos”, através de um processo parecido. Todo produto produzido na Fábrica é utilizado para  urbanização do condomínio, como entradas de garagem, que são todas padronizadas.
“O investimento inicial, contando com a estrutura da fábrica, foi de R$ 80.000, fora o investimento mensal dos cinco funcionários. Um investimento muito baixo, especialmente se comparado ao lucro para o meio ambiente e para os próprios moradores do condomínio”, explicou o ex fuzileiro naval, orgulhoso do trabalho que desempenha hoje em favor do meio ambiente.


     Na segunda reunião, a equipe vai conhecer a área de preservação localizada dentro do residencial, onde existe uma nascente que foi adotada pelo condomínio.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

A beleza da nova portaria do Morada Sul



Com design arrojado e harmonização entre as cores, a nova portaria do Morada Sul chama atenção de quem chega no residencial. O cinza, o branco e o grená se completam e dão um ar elegante ao novo espaço, que é complementado pelo jardim e as passagens com bloquetes.
Os vigilantes também ganharam mais conforto nas dependências.
Essa é mais uma obra da administração da síndica Jô. E diga-se de passagem, um cartão de visita muito esperado pelos moradores, que agora já podem exibir com orgulho a entrada de suas residências.

Secretária prestigia festa das crianças do Morada Sul



A secretária dos Condomínios Regina Amaral, a convite da síndica Jô, participou na manhã de sábado (27/10) da festa em homenagem as crianças do Condomínio Morada Sul, no Altiplano Leste, no Jardim Botânico.


O evento aconteceu na área de lazer, onde a diretoria do condomínio preparou uma estrutura especial para receber a criançada, com pula-pula e piscina de bolinhas. Nas tendas, ao lado do quiosque da piscina, cachorro quente, pipoca, algodão doce, refrigerantes, água e picolés foram distribuídos.
Com o calor excessivo, a piscina recebeu muitos visitantes durante todo o dia.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Secretária de Condomínios participa da posse da nova diretoria da AJAB


 

 

A secretária de Estado de Regularização de Condomínios (Sercond), Regina Amaral, participou na noite de sexta-feira (26/10) da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação de Moradores dos Condomínios do Jardim Botânico (AJAB).

A cerimônia aconteceu no salão do Condomínio Estância Jardim Botânico e empossou Viviane Fidéllis a nova presidente, que irá comandar a entidade pelos próximos dois anos.

Segundo Viviane, ela pretende fazer uma política de conciliação na busca de entendimentos para que todos os condomínios da região façam parte da AJAB. “Essa é a maneira mais inteligente para nos fortalecermos. Também vou buscar entendimentos com o Governo local na busca de melhorias para nossa região”, disse, a presidente empossada, que durante oito anos comandou o Condomínio Prive Mônaco.


Em seu discurso, a secretária Regina parabenizou a nova diretoria, em especial a nova presidente, lembrando sua luta em prol da regularização dos condomínios e por mais qualidade de vida para os moradores. “Quero parabenizar a Viviane, neste que parece ser o século das mulheres. É uma nova missão e tenho certeza que vai desempenhar com o mesmo brilhantismo que vem atuando no condomínio Mônaco”, comentou, lembrando a criação da Secretaria dos Condomínios, que foi criada há quase um ano, com objetivo de acelerar o processo de regularização e trabalhar por mais qualidade de vida para os moradores desse segmento.



Foi servido o jantar, após a cerimônia de posse, que contou com a presença do deputado Chico Vigilante, representante do deputado Olair Francisco, da secretária Rejane Pitanga, do administrador do Jardim Botânico César Lacerda, do administrador do Lago Sul, Wander Azevedo, síndicos e moradores dos condomínios da cidade.

domingo, 21 de outubro de 2012

Secretária de Condomínios participa de reunião no Condomínio Ouro Vermelho



Na manhã de sábado (20/10), a convite da síndica Rose e do subsíndico Ênio, a secretária de Regularização de Condomínios Regina Amaral participou de reunião com moradores do condomínio Ouro Vermelho, no Jardim Botânico, para esclarecer pontos do processo de regularização. Representantes dos condomínios vizinhos – Belvedeve Green e Condomínio Verde - também estiveram presentes.

A secretária, acompanhada por representantes do Grupar, procurou esclarecer as dúvidas da comunidade durante toda a manhã de sábado.

O processo do Ouro Vermelho, localizado no final da Avenida do Sol, no Jardim Botânico, com uma área de aproximadamente 120 hectares, já está em fase bastante adiantada. Em 2006, o residencial recebeu a licença ambiental corretiva.

Em dezembro de 2010, o condomínio foi notificado pelo Grupar, órgão que faz parte da Secretaria de Regularização, a apresentar no Relatório Ambiental algumas adequações: inclusão do endereçamento, mapa com faixas de proteção marginal e áreas de APPs, e mapa de declividade.

O residencial continua com algumas pendências e foi notificado recentemente a apresentar os documentos para finalização da análise do processo, como: projeto de drenagem pluvial devidamente aprovado pela Novacap, Adasa e Ibram, mapas ambientais sobrepostos ao projeto urbanístico, versão final do projeto de urbanismo, escritura da poligonal registrada em cartório de Registro de Imóveis, inventário florístico e cronograma físico-financeiro para a execução das obras, assim como a garantia de execução.

A secretária Regina explicou que a Secretaria de Condomínios foi criada com o objetivo de acelerar a regularização, de acordo com a legislação vigente. Durante o encontro, ela falou sobre a Portaria Conjunta 001 de 2006, elaborada pela Seduh e Semarh, que define os procedimentos para regularização dos parcelamentos. “Vamos seguir a legislação. O TAC dos condomínios, assinado em maio de 2007 está em pleno vigor e o PDOT, sancionado esta semana pelo governador Agnelo, está pronto para ser colocado em prática”, concluiu explicando que duas novas leis chegaram para ajudar na regularização: a Lei 11.977 (Minha Casa, Minha Vida) e o Código Florestal.



Antes de encerrar a reunião, a secretária falou da Secretaria Itinerante, que estará percorrendo os condomínios a partir do próximo mês e da equipe que levará o Programa Sócio-Ambiental para dentro dos condomínios, buscando maior conscientização e preservação ambiental.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Governador Agnelo sanciona PDOT

Governador Agnelo Queiroz sancionou hoje a lei complementar que atualiza o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Avanços contribuirão para a regularização de áreas e o desenvolvimento das cidades

A partir de agora, a política de ocupação e uso de terrenos no Distrito Federal contará com mais transparência e estabilidade jurídica. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado do vice-governador, Tadeu Filippelli, sancionou nesta terça-feira (16) o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), responsável pela organização territorial e a definição de formas de ocupação do solo em áreas urbanas, rurais e naturais.




A atualização contribuirá para o desenvolvimento econômico, a regularização territorial e a qualidade de vida da população. "Esse é um projeto muito importante para a cidade. Viramos uma página na história do DF e aprovamos com credibilidade um projeto democrático, que coloca o interesse público em primeiro lugar", destacou o governador Agnelo Queiroz.

Todo o processo de avaliação das mudanças no texto do PDOT durou cerca de um ano e meio. Foram priorizados a revisão de itens considerados inconstitucionais, o ajuste do texto à legislação federal sobre regularização fundiária e os interesses coletivos. A elaboração do novo plano foi feita em conjunto entre a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e outras secretarias de governo.

Fim do déficit – As novas regras do PDOT vão simplificar os processos de regularização e permitir a criação de áreas habitacionais, o que reduzirá o déficit de moradia no DF. A meta do governo é entregar 100 mil unidades habitacionais até 2014. Outro avanço inédito do plano diz respeito à criação de uma outorga de alteração de uso de áreas rurais para urbanas. Os proprietários de áreas rurais que parcelarem o solo para venda deverão pagar pela autorização.

A prática, que transforma as regiões em cidades e valoriza os terrenos, não dava nenhum retorno ao governo. "Quando ocorrem esses parcelamentos, precisamos levar serviços básicos, como água e energia elétrica. No entanto, não recebemos nada por isso. Agora, a alteração de área rural para urbana será cobrada, mas os valores ainda não foram definidos", explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela.

Debate democrático – O Projeto de Lei Complementar nº 17/2011, que atualiza o PDOT, foi aprovado pela Câmara Legislativa em agosto deste ano, com 17 votos a favor e três abstenções. O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício, elogiou a condução dos trabalhos. "Os parlamentares puderam tirar dúvidas, aprovar emendas e realizar reuniões técnicas e audiências públicas, sem pressão alguma. Isso mostra que as instituições podem trabalhar em conjunto e votar projetos com democracia", ressaltou.

O texto definitivo do plano sofreu apenas dois vetos do governador Agnelo Queiroz. O primeiro item, que exigia a construção de creches em todos os novos núcleos habitacionais, foi barrado devido à existência de uma lei federal sobre o assunto. O segundo item definia altura máxima para os pavimentos no Polo de Modas do Guará. Entretanto, o assunto será tratado na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).

Regularização e desenvolvimento – Com a sanção do PDOT, o governo poderá concluir projetos de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Além de dotar o DF de legislações mais estáveis, esses projetos abrirão caminho para melhorias no processo de regularização territorial. Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do DF realizou audiência pública sobre o PPCUB com a participação de deputados e de representantes do GDF, de moradores e de entidades de classe.

Segundo Agnelo Queiroz, a política dessa gestão não consiste em uma ação isolada. "Já demos um passo importante com a regularização dos quiosques e de boxes na Ceasa. Agora teremos condições de regularizar moradias, condomínios e templos religiosos. Quando o cidadão recebe uma escritura, ele recupera a cidadania e a segurança", afirmou o governador.

Atualmente, existem processos de regularização em andamento em diversas áreas de 18 regiões administrativas do DF, que serão beneficiadas com mais agilidade no processo de licenciamento. O PDOT também definirá os locais onde podem ser instalados polos comerciais e industriais, o que organizará a ocupação e impedirá novas irregularidades.