REGULARIZAÇÃO EM RITMO LENTO

O ritmo lento da regularização desagrada muitos moradores, que mais uma vez estão vendo chegar ao fim mais um mandato de Governo sem uma solução para os parcelamentos. No ritmo que se encontra o processo, somente no ano de 2.045 todos os residenciais estarão regularizados.

     Nem todo mundo está contente com o ritmo lento da regularização dos condomínios. Jorge Mattos, síndico do Solar da Serra, cujas obras estão embargadas há um ano e o processo ainda encontra-se em análise no Grupar, questiona as declarações feitas pelo gerente do órgão em recente entrevista à televisão. "Não concordo que a demora seja por inoperância dos síndicos. Existem condomínios que estão há mais de quatro anos em análise. Esse é o caso do Solar da Serra, cujo processo já esteve na Semarh, na Sematec, no Ibram... Cumprimos todas as exigências e não conseguimos concluir o processo".

     Para ele, muitas exigências feitas hoje não estavam no escopo inicial do Termo de Referência e "observamos que a cada mudança do técnico responsável pela análise de um determinado condomínio – e que não são poucas – surgem outras novas exigências", enfatiza Mattos.

     Segundo o síndico do Solar da Serra, existe constante mudança de técnicos no Grupar, além de alterações diversas da forma com que os trabalhos devem ser apresentados. "Assim, a empresa responsável pela elaboração dos projetos é obrigada a refazer e refazer os trabalhos. Para se ter uma idéia, trabalhos entregues há mais de três anos são agora questionados quanto à forma em que foram apresentados".

     Jorge Mattos explica que constan-temente vem cobrando agilidade e posicionamento com relação ao processo do Solar da Serra, "mas sempre que são questionados sobre o motivo da demora, a resposta é que faltam técnicos para o grande volume de processos em análise". No Solar da Serra, por exemplo, de acordo com o síndico, as visitas técnicas já foram adiadas diversas vezes ou por impossibilidade do técnico ou mesmo por falta de veículos para a realização do trabalho.

     "Essas declarações não aparecem na TV. Estão sempre culpando os síndicos. Até acredito que possa haver respon-sáveis por condomínios que não estejam muito interessados. Mas não se pode generalizar e deveriam priorizar aqueles que se mostram empenhados, pois muitos já cumpriram as exigências urbanísticas e ambientais requeridas pelo Governo, já gastaram mais de R$ 400 mil e não conseguem ver uma luz no final do túnel", alerta Mattos.

     Toda essa indignação está relacionada à morosidade do processo. Ao todo existem no Distrito Federal 513 parcelamentos aguardando a legalização. Até agora, apenas 38 tiveram seus decretos aprovados pelo Grupar. Desses, apenas cinco conseguiram finalizar o processo, obtendo as escrituras em cartório. No ritmo que se encontra a análise dos projetos, somente daqui a 35 anos todos estarão regula-rizados. "Temos que parabenizar a iniciativa da OAB em exigir celeridade do próximo Governo", conclui Jorge Mattos.