quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

UM LINDO E ABENÇOADO NATAL

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

QUAL SERÁ O MOTIVO PARA A DEMORA PARA ALGUNS CONDOMÍNIOS? E A RAPIDEZ PARA OUTROS?

     O síndico do condomínio Solar da Serra está indignado com a lentidão para aprovação de projetos de alguns condomínios. Há anos o Solar da Serra tenta regularizar a situação, mas pra lá tudo está muito difícil, diferente da situação dos condomínios da antiga fazenda Paranoazinho, onde há grandes interesses. Lá, projetos foram aprovados rapidamente. Detalhe: projetos apresentados pela principal interessada, a Urbanizadora Paranoazinho, desconsiderando os que tinham sido realizados pelos moradores.

     Enquanto isso...

   No Solar da Serra, tudo continua na mesma. Ah, detalhe, o síndico de lá, não aceita de modo algum contratar nova empresa e nem fazer algo que não esteja dentro da legalidade. Muito certo ele.

   Transcorridos 20 dias da entrega do Relatório Ambiental Complementar exigido pelo GRUPAR, o síndico enviou mensagem solicitando informação se os técnicos tiveram tempo de proceder a análise da documentação encaminhada, uma vez que de acordo com secretário Dimas (em entrevista concedida a TV), a demora na regularização dos condomínios é decorrente da inoperância dos síndicos.

     Resultado: nenhuma resposta até agora. E o que se percebe é que não basta os síndicos estarem empenhados e operantes...

    Alguém acredita que a análise e aprovação do Solar da Serra ainda saia este ano? Estamos no dia 15 de dezembro.

Festa de formatura da Educação Infantil do Santa Rita

    


   O Centro de Ensino Santa Rita de Cássia, em Sobradinho, realizou a formatura dos alunos da Educação Infantil no domingo (05/12). O evento aconteceu no Teatro de Sobradinho, onde os alunos participaram da cerimônia e comemoraram com os colegas, professores e familiares a passagem para o Ensino Fundamental.

     As turmas do matutino e vespertino fizeram apresentações de músicas natalinas, cantaram o Hino Nacional e fizeram o juramento.

     Um a um, os formandos receberam de suas professoras o diploma e o anel.

     Durante a última apresentação, as crianças foram surpreendidas com a chegada do Papai Noel.

     Após a cerimônia no teatro, formandos e convidados seguiram para a casa de festas Bembolado, no Setor de Expansão, onde foi servido um coquetel e as crianças puderam se divertir com diversas brincadeiras e comemorar essa data tão importante.



sábado, 11 de dezembro de 2010

Governador aprova mais 41 condomínios

    
     O governador Rogério Rosso assinou na manhã de sexta-feira (10/12) o decreto que aprova o projeto urbanístico de 41 condomínios, todos localizados em Sobradinho, na antiga fazenda Paranoazinho.



Vivendas Alvorada, no Setor Canela de Ema, foi um dos que tiveram o projeto urbanístico aprovado

     A lista de condomínios prontos para serem regularizados urbanisticamente já havia sido encaminhada para assinatura do governador no início deste ano, mas precisamente, em março.
    
     Mas, com a mudança de governo e da gerência de condomínios os processos retornaram para o Grupo de Regularização (Grupar) para uma nova análise.

     O gerente indicado para o Grupar em abril saiu, novo gerente foi indicado e somente agora, nove meses depois, é que finalmente os projetos dos condomínios foram aprovados.    

     Confira abaixo quais são os condomínios:



Novo mapa do DF

     O novo mapa cartográfico do Distrito Federal, que levou seis meses para ficar pronto, também foi aprovado pelo governador Rosso durante a cerimônia. Ele vai permitir, a partir de agora, consultas mais precisas, principalmente das rotas de difícil acesso, e ajudar no combate a invasões de terra, uma vez que permitirá um melhor trabalho de fiscalização das áreas do DF.

     Além disso, o mapeamento digital, que estará disponível pelo site da Terracap, vai ajudar a abastecer com informações órgãos da Segurança Pública e Corpo de Bombeiros, pois vai permitir monitorar e controlar o uso do solo.

 

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

FOTOS DA FESTA DA AJAB












Veja alguns momentos da Festa de Confraternização da AJAB, que reuniu mais de 300 pessoas.

Festa de confraternização reúne síndicos do Jardim Botânico

A festa de fim de ano da Associação dos Condomínios do Jardim Botânico foi um sucesso. Síndicos, moradores e presidentes de associações se reuniram na sexta-feira (03:/12), no salão de festas do Ouro Vermelho I para comemorar mais um ano de conquistas. Regada de muitos sorrisos, num clima de descontração, a festa contou com boa música, coquetel e bolo para comemorar o ano de 2.010.
Durante o evento, síndicos dos condomínios receberam um diploma da AJAB pelos excelentes trabalhos, união e excelentes resultados na luta em prol dos condomínios. “É com alegria que estamos mais uma vez reunidos. Mesmo ainda não tendo conseguido regularizar todos os condomínios, obtivemos excelentes resultados e a nossa região é a que se apresenta com o maior número de residencial regularizado. Ver todo esse resultado, através da nossa associação, é muito gratificante. Vamos começar 2.011 com o pé direito”, falou o presidente da entidade, Ednilson de Paula.
O Jornal dos Condomínios, que há 15 anos acompanha a luta dos moradores, também foi homenageado e a jornalista Regina Castro recebeu o diploma pelos serviços prestados em defesa dos condomínios.
Também estiveram presentes a festa, o administrador regional da cidade, Luis Carlos Lula Guimarães e o deputado eleito Agaciel Maia e sua esposa, Sanzia. Maia assumiu durante a recente campanha eleitoral compromisso em defesa da regularização dos condomínios do DF.

Agaciel Maia reafirma compromisso com os condomínios
Diante da platéia, sempre acompanhado pelo administrador regional Lula e pelo presidente e vice-presidente da AJAB, Ednilson e Máximo Medeiros, Agaciel Maia falou para o Jornal dos Condomínios sobre o evento que reuniu uma platéia de mais de 300 convidados, reafirmando o compromisso assumido durante a campanha: “É inaceitável que uma questão de interesse social como essa, que já se arrasta há muitas décadas, que trata do reconhecimento da legalidade  dos condomínios, continue a ser empurrada pela barriga, como se diz lá no nordeste. São  obstáculos e mais obstáculos para dificultar o direito legítimo de mais de 500 mil  cidadãos de obterem o registro em cartório e as escrituras definitivas de seus imóveis”. E acrescentou: “Hoje, vemos, reunidos aqui, todas essas lideranças em torno de um ideal comum, que é a reafirmação de sua persistência na luta pela legalização dos condomínios”.
O evento comemorou também a criação da associação Amigos do Parque Bernardo Sayão, que em parceria com os órgãos governamentais, passará a cuidar do parque. Com uma área de 205 hectares, localizado entre as QIs 27 e 29 do Lago Sul, o parque foi criado há mais de dez anos e é um santuário ecológico. O objetivo da Associação é preservar a riqueza da flora e da fauna da região, porta de entrada dos condomínios do Bairro São Bartolomeu. “Que exemplo maior de respeito ao meio ambiente se poderia ter nesse momento, com a criação da Associação dos Amigos do Parque Bernardo Sayão?. Saúdo a criação da Associação; prova irrefutável  de que os moradores dos condomínios tem, na realidade, ao longo desses anos, apresentado soluções criativas e engajamento verdadeiro e desinteressado na preservação do meio ambiente”, parabenizou Agaciel Maia. “Reafirmo aqui, o meu compromisso de colocar todo o meu empenho e esforço, aliado ao conhecimento dos síndicos, da AJAB, das demais associações de bairros e da diretoria da Federação dos Condomíniso aqui presents para, juntos, definitivamente  resolvermos essa questão legítima, de relevante interesse social,  que é o direito de todo cidadão a um endereço”, finalizou o deputado eleito Agaciel Maia.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Parque Bernardo Sayão está sendo revitalizado

     Criado há mais de dez anos, o Parque Ecológico Bernardo Sayão, com 205 hectares, é uma área de preservação ecológica protegida por decretos e está localizado entre as QIs 27 e 29 do Lago Sul, em frente a entrada dos condomínios do Bairro São Bartolomeu.


     Moradores da região, com intuito de preservar o parque, criaram a Associação de Amigos do Parque Bernardo Sayão e já estão atuando em parceria com os órgãos governamentais responsáveis.

     Em outubro passado, a Coordenadoria das Cidades e as administrações regionais do Lago Sul e Jardim Botânico promoveram uma inédita força-tarefa com o objetivo de limpar o parque que se encontrava repleto de muita sujeira, com lixo, garrafas e entulhos de obras. Nesse mutirão de limpeza, foram retiradas quase 2 mil toneladas de material, isto é, cerca de 230 caminhões.

     O objetivo da Associação agora é manter o parque limpo e preservado, proteger a fauna e a flora nativa e para isso estão trabalhando para executar o projeto idealizado pelo Instituto de Meio Ambiente (Ibram), através do projeto “Abrace um Parque”, que contará com a realização de atividades voltadas para a educação ambiental, programas e projetos de observação ecológica e atividades culturais, recreação, lazer e esporte.

     O presidente da nova associação é o síndico do condomínio Ville de Montagne, José Líbio Matos, que tem contado com o apoio de síndicos de outros condomínios da região.

     Quem se interessar pode fazer parte da Associação. A ficha de adesão já está sendo distribuída e camisetas estão a venda por R$ 15,00. A taxa de adesão é de R$ 20,00 e a mensalidade, R$ 10,00.
Maiores informações:
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE BERNARDO SAYÃO
e-mail: parque.bernardo.sayao@gmail.com
grupo internet: groups.yahoo.com/group/parque-bernardo-sayao/

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

DF-150: Agora é hora dos viadutos

     Em agosto passado, o DER realizou licitação para construção de muros de contenção no Grande Colorado e de três viadutos na DF-150 (acesso aos condomínios e a Sobradinho II).

     Um dos viadutos será construído na altura onde hoje existe o balão de acesso ao Grande Colorado. Os outros dois serão construídos nos entroncamentos de acesso a DF-425 (via para o Jardim América) e outro no acesso a DF-420 (próximo ao posto Contagem).

     As obras foram orçadas em R$ 4 milhões e a previsão é que sejam entregues em 120 dias.
    
Proibido o trânsito de caminhões

     Há mais de um ano a rodovia DF-150, que dá acesso aos condomínios e a Sobradinho II, está sendo duplicada. E o trânsito que já era complicado, nesse período de chuvas, está muito pior.

     Para amenizar o caos, o DER proibiu o trânsito de caminhões nos horários de pico, isto é, de segunda a sexta-feira, entre às 7h e 9h e entre 17h e 19h. A medida passou a vigorar na sexta-feira (19/11) e tem o objetivo de melhorar o trânsito na região. Nesses horários, os caminhões deverão usar a rota alternativa por Sobradinho II.

     A Polícia Rodoviária fará a fiscalização e os motoristas que desobedecerem serão multados e vão ganhar quatro pontos na carteira.

     Na altura do balão do Grande Colorado, foi instalado um semáforo para garantir mais segurança e várias placas de sinalização e quebra-molas.

    

terça-feira, 30 de novembro de 2010

SAÚDE: CONTROLE DE ANTIBIÓTICOS VAI LEVAR MAIS PESSOAS ÀS FILAS

     A partir de agora, as farmácias só poderão vender antibióticos com apresentação e retenção de segunda vida da receita médica de controle especial. Esta é uma Resolução da Anvisa, que já está em vigor. A receita terá validade de 10 dias.

     A decisão da Anvisa é uma tentativa de dificultar o hábito da automedicação, apontada como uma das causas para a crescente resistência de bactérias.

     A medida adotada está correta, mas esqueceram de solucionar a maneira como a população será atendida para conseguir a receita, quando se tratar, por exemplo, de uma simples inflamação de garganta.

     Para quem tem plano de saúde, o atendimento para se obter o receituário até deve ser mais simples nos hospitais particulares, mas quem depende dos hospitais públicos e mesmo dos postos de saúde estarão em dificuldade, pois como todos sabem, pessoas com saúde precária e que necessitam de atendimento estão morrendo nos corredores dos hospitais, como já cansamos de assistir nos noticiários. Imaginem, então, como será um atendimento para uma doença mais simples.

     Quantas e quantas pessoas não perdem um dia inteiro nas filas dos hospitais e postos de saúde para conseguir um atendimento médico (quando conseguem). Como será daqui pra frente com o aumento de pessoas que irão buscar atendimento para obter uma receita?

     Com certeza tem que haver controle da venda dos antibióticos, mas alguém (ou algum órgão) tem que solucionar a forma de atendimento médico à população.

Alto da Boa Vista recebe licença ambiental de instalação

Com a liberação da licença, os proprietários já podem iniciar suas obras

     O Diário Oficial do dia 1° de outubro publicou a Licença de Instalação do Alto da Boa Vista, o que permite aos moradores construir suas casas, dentro da legalidade.

     O parecer favorável do Instituto Chico Mendes foi emitido no início de setembro e permitiu que, 15 dias depois, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) emitisse a licença.

     A diretoria do condomínio, a partir de agora, dará prioridade para implantação das obras de infraestrutura. As empresas que vão elaborar os projetos já foram contratadas.

     De acordo com a licença, o condomínio deverá obedecer uma série de exigências, entre elas a destinação de 37% para equipamentos públicos, além de realizar plantio e manutenção nas áreas verdes de espécies nativas do Cerrado e reserva permeável (40%) dentro dos lotes, que permitam a infiltração de águas pluviais no subsolo.

ALTO DA BOA VISTA: briga na Justiça pode atrasar ainda mais a conclusão do processo de regularização

O Condomínio Alto da Boa Vista, em Sobradinho, teve seu decreto de regularização urbanística aprovado em dezembro do ano passado. Os proprietários de lotes esperavam em breve ter o registro de seus lotes registrados em cartório e poder dar início em suas construções. Um ano depois, uma disputa pode atrasar ainda mais esse momento.




Uma disputa entre o empreendedor, a Martinez Empreendimentos Imobiliários, e a empresa contratada para vender terrenos e acompanhar o andamento da regularização do condomínio, a Múltipla Incorporadora, está deixando os moradores apreensivos.

O motivo do desentendimento são os lotes que foram desconstituídos, pois estavam localizados numa área de Proteção de Manancial (APM), desapropriada pelo Governo, em 1994. No local, a Caesb instalou um ponto de captação de água de manancial.

De acordo com o empreendedor, o contrato de prestação de serviço foi rompido há dois anos por falta de descumprimento do contrato.
Já o representante da Múltipla, acusada de continuar vendendo lotes que não existem, alega que havia sido contratada para realizar obras de infraestrutura, fazer a venda dos terrenos ainda vazios e acelerar o processo de regularização. Pelo acordo, se as unidades fossem vendidas no prazo de três anos, a Múltipla receberia 45% do valor dos lotes.

Para dar andamento ao processo de regularização, foi assinado no ano de 2007, em uma cerimônia que aconteceu no Palácio do Buriti, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Martinez e o Ministério Público, mostrando o passo-a-passo da regularização, as condicionantes a serem cumpridas e a área a ser desconstituída. Reconhecida a desconstituição da área, a empreendedora ficou encarregada de indenizar ou realocar os compradores de lotes daquela área. Na assembléia do dia 23 de outubro, o empreendedor informou que todos os condôminos do CABV com lotes na APM terão seus lotes realocados até o final deste ano, seguindo as normas do TAC. A chamada será por ordem de antiguidade.

O empreendedor notificou a Múltipla sobre a impossibilidade de venda de terrenos na área desapropriada. No entanto, a Múltipla, que possui cerca de 300 lotes na área desapropriada entrou na Justiça pedindo a transferências da posse dos imóveis da APM para outro ponto do condomínio.

Durante a assembléia de outubro, o representante da Martinez informou que já deu entrada em toda a documentação para o registro dos imóveis em cartório e espera que em cinco meses todo o processo esteja concluído.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

POUSADA DAS ANDORINHAS ESTÁ SENDO REGULARIZADO

Condomínio Pousada das Andorinhas está sendo regularizado.
Primeiro passo será a regularização fundiária.
Se você é condômino, faça seu recadastramento pelo e-mail:
condominiopousada@gmail.com. Envie seu nome completo e e-mail para que possamos enviar a ficha cadastral e demais orientações.

Jardim América: assembléia vai discutir preço dos lotes

O Condomínio Jardim América, em Sobradinho, teve seu decreto que aprova o projeto urbanístico aprovado no início deste mês.

Junto com o Meus Sonhos e o Jardim Ipanema, são os primeiros localizados na antiga Fazenda Paranoazinho a serem regularizados urbanisticamente.

Mas essa é apenas uma das três etapas. Falta agora a regularização ambiental, que depende do Instituto Chico Mendes, e a regularização fundiária. Essa é mais complexa, pois depende de acordo com a Urbanizadora Paranoazinho, empresa paulista que comprou os direitos hereditários da antiga fazenda.

A partir desse acordo é que vai sair o preço que os moradores terão que pagar novamente pelos seus terrenos. O assunto será discutido na assembléia do dia 27 próximo.

VEM AÍ AUMENTO DE IPTU E IPVA PARA 2011

Os contribuintes já podem preparar o bolso. Vem aí aumento do IPTU e do IPVA para o próximo ano. Já está na Câmra Legislativa o projeto de lei com a tabela de cobrança, que deverá ser aprovada pelos parlamentares até o dia 15 de dezembro. O reajuste do IPTU será com base na inflação dos últimos 12 meses, isto é, será de 4,68%.

No decorrer deste ano, a Secretaria de Fazenda realizou um levantamento com fotos áreas via satélite para identificar as residências que tiveram sua área ampliada.

Por isso, fique atento. A alíquota do imposto para terrenos sem construção é de 3%. Para imóveis não residenciais edificados é de 1% e para os residenciais edificados a alíquota é 0,3%.

Já o valor do IPVA será calculado com base no valor de mercado do veículo. A alíquota para o cálculo é de 3% sobre o preço de mercado, com base em informações da tabela Fipe. Nos casos em que houve aumento do valor de mercado, o teto para a cobrança será de 4,68%.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

AJAB: FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO

A Associação Comunitária dos Condomínios do Jardim Botânico (AJAB) vai promover no próximo dia 3 (sexta-feira) a sua Festa de Confraternição.
É uma oportunidade de síndicos, presidentes de associações e moradores se encontrarem e comemorarem as vitórias do ano. Até lá.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Jornal dos Condomínios: CONDOMÍNIOS NÃO PRECISAM DE LEIS PARA MANTER PORTARIAS

Jornal dos Condomínios: CONDOMÍNIOS NÃO PRECISAM DE LEIS PARA MANTER PORTARIAS

REGULARIZAÇÃO EM RITMO LENTO

O ritmo lento da regularização desagrada muitos moradores, que mais uma vez estão vendo chegar ao fim mais um mandato de Governo sem uma solução para os parcelamentos. No ritmo que se encontra o processo, somente no ano de 2.045 todos os residenciais estarão regularizados.


     Nem todo mundo está contente com o ritmo lento da regularização dos condomínios. Jorge Mattos, síndico do Solar da Serra, cujas obras estão embargadas há um ano e o processo ainda encontra-se em análise no Grupar, questiona as declarações feitas pelo gerente do órgão em recente entrevista à televisão. "Não concordo que a demora seja por inoperância dos síndicos. Existem condomínios que estão há mais de quatro anos em análise. Esse é o caso do Solar da Serra, cujo processo já esteve na Semarh, na Sematec, no Ibram... Cumprimos todas as exigências e não conseguimos concluir o processo".




     Para ele, muitas exigências feitas hoje não estavam no escopo inicial do Termo de Referência e "observamos que a cada mudança do técnico responsável pela análise de um determinado condomínio – e que não são poucas – surgem outras novas exigências", enfatiza Mattos.

     Segundo o síndico do Solar da Serra, existe constante mudança de técnicos no Grupar, além de alterações diversas da forma com que os trabalhos devem ser apresentados. "Assim, a empresa responsável pela elaboração dos projetos é obrigada a refazer e refazer os trabalhos. Para se ter uma idéia, trabalhos entregues há mais de três anos são agora questionados quanto à forma em que foram apresentados".

     Jorge Mattos explica que constan-temente vem cobrando agilidade e posicionamento com relação ao processo do Solar da Serra, "mas sempre que são questionados sobre o motivo da demora, a resposta é que faltam técnicos para o grande volume de processos em análise". No Solar da Serra, por exemplo, de acordo com o síndico, as visitas técnicas já foram adiadas diversas vezes ou por impossibilidade do técnico ou mesmo por falta de veículos para a realização do trabalho.

     "Essas declarações não aparecem na TV. Estão sempre culpando os síndicos. Até acredito que possa haver respon-sáveis por condomínios que não estejam muito interessados. Mas não se pode generalizar e deveriam priorizar aqueles que se mostram empenhados, pois muitos já cumpriram as exigências urbanísticas e ambientais requeridas pelo Governo, já gastaram mais de R$ 400 mil e não conseguem ver uma luz no final do túnel", alerta Mattos.

     Toda essa indignação está relacionada à morosidade do processo. Ao todo existem no Distrito Federal 513 parcelamentos aguardando a legalização. Até agora, apenas 38 tiveram seus decretos aprovados pelo Grupar. Desses, apenas cinco conseguiram finalizar o processo, obtendo as escrituras em cartório. No ritmo que se encontra a análise dos projetos, somente daqui a 35 anos todos estarão regula-rizados. "Temos que parabenizar a iniciativa da OAB em exigir celeridade do próximo Governo", conclui Jorge Mattos.

  

CONDOMÍNIOS NÃO PRECISAM DE LEIS PARA MANTER PORTARIAS

Pode não parecer, mas existe diferença entre condomínio horizontal e loteamento. São coisas distintas, regidos por nomas próprias. A forma como estão sendo regularizados é que vai dizer se os condomínios podem permanecer fechados. Aprovados e registrados em cartório como condomínio, os moradores não dependem de lei própria para manter muros e portarias.


     Nos loteamentos, as éreas internas (ruas e áreas de lazer) são públicas e, se o governo não permitir, o moradores não podem manter a área fechada, isto é, muros e portarias, com porteiros e controle de entrada de pessoas e veículos. Já nos condomínios horizontais, todos os espaços são particulares e os condôminos detém fração ideal sobre as áreas internas. Nos condomínios, pode-se manter a área fechada com muros ou cerca e portaria.

     Para entender melhor o assunto, fomos conversar com a advogada e especialista no assunto, Maria Olimpia Costa, do escritório de advocacia Costa e Stival. Ela nos explicou que o grande problema é o fato dos moradores e síndicos não estarem se atentando com a forma como estão regularizando os parcelamentos existentes aqui no DF. "Condomínio e loteamento são coisas distintas, regidos por normas próprias", explica a advogada.


     De acordo com Maria Olímpia, aqui no DF, os condominios estão sendo regula-rizados como loteamentos pelo simples fato de que os projetos são encaminhados ao GDF/Grupar na formatação de lotea-mento, regulado pela lei 6.766/79. "São os próprios interessados que, por falta de conhecimento, estão enviando ao Grupar/GDF os projetos como loteamento e não como condomínio", continua Maria Olímpia, informando que se as áreas forem aprovadas como condomínio (no caso condominio fechado de lotes), serão levados a registro em Cartório com base na Lei 4.591/64.

     "Ora, se estão apresentando projetos como loteamento, por certo estão querendo que o sistema viário e os equipamentos comunitários sejam transferidos para o GDF e se tornem públicos, o que viabiliza a derrubada dos muros e guaritas. Ou, na melhor das hipóteses, ficariam na berlinda esperando uma lei de muros e guaritas, para depois, a critério do GDF, que lhes seja concedido uma permissão ou concessão de uso que poderia ter prazo determinado ou revogada a qualquer tempo dependendo do interesse público", enfatiza.

     Para permanecerem na condição de condomínio, com a permanência de muros e guaritas, Maria Olímpia explica que os moradores devem apresentar os projetos na forma da Lei 4.591/64, para que os espaços comuns não sejam transferidos ao poder público e pertençam a todos os condô-minos. "Dessa maneira devem os mora-dores arcar com todos os serviços de manutenção, ficando restrito o uso de toda área apenas aos condôminos".

     O Poder Público age de acordo com o que lhe é apresentado, isto é, os técnicos não podem aprovar projeto de condomínio se foi pedido a aprovação de loteamento. "Para isso, os projetos devem ser refeitos e apresentados dentro da modalidade de condomínio e lutar por sua aprovação no âmbito administrativo dentro dessa modalidade jurídica. Se não conseguir, a via judicial é direito constitucional", explica Maria Olímpia.

     A representante da Costa & Stival ressalta que no caso da propriedade condominial de lotes urbanos, é preciso considerar que as leis próprias estão em pleno vigor e vem sendo aplicadas por inúmeros municípios brasileiros.

     Enfim, manter muros e portarias têm sido uma das reivindicações dos moradores, que acreditam ser necessário a aprovação de uma lei própria que lhes permita essa modalidade.

     Fiquem atentos!

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

GOVERNO APROVA MAIS OITO CONDOMÍNIOS

O governador Rogério Rosso assinou no dia 11 deste mês os decretos que aprovam os projetos urbanísticos de mais oito condomínios. Um no Jardim Botânico, um no Lago Sul e seis em Sobradinho.

Villages Alvorada no Lago Sul agora é a QL 32

     No dia 12 deste mês foram publicados os decretos de regularização urbanística de oito condomínios, a maioria em Sobradinho. Agora foi a vez do Condomínio Lago Sul I, no Jardim Botânico, e do Villages Alvorada, no Setor Dom Bosco do Lago Sul, o único em área pública, e que agora vai se transformar na QL 32. Os outros seis residenciais da lista estão localizados em Sobradinho: Jardim América, Meus Sonhos e Jardim Ipanema, no Setor Habitacional Contagem, Bianca e Vivendas Serrana, no Setor Boa Vista, e Serra Azul, no Setor de Mansões.

     Lago Sul – O projeto do Villages Alvorada estava pronto há dois anos, porém dos 429 lotes, 14 estão localizados em Área de Proteção Permanente (APP) e impediam a aprovação do projeto do condomínio e de duas novas quadras do Lago Sul. Para resolver a questão, os 14 lotes ficaram fora do projeto. Segundo a vice-governadora, Ivelise Longhi, “nenhum lote com construção em APP será regularizado”. Ela explicou que os 14 lotes foram retirados do projeto para não atrasar a solução dos outros imóveis. E completou que “serão fixados prazos para retirada dessas construções” que estão há menos de 30 metros do Lago Paranoá.
    
     Com a publicação do decreto, o Lago Sul ganha agora mais três quadras. Uma é a QL32, onde está localizado o Condomínio Villages Alvorada, cujos lotes serão vendidos por venda direta aos atuais moradores no próximo ano. As outras quadras – QL e QI 30 – não estão ocupadas e os terrenos de 800 metros quadrados serão licitados pelo Governo também no próximo ano. Ali, um terreno com essa metragem custa aproximadamente R$ 600 mil.

     O Condomínio Belo Horizonte, que não chegou a ser implantado, está exatamente em uma das duas novas quadras. A Associação de Proprietários do Belo Horizonte tenta provar na Justiça que a área é particular e busca impedir que o governo registre os terrenos. No local, a Terracap ergueu uma guarita e um vigilante impede qualquer tentativa de ocupação.

     Jardim Botânico – A cidade do Jardim Botânico é a que conta com o maior número de condomínios aprovados. No total, 22 residenciais já receberam o aval do Governo. O Condomínio Lago Sul I é mais um que entra para a lista dos aprovados.

     Sobradinho – O Condomínio Alto da Boa Vista, localizado em área particular, às margens da BR-020, teve seu projeto aprovado e o decreto publicado em dezembro do ano passado, mas como não conseguiu registrar os imóveis em cartório no período de seis meses, prazo de validade do decreto, o mesmo foi republicado agora.

     No Setor Contagem, o Jardim América, Meus Sonhos e Jardim Ipanema são os primeiros a serem regularizados. Os três estão na área da antiga Fazenda Paranoazinho, hoje pertencente a Urbanizadora Paranoazinho, que adquiriu os direitos hereditários dos herdeiros de José Cândido de Souza.

     O Jardim América com 238 lotes, praticamente todos já construídos, comemorou no dia 01 de outubro 21 anos de fundação. O síndico Jair Silva de Oliveira  conta que há muitos anos os moradores aguardavam por esse momento.  “Mas essa é apenas uma fase das três que os condomínios devem cumprir. Com a regularização urbanística, ficam faltando a ambiental e a fundiária”.

     A ambiental depende de parecer do Instituto Chico Mendes ao EIA/Rima realizado na região. “Somente depois é que vão liberar a licença ambiental”, explica Oliveira. Já a regularização fundiária – registro dos lotes em cartório - depende de acordo com a Urbanizadora Paranoazinho. Nesse acordo é que vai sair o preço que os moradores terão que pagar novamente pelos seus terrenos. O síndico Jair de Oliveira explica que o assunto será levado para discussão em assembléia.

     Já o Meus Sonhos, um pequeno condomínio às margens da DF-150, briga na Justiça com uma ação de usucapião e discordam sobre como o processo atual foi conduzido.

     No Setor de Mansões de Sobradinho, o Serra Azul sai na frente. É o primeiro da região a ter o projeto urbanístico aprovado. O processo começou em 1997 com a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), aprovado em audiência pública no Governo do PT, em setembro de 1998, quando recebeu a primeira licença ambiental – Licença Prévia.

     Daí pra frente, mais de dez anos se passaram até o condomínio conseguir cumprir todas as exigências para aprovação do projeto urbanístico, realizado pela empresa Trilha Mundos.

     Essa é uma das três etapas de regularização, que é composta da ambiental, urbanística e fundiária. Concluída a urbanística, restam as outras duas. A ambiental envolve a aprovação do EIA/Rima e a liberação da licença ambiental. Como o condomínio já possui o EIA/Rima aprovado desde 1998, os moradores tiveram apenas que apresentar alguns mapas que mostram a interferência ambiental sobre a região. Por estar na APA do Planalto Central, de responsabilidade do Instituto Chico Mendes, o condomínio aguarda o parecer do Instituto para receber a licença ambiental.

     Já a regularização fundiária – registro dos lotes em cartório -, assim como em outros condomínios, é a mais complexa. Basta ver que dos 38 condomínios com projetos aprovados pelo Governo, apenas cinco conseguiram obter o registro em cartório, sendo que dos cinco, apenas um está em área particular.

     Segundo o síndico do Serra Azul, Altair, “esse é um grande momento, aguardado por todos os moradores. Ainda faltam duas etapas, mas já vencemos uma. Aqui vivemos num condomínio aberto e já houve muito fracionamento de lotes, justamente pelo fato de não haver um projeto aprovado e uma fiscalização permanente do Governo. Agora será diferente”.

     Com relação ao fracionamento de lotes, a partir de agora os moradores não poderão mais subdividir seus terrenos, uma vez que os mesmos já constam no projeto aprovado. Ali, os terrenos são unifamiliares e não poderão possuir mais de uma residência. “Os que estavam fracionados foram considerados, de acordo com o novo Pdot, que considera a situação existente no parcelamento”, explicou a representante da Trilha Mundos.

     Síndicos descontentes - Mas nem todo mundo está contente. Jorge Mattos, síndico do Solar da Serra, cujas obras estão embargadas há um ano e o processo ainda encontra-se em análise no Grupar, questiona as declarações feitas pelo gerente do órgão em recente entrevista à televisão. “Não concordo que a demora seja por inoperância dos síndicos. Existem condomínios que estão há mais de quatro anos em análise. Esse é o caso do Solar da Serra, cujo processo já esteve na Semarh, na Sematec, no Ibram... Cumprimos todas as exigências e não conseguimos concluir o processo”.

     Para ele, muitas exigências feitas hoje não estavam no escopo inicial do Termo de Referência e “observamos que a cada mudança do técnico responsável pela análise de um determinado condomínio – e que não são poucas – surgem outras novas exigências”, enfatiza Mattos.

     Segundo o síndico do Solar da Serra, existe mudança constante de técnicos no Grupar, além de aalterações diversas da forma com que os trabalhos devem ser apresentados. “Assim, a empresa responsável pela elaboração dos projetos é obrigada a refazer e refazer os trabalhos. Para se ter uma idéia, trabalhos entregues há mais de três anos são agora questionados quanto à forma em que foram apresentados”.

     Jorge Mattos explica que constantemente vem cobrando agilidade e posicionamento com relação ao processo do Solar da Serra, “mas sempre que são questionados sobre o motivo da demora, a resposta é de faltam técnicos para o grande volume de processos em análise”. No Solar da Serra, por exemplo, de acordo com o síndico, as visitas técnicas já foram adiadas diversas vezes ou por impossibilidade do técnico ou mesmo por falta de veículos para a realização do trabalho.

     “Essas declarações não aparecem na TV. Estão sempre culpando os síndicos. Até acredito que possa haver responsáveis por condomínios que não estejam muito interessados. Mas não se pode generalizar e deveriam priorizar aqueles que se mostram empenhados, pois muitos já cumpriram as exigências urbanísticas e ambientais requeridas pelo Governo, já gastaram mais de R$ 400 mil e não conseguem ver uma luz no final do túnel”, alerta Mattos.

     Toda essa indignação está relacionada à morosidade do processo. Ao todo existem no Distrito Federal 513 parcelamentos aguardando a legalização. Até agora, apenas 38 tiveram seus decretos aprovados pelo Grupar. Desses, apenas cinco conseguiram finalizar o processo, obtendo as escrituras em cartório. No ritmo que se encontra a análise dos projetos, somente em 35 anos todos estarão regularizados. “Temos que parabenizar a iniciativa da OAB em exigir celeridade do próximo Governo”, conclui Jorge Mattos.

     Até o início de dezembro, o Governo promete aprovar outros sete condomínios. Dessa vez será no Setor Habitacional Tororó, às margens da DF-140.

     Relação dos condomínios com projetos urbanísticos aprovados:

Alto da Boa Vista - particular - dez/09
Arapoanga - particular
Bianca - particular - nov/10
Cachoeira - particular
Condomínio Verde - particular
Estância Mestre D´Armas I - particular
Ecológico Village III  - particular
Entre Lagos - particular - abr/08
Estância Jdim Botânico* -  público - ago/07
Jardins do Lago I  - particular
Jardins do Lago II - particular
Jardim América - particular - nov/10
Jardim Ipanema - particular - nov/10
Jardim Botânico V - particular - set/10
Lago Sul  - particular
Lago Sul I - particular - nov/10
Lago Azul - particular
La Font - particular - set/09
Las Vegas - particular - set/09
Mansões Califórnia* -  público - ago/07
Meus Sonhos - particular - nov/10
Morada de Deus* - particular - dez/08
Nosso Lar - particular
Ouro Vermelho II - particular - set/10
Privê Mônaco - particular - jun/09
Portal do Lago Sul* - público - ago/07
Quintas da Alvorada  - particular - ago/08
Quintas da Alvorada II - particular - ago/08
Quintas da Alvorada III - particular - ago/08
Quintas Interlagos - particular - dez/09
Quintas Bela Vista - particular
Samaúma - particular
San Diego* - público - ago/07
Serra Azul - particular - nov/10
Village da Alvorada I - particular - ago/08
Village da Alvorada II - particular - ago/08
Villages Alvorada - público - nov/10
Vivendas Serrana - particular - nov/10

* Com escrituras dos lotes. Processo de   regularização concluído. Os demais aguardam  a regularização fundiária.





quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Mostra Cultural e Feira de Ciências na Escola Santa Rita

    

     Mais uma vez foi um grande sucesso a Mostra Cultural e Feira de Ciências de 2010 da Escola Santa Rita, em Sobradinho. Com o tema Biodiversidade, o evento aconteceu no sábado (23/10) e movimentou a escola durante toda manhã, com muita criatividade e aprendizado. As famílias que compareceram tiveram a oportunidade de observar, na prática, a criatividade, inteligência e dedicação dos alunos. 
     Desde o maternal até o 9º ano, os alunos do Santa Rita deram um show: maquetes, experimentos químicos, fábrica de desodorantes, fábrica de Chocolate, curiosidades sobre a escravidão, pratos típicos... Teve até exposição de carros!!


     Quadra 9 - Sobradinho - DF - 3591.4241 - www.escolasantarita.com

Sábado animado no Mônaco

    


     Este ano, a festa das crianças do Condomínio Mônaco superou todas as expectativas e foi um sucesso.   Com várias atrações, a garotada – e os adultos também - se divertiu a valer.
Brincadeiras, campeonato de futebol, ateliê de pintura, brinquedoteca e um fantástico lanche, além de distribuição de pipoca e algodão doce, alegrou a manhã de sábado (23/10) de quem mora no Mônaco.
     Durante o evento, que aconteceu na área de lazer da praça central do condomínio, os papais presentes puderam fazer test drive nos carros da Jorlan e nas motos Pollux da Honda.
     Durante a festa, a diretoria do condomínio inaugurou e entregou à comunidade mais um espaço de lazer: a academia para a terceira idade (ATI), rodeada com um belo jardim. O novo espaço virou atração principal.

    
     Devidamente planejada e coordenada pela síndica Viviane Fidellis, a festa foi mais um show da Administração do Condomínio Mônaco.



segunda-feira, 18 de outubro de 2010

MUITAS COMEMORAÇÕES NO DIA DAS CRIANÇAS

    

     Para comemorar o dia mais esperado pelas crianças, diversos condomínios prepararam festas, com muitas atividades, brincadeiras e guloseimas.
     No Serra Azul, em Sobradinho, os pequenos curtiram seu dia durante quase todo o dia. As muitas brincadeiras começaram logo cedo na Área de Lazer do condomínio. Torneio de futebol, cama elástica, futebol de sabão, gincana e muitas brincadeiras no parquinho infantil, que foi totalmente reformado e entregue às crianças no seu dia.
     No palco montado na Alameda Parque, em frente à Administração, os moradores puderam apreciar a apresentação do Grupo de Capoeira Rabo de Arraia sob o comando do professor Popeye.
     E para completar a festa, em meio a tantos sorrisos e alegrias, não poderia faltar pipoca, algodão doce, cachorro quente e refrigerante. “A festa está magnífica. É gratificante ver tanta gente e a alegria da criançada. Com a colaboração dos moradores e patrocínio de diversas empresas pudemos realizar o evento. Estou feliz pelo resultado. Nunca tivemos uma festa assim aqui. A primeira e última foi há mais de dez anos”, comentou o síndico recém empossado, Altair Ferreira.
     No Privê Morada Sul, no Lago Sul, as comemorações foram no sábado (16/10). A área de lazer ganhou um colorido especial com os balões multicoloridos para receber a criançada. No campo de futebol, o pula-pula atraiu a atenção dos pequeninos e dos maiores também. Na piscina, muitos se refrescavam, enquanto brincavam.


     No quiosque, as crianças se deliciavam com pipoca, cachorro quente, refrigerante, chocolate e picolé. “Foi uma festa bonita. Aqui no condomínio, já fazemos essa comemoração há muitos anos e a garotada espera com ansiedade, por isso procuramos sempre incrementar um pouco. É uma alegria enorme para os pequenos e para os pais, também”, comentou a síndica Jô.
     No Residencial Mônaco, no Bairro Tororó, a festa também já é tradição e esperada pelas crianças. Este ano ela acontece no sábado, dia 23.

domingo, 10 de outubro de 2010

COMO ANDA A REGULARIZAÇÃO

      O processo de regularização de um condomínio engloba três fases: a regularização ambiental, urbanística e fundiária. Em área particular, apenas um conseguiu concluir as três etapas: o Morada de Deus, onde os proprietários já possuem a escritura de seus imóveis.
      Em área pública, quatro residenciais já estão registrados em cartório: parte do Estância Jardim Botânico, Mansões Californía, Portal do Lago Sul e San Diego.
      Os demais alcançaram a regularização ambiental e urbanística e trabalham para finalizar o processo com a regularização fundiária (registro em cartório de imóveis).

Veja abaixo, a relação dos condomínios com projetos urbanístico aprovado:

Alto da Boa Vista - particular - Sobradinho
Arapoanga - particular - Planaltina
Cachoeira - particular - Planaltina
Condomínio Verde - particular - Jardim Botânico
Estância Mestre D´Armas I - particular - Planaltina
Ecológico Village III  - particular - Jardim Botânico
Entre Lagos - particular - Paranoá
Estância Jardim Botânico* -  área pública - Jardim Botânico
Jardins do Lago I  - particular - Jardim Botânico
Jardins do Lago II - particular - Jardim Botânico
Lago Sul  - particular - Jardim Botânico
Lago Azul - particular - Grande Colorado - Sobradinho
La Font - particular - Paranoá
Las Vegas - particular - Paranoá
Mansões Califórnia* -  área pública - Jardim Botânico
Morada de Deus* - particular - Jardim Botânico
Nosso Lar - particular - Planaltina
Privê Mônaco - particular - Tororó
Portal do Lago Sul* -  área pública - Jardim Botânico
Quintas da Alvorada  - particular - Jardim Botânico
Quintas da Alvorada II - particular - Jardim Botânico
Quintas da Alvorada III - particular - Jardim Botânico
Quintas Interlagos - particular - Jardim Botânico
Quintas Bela Vista - particular - Jardim Botânico
Samaúma - particular - Planaltina
San Diego* -  área pública - Jardim Botânico
Village da Alvorada I - particular - Jardim Botânico
Village da Alvorada II - particular - Jardim Botânico
Jardim Botânico V - particular - Jardim Botânico
Ouro Vermelho II - particular - Jardim Botânico

* Com escrituras dos lotes. Processo de regularização concluído. Os demais aguardam a regularização fundiária.

Outros 69 condomínios estão com os projetos concluídos e em análise no Grupo de Regularização (Grupar).

Regularização: Chegou a hora do Jardim Botânico V e Ouro Vermelho II

O governador Rogério Rosso vai assinar na próxima semana os decretos que aprovam o projeto urbanístico dos condomínios Jardim Botânico V e Ouro Vermelho II, ambos localizados na cidade do Jardim Botânico. A medida vai beneficiar cerca de quatro mil moradores.

                              Praça Central do Ouro Vermelho II

Com o decreto aprovado, é hora de trabalhar para fazer o registro dos terrenos em cartório para concluir o processo de regularização e os moradores poderem obter a escritura de seus imóveis.
O Jardim Botânico V possui 340 terrenos. Desses, 337 são de propriedade particular e, apenas três estão em área considerada pública pela Terracap, que serão regularizados também, mas receberão um outro decreto com normas específicas. Os três terrenos terão que ser pagos novamente.
                 Subsíndico Máximo Medeiros na praça do Jardim Botânico V

Segundo o subsíndico Máximo Medeiros, responsável por todo o processo de regularização, os moradores cumpriram todas as exigências. “Estamos trabalhando para ver esse dia acontecer há mais ou menos sete anos. Agora, com o decreto em mãos, vamos iniciar outra etapa: o registro em cartório”, explica Máximo.
No Jardim Botânico V, a diretoria do condomínio pretende discutir em assembléia a possibilidade de todos os moradores se juntarem para ajudar os proprietários dos três terrenos que foram considerados públicos pela Terracap. Ali, um terreno custa hoje cerca de R$ 280 mil a R$ 300 mil.
O Ouro Vermelho II também vai receber o decreto de regularização. Criado no ano de 1992, o condomínio está em área particular e conta com 820 terrenos. Desses, 440 já possuem residências e cerca de 80 estão com as casas em construção.
O Ouro Vermelho II está localizado numa área privilegiada, cercado de vales, montanhas e muito verde. Preocupados com a questão ambiental, a atual diretoria firmou parceria com a empresa Eco Visão para implantar o Projeto Sustentabilidade. O objetivo é a coleta e direcionamento do lixo reciclável. Foram instalados três pontos de coleta. Os materiais recicláveis – plásticos, papéis, metais e óleo de cozinha serão coletados separadamente. A próxima etapa do projeto vai contemplar a coleta de lâmpadas fluorescentes e vidros.
Outro projeto que está sendo implantado no Ouro Vermelho II é o Clube de Leitura, um espaço alternativo que reúne pessoas que gostam de ler, pessoas que gostam de contar histórias ou de ouvi-las. Ali os moradores vão poder se conhecer e trocar informações sobre literatura num encontrado mensal. A primeira reunião aconteceu no início de setembro.
Com os decretos desses dois condomínios, sobem para três o número de condomínios que conseguiram ser regularizados urbanisticamente este ano. Outros 69 aguardam na fila a conclusão da análise dos projetos pelo Grupar.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

AUMENTO DE IPTU E IPVA PARA O PRÓXIMO ANO

      Os contribuintes já podem preparar o bolso. Vem aí aumento do IPTU e IPVA para o próximo ano. O GDF já enviou à Câmara  Legislativa o projeto de lei com a tabela de cobrança, que deverá ser aprovada pelos parlamentares até o dia 15 de dezembro. O reajuste, com base na inflação dos últimos 12 meses, será de 4,68% para o IPTU.
No decorrer deste ano, a Secretaria de Fazenda realizou um levantamento com fotos áreas via satélite para identificar a residência que tiveram sua área ampliada.
O valor do imposto é de 3% para o terrenos sem construção, 1% para o imóveis não residenciais edificados e 0,3% para os imóveis residenciais edificados.
       Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será calculado com base no valor de mercado do veículo. A alíquota para o cálculo é de 3% sobre o preço de mercado, com base em informações da tabela Fipe. Nos casos em que houve aumento do valor de mercado, o teto para a cobrança será de 4,68%.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Por que os Condomínios estão sendo legalizados como loteamento aberto?

Pode não parecer, mas existe diferença entre condomínio horizontal e loteamentos. São coisas distintas, regidos por normas próprias. Sendo aprovados e registrados em cartório como condomínio, os moradores não dependem de aprovação de uma lei própria para manter muros e portarias. Eles serão considerados áreas particulares e como tal podem ser fechados.



     
     Nos loteamentos, as éreas internas (ruas e áreas de lazer) são públicas e, se o governo não permitir, o moradores não podem manter a área fechada, isto é, muros e portarias, com porteiros e controle de entrada de pessoas e veículos. Já nos condomínios horizontais, todos os espaços são particulares e os proprietários de lotes (condôminos) detém fração ideal sobre as áreas internas. Nos condomínios, pode-se manter a área fechada com muros ou cerca e portaria com controle da área.
     Para entender melhor o assunto, fomos conversar com a advogada e especialista no assunto, Maria Olimpia Costa, do escritório de advocacia e consultoria Costa e Stival. Ela nos explicou que o grande problema é que moradores e síndicos não estão se atentando com a forma como estão regularizando os parcelamentos existentes aqui no DF. "Condomínio e loteamento são coisas distintas, regidos por normas próprias", explica a advogada.
     De acordo com Maria Olímpia, aqui no DF, os condominios estão sendo regularizados como loteamentos pelo simples fato de que os projetos são encaminhados ao GDF/Grupar na formatação de loteamento, regulado pela lei 6.766/79. "São os próprios interessados, no caso os proprietários ou moradores, via condomínio/associação, que estão pedindo ao Grupar/GDF que sejam regularizados como loteamento e não como condo-mínio, que é regido pela Lei 4.591/64", continua Maria Olímpia, informando que se as áreas forem aprovadas como loteamentos, serão registradas no Cartório de Registro de Imóveis com base na Lei 6.766/79, isto é, como loteamento. No entanto, se as áreas forem aprovadas como condomínio (no caso condominio fechado de lotes), serão levados a registro em Cartório com base na Lei 4.591/64.
     "Ora, se estão apresentando projetos como loteamento, por certo estão querendo que o sistema viário e equipamentos comunitários sejam transferidos para o GDF, e se tornem públicos, o que viabiliza a derrubada dos muros e guaritas. Ou, na melhor das hipóteses, ficariam na berlinda esperando uma lei de muros e guaritas, para depois, a critério do GDF, que lhes seja concedido uma permissão ou concessão de uso que poderia ter prazo determinado ou revogada a qualquer tempo dependendo do interesse público e/ou do político da ordem do dia", enfatiza a advogada.
     Para permanecerem na condição de condomínio, com a permanência de muros e guaritas, Maria Olímpia explica que os moradores devem apresentar os projetos para serem aprovados pelo GDF/Grupar na forma da Lei 4.591/64, para que os espaços comuns, as vias, as praças e os mais diversos equipamentos e beneficiamentos não sejam transferidos ao poder público, e pertençam a todos os condôminos. "Dessa maneira devem os moradores arcar com todos os serviços de manutenção, ficando restrito o uso de toda área apenas aos condôminos".
     O Poder Público age de acordo com o que lhe é apresentado, isto é, os técnicos não podem aprovar projeto de condomínio se foi pedido a aprovação de loteamento. "Para isso, os projetos devem ser refeitos e apresentados dentro da modalidade de condomínio e lutar por sua aprovação no âmbito administrativo dentro dessa modalidade jurídica. Se não conseguir, a via judicial é direito constitucional", explica Maria Olímpia.
     A representante da Costa & Stival ressalta que no caso da propriedade condominial de lotes urbanos, é preciso considerar que as leis próprias estão em pleno vigor e vem sendo aplicadas por inúmeros municípios brasileiros.
     Para a advogada, essa maneira de legalizar jurídicamente o que já existe de fato (parcelamentos informais implantados e consolidados de forma irreversível na forma de condomínio fechado de lotes), está em consonância com o desenvolvimento social das cidade, o bem estar de seus habitantes e atende as exigências fundamentais do ordenamento urbano pois está previsto na Constituição Federal, Lei n.º 10.406/02, Lei 4.591/64, Decreto-Lei Federal nº. 271/67 e subsidiariamente na Lei 6.766/79, dentre outras e no PDOT-DF/2009.
     Enfim, manter muros e portarias têm sido uma das reivindicações dos moradores, que acreditam ser necessário a aprovação de uma lei própria que lhes permita essa modalidade. No entanto, a manutenção de muros e portarias está justamente na forma como os resi-denciais são aprovados pelos órgãos do governo e registrados em cartório. Fiquem atentos!