terça-feira, 6 de setembro de 2016

Aplicativo para celular e tablet ajuda na denúncia de invasão de área pública


Pela ferramenta também é possível consultar mapa que indica locais de combate à grilagem
Denúncias de invasões e consulta ao Mapa de Combate à Grilagem e Ocupações Irregulares podem ser feitas pelo Agefis – Mobile. O aplicativo para celulares e tablets foi desenvolvido pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) em parceria com a Casa Civil e já está disponível para download.
O cidadão pode apontar endereço, estágio da ocupação, quantidade aproximada de edificações e o tipo dos imóveis (residenciais, comerciais ou mistos). A opção Inserir Foto permite que se enviem fotografias do lugar e, por meio de um mapa com imagens de satélite, é possível indicar o local da irregularidade. O denunciante não precisa se identificar.
De acordo com a agência, no ano passado, a ouvidoria do órgão registrou 14.550 manifestações da população. Relacionadas exclusivamente à invasão de área pública, foram 2.790 — cerca de 20%. “Com essa nova ferramenta, o objetivo é aproximar a sociedade da fiscalização, fazendo com que cada cidadão seja um fiscal”, destaca a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro.
O aplicativo pode ser instalado tanto no sistema operacional IOS quanto no Android e deve ser baixado pelas lojas virtuais Apple Store e Google Play. O desenvolvimento foi das equipes de tecnologia da informação dos órgãos envolvidos, o que não trouxe custos para o governo.
Segundo Bruna, a maior vantagem é a possibilidade de melhorar o poder de reação dos fiscais. “A quantidade de invasões cresce constantemente, mas, ainda assim, nossa ideia é que a ação ocorra em até 15 dias após o recebimento da queixa.”

As denúncias são processadas e verificadas

Um setor de geoprocessamento analisa as imagens e as informações. Após avaliação prévia, com base no Mapa de Combate à Grilagem e Ocupações Irregulares, aciona-se a Superintendência de Operação para vistorias e se avalia a necessidade de retirada.
Bruna Pinheiro ressalta que quanto antes se identificam as ocupações, menor é o impacto para a população. De acordo com a diretora, esse tipo de irregularidade influencia na distribuição de água, no trânsito, na infraestrutura e na mobilidade urbana.
A tecnologia faz parte da medida para facilitar as denúncias, que se soma a outras quatro divulgadas pelo Comitê de Governança do Território, do governo de Brasília, para combater a grilagem, o parcelamento irregular e qualquer outro tipo de ocupação ilegal de áreas públicas no Distrito Federal.

O conjunto de ações foi apresentado durante o 1º Seminário de Combate à Grilagem de Terras Públicas no DF, em 29 de março, organizado para que o impacto do crime de grilagem seja discutido nos aspectos político, econômico, ambiental e social.
Fonte: Agência Brasilia

segunda-feira, 5 de setembro de 2016


EDIÇÃO DE AGOSTO DE 2016. CONFIRA.





DIRETRIZES URBANÍSTICAS DE ARNIQUEIRA SÃO APROVADAS

s diretrizes urbanísticas da região já foram aprovadas pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação. A portaria que trata do tema foi publicada, em março, no Diário Oficial do Distrito Federal e detalha, entre outras coisas, o parcelamento do solo para fins urbanos e intervenções que podem ser feitas para melhorar a infraestrutura.
Participaram do fórum o presidente e idealizador do fórum, Joseli Pedro de Souza, os presidentes da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, do Ibram, Jane Vilas Bôas, e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Maurício Luduvice; o secretário adjunto de Gestão do Território e Habitação, Luiz Otavio Alves Rodrigues; o diretor-presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Ari Joaquim da Silva; o diretor técnico e de Fiscalização da Terracap, Carlos Antônio Leal; o diretor de Regularização de Interesse Social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Júnio Cesar Ferreira; os administradores regionais de Águas Claras, Manoel Valdeci Machado Elias, e do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (Scia) e da Estrutural, Evanildo da Silva Macedo Santos; e a deputada distrital Telma Rufino (sem partido).

Fonte: Agência Brasília

DIRETRIZES URBANÍSTICAS DE ARNIQUEIRA SÃO APROVADAS

s diretrizes urbanísticas da região já foram aprovadas pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação. A portaria que trata do tema foi publicada, em março, no Diário Oficial do Distrito Federal e detalha, entre outras coisas, o parcelamento do solo para fins urbanos e intervenções que podem ser feitas para melhorar a infraestrutura.
Participaram do fórum o presidente e idealizador do fórum, Joseli Pedro de Souza, os presidentes da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, do Ibram, Jane Vilas Bôas, e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Maurício Luduvice; o secretário adjunto de Gestão do Território e Habitação, Luiz Otavio Alves Rodrigues; o diretor-presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Ari Joaquim da Silva; o diretor técnico e de Fiscalização da Terracap, Carlos Antônio Leal; o diretor de Regularização de Interesse Social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Júnio Cesar Ferreira; os administradores regionais de Águas Claras, Manoel Valdeci Machado Elias, e do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (Scia) e da Estrutural, Evanildo da Silva Macedo Santos; e a deputada distrital Telma Rufino (sem partido).

Fonte: Agência Brasília

Regularização do Setor Habitacional Arniqueira é tema de encontro com governador


Moradores tiraram dúvidas sobre o andamento do processo com gestores de diferentes áreas do governo local, neste sábado (3), no 1° Fórum dos Síndicos da região

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou na manhã deste sábado (3) do 1° Fórum de Síndicos e de Moradores de Arniqueira. O setor habitacional está em processo de regularização, e esse foi o tema do encontro.
Moradores e síndicos da região puderam expor dúvidas diretamente para gestores de áreas do governo local. “A atualização do projeto urbanístico está em andamento. A ideia é dividir o setor em áreas para facilitar a regularização, como estamos fazendo em Vicente Pires”, explicou o governador.
De acordo com a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), o processo está em fase de conclusão da licença ambiental e de cumprimento de exigências feitas peloInstituto Brasília Ambiental (Ibram) para emissão da licença de instalação corretiva. Essa licença determina quais áreas dentro da região podem ser regularizadas.
Finalizadas essas etapas, o projeto urbanístico precisa ser aprovado peloConselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Se aprovado, o decreto de autorização do parcelamento é publicado e o projeto, enviado para registro em cartório e posterior venda dos lotes aos moradores.
Fonte: Agência Brasília

Sinfônica do Teatro Nacional recebe músicos estrangeiros em setembro

Maestro mexicano, tenor chileno e flautista alemã participam de concertos da orquestra. Programação inclui espetáculos para o feriado da Independência do Brasil e para estudantes

Sob regência do maestro Claudio Cohen, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional inicia a agenda de setembro com o Concerto Didático. Aberto ao público e voltado para estudantes, ele ocorre na segunda-feira (5), às 15 horas, no Teatro Pedro Calmon (Setor Militar Urbano). Outras quatro apresentações gratuitas compõem a programação do mês.
Na quarta-feira (7), feriado da Independência do Brasil, a partir das 17h30, os músicos executam o Concerto da Independência, em sessão aberta ao público na concha acústica do Quartel General do Exército. Regido pelo maestro titular, o repertório mistura clássicos eruditos, como Tchaikovsky e Ravel, trilhas de cinema com os icônicos filmes Star Wars e Piratas do Caribe, e os Hinos Nacional e da Independência, além da Canção do Exército.

México, Chile e Alemanha

No roteiro de apresentações internacionais, a orquestra recebe três músicos estrangeiros. “É parte da nossa série de concertos em parcerias e em homenagem a outras nações”, afirma o maestro Claudio Cohen. Em 13 de setembro, às 20 horas, a sinfônica toca o Concerto Mexicano, no Cine Brasília(106/107 Sul). Sob a regência do maestro convidado do México, Miguel Salmon Del Real, o grupo exibirá seis peças musicais da cultura popular daquele país.
Em 20 de setembro, a sinfônica volta ao Teatro dos Bancários (314/315 Sul), regida por Cohen. A mudança será necessária devido ao 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que ocorre de 20 a 27 de setembro na casa oficial da orquestra, o Cine Brasília. Às 20 horas, os músicos fazem o Concerto Chileno, com a participação especial do tenor convidado, Miguel Angel Pellao. No mesmo dia, os integrantes tocam peças de compositores italianos e do brasileiro Heitor Villa-Lobos.
Encerra a agenda do mês, em 27 de setembro, o Concerto Alemão, com a participação da flautista Mechthild Bier, como solista representante daquele país. No programa, os clássicos eruditos Beethoven, Reinecke e Bach. O espetáculo será no Teatro dos Bancários, às 20 horas. Para todas as apresentações no Teatro dos Bancários, é necessário retirar os ingressos na bilheteria a partir das 13 horas do dia da apresentação. O local tem capacidade para 473 pessoas.
O regente titular, Claudio Cohen, adianta que os concertos seguem até dezembro. Em outubro, será a vez de homenagear a Colômbia; em novembro, a Argentina; e, em dezembro, a Costa Rica.

Fonte: Agência Brasília