segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Rollemberg recebe moradores do Jardim Botânico



Na tarde de terça-feira (05/9), o governador Rodrigo Rollemberg recebeu representantes do Movimento Comunitário do Jardim Botânico. O encontro aconteceu no Palácio do Buriti e os moradores apresentaram ao chefe do Executivo as demandas sobre regularização fundiária.
Eles mostraram ao governador um panorama sobre a região administrativa sob o viés da regularização fundiária urbana e tópicos sobre o assunto, tirados do workshop promovido pela entidade em junho, do qual Rollemberg participou.
Entre os principais pleitos está a celeridade na avaliação dos processos de regularização que tramitam na Secretaria de Habitação e no Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Além disso, os moradores reivindicaram mais representatividade em equipes técnicas dos órgãos envolvidos, o fortalecimento da administração regional e maior envolvimento da população na tomada de decisões.

Fonte: Agência Brasília

Começa campanha de atualização da caderneta de vacinação no DF


Foco são crianças e adolescentes de até 15 anos de idade incompletos

A atualização da caderneta vacinal em Brasília começou nesta segunda-feira (11). A campanha, que se estende até 22 de setembro, tem como público-alvo toda a população, com foco na faixa etária de até 15 anos incompletos.
Todas as vacinas estão com estoque regularizado. A imunização pode ser feita em todo o Distrito Federal, em 106 salas que funcionarão das 8 às 17 horas, sem intervalo.
Foram mobilizados para a ação 1.719 profissionais, entre enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, pessoal administrativo e motoristas, segundo informou a diretora de Vigilância Epidemiológica, Maria Beatriz Ruy.
Ela lembra que o Dia D será no sábado (16), quando estarão abertas 113 salas de aplicação.
As doses disponíveis para crianças menores de 7 anos são as dos tipos:
  • BCG
  • Hepatite B
  • VIP
  • VOPb
  • Rotavírus humano
  • Pneumocócica 10 valente
  • Meningocócica C conjugada
  • Febre amarela
  • Tríplice viral
  • Tetra viral ou tríplice viral mais varicela (atenuada)
  • DTP
  • Hepatite A
  • Varicela
Já as doses disponíveis para crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos são: hepatite B, febre amarela, tríplice viral, dT, dTpa, meningocócica C conjugada, HPV e varicela.
Campanha de vacinação
De 11 a 22 de setembro
Das 8 às 17 horas
Em 106 salas de vacina espalhadas em todo o DF
Dia D – 16 de setembro (sábado)

Fonte: Agência Brasília

Governo do DF apresenta ao governo federal proposta de compensação ambiental para a ligação Torto-Colorado


Governador de Brasília reuniu-se na terça (12/9) com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para tratar dos detalhes da obra DE LIGAÇÃO Torto-Colorado.

O chefe do Executivo local explicou que, para executar a obra da terceira pista entre a Granja do Torto e o Colorado, é preciso fazer um viaduto de acesso ao Taquari.
Essa estrutura teria de avançar cerca de 50 mil metros quadrados na área do Parque Nacional de Brasília, de responsabilidade do governo federal. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a extensão equivale a pouco mais que o tamanho de um lote no Park Way.
A proposta é oferecer em contrapartida uma área de preservação ambiental do DF dez vezes maior.
“São temas muito importantes para Brasília: viabilizar a construção de um viaduto em uma área já degradada e muito pequena do Parque Nacional e trazer conforto especialmente para a população do Taquari”, disse Rollemberg no encontro, no Ministério do Meio Ambiente.
Segundo ele, caso seja aceita a compensação, o governo do DF economizará R$ 25 milhões nas obras.
O ministro Sarney Filho disse ao governador que vai analisar a viabilidade jurídica do acordo.
Para o diretor-geral do DER-DF, Henrique Luduvice, que também acompanhou a reunião, a contrapartida seria de 500 mil metros quadrados (25 metros por 20 quilômetros) ao longo de toda a DF-001.
“O DER diminuiria a faixa de domínio naquela pista em troca dessas intervenções, que não somam 50 mil metros quadrados de área”, calculou.

Ligação Torto-Colorado vai beneficiar cerca de 100 mil motoristas

A ligação Torto-Colorado consiste na construção de uma pista marginal à DF-003 e de novos acessos aos condomínios. Com o Trevo de Triagem Norte, vai dar fim aos longos congestionamentos na saída norte e beneficiar cerca de 100 mil motoristas que passam ali diariamente.
O Trevo de Triagem Norte é composto por 16 obras, entre pontes, viadutos e túneis. O objetivo é distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, levando ao Eixão Norte e Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2. Somadas às passagens previstas na Ligação Torto-Colorado, serão 28 intervenções.

As benfeitorias vão custar R$ 207 milhões — R$ 146 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 51 milhões de contrapartida do governo de Brasília e R$ 10 milhões da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

Fonte: Agência Brasília

Rollemberg visita obras de infraestrutura em Vicente Pires


Governo depende de autorização da Secretaria de Patrimônio da União para construir as bacias de contenção e instalar a rede de drenagem nas Glebas 2 e 4
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, visitou as obras de drenagem pluvial, pavimentação e construção de calçadas em Vicente Pires na quarta-feira (13/9). A primeira etapa das intervenções começou em 2015.

Na Gleba 3, estão em construção 27,3 quilômetros (km) de rede de drenagem pluvial, 42 km de pavimentação asfáltica e 101 km de calçadas. O custo é de R$ 34 milhões.
Na Gleba 1, por sua vez, estão sendo implementadas 45,5 km de rede de drenagem e 70 km de pavimentação, ao custo de R$ 90,4 milhões.
Nas Glebas 2 e 4, as obras dependem de aval da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por se tratar de terras do governo federal. O órgão precisa autorizar a construção de bacias de contenção para a instalação da rede de drenagem.
“Fazemos um apelo à secretaria para que adiante as autorizações. Temos os recursos necessários e precisamos avançar com as obras antes do período de chuva”, destacou Rollemberg.

A Gleba 2 receberá 99,3 km de drenagem e 124,4 km de pavimentação. Na Gleba 4, são 13,5 km de drenagem e 17 km de pavimentação.
Fonte: Agência Brasília

Fazenda cobrará IPTU adicional de lotes comerciais que tiveram área construída aumentada


Objetivo é promover a justiça fiscal e organizar o território do DF. Na lista estão faculdades, hotéis e lojas de grande porte, mas cadastrados como pequenos estabelecimentos
O governo de Brasília começou a notificar donos de imóveis comerciais que aumentaram a área construída e não informaram ao Fisco.
Com base na aerofotogrametria — técnica que usa fotos aéreas —, a Secretaria de Fazenda identificou, até o momento, 4,3 mil lotes de empresas em situação irregular, número que deve aumentar de acordo com o avanço na análise das imagens.
Na lista estão faculdades, hotéis e lojas de grande porte, mas cadastrados como pequenos estabelecimentos.
Todos serão notificados e intimados a pagar a diferença do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O cruzamento de dados das fotos aéreas com as informações descritas nas cartas de habite-se têm revelado defasagem no valor do IPTU em milhares de casos.
Até o momento, somente de 14 contribuintes notificados, a diferença a ser paga ao Executivo chega a R$ 11,5 milhões.
As administrações regionais estão sendo notificadas a entregarem à Secretaria de Fazenda os documentos dos imóveis em situação irregular.
A partir da verificação da carta de habite-se, a pasta calcula o valor aditivo do tributo.

De acordo com a secretária adjunta de Fazenda, Márcia Robalinho, a arrecadação é um propósito secundário desse trabalho, que tem como foco maior tornar o território do Distrito Federal organizado.
Fonte: Agência Brasília

EM DEFESA DOS CONDOMÍNIOS


Da Tribuna da Câmara Legislativa, o líder do Governo, deputado Agaciel Maia, na tarde de quarta-feira (13/9), fez um pronunciamento em defesa dos condomínios do Grande Colorado, Contagem e Boa Vista, em Sobradinho. 

Cinquenta e quatro condomínios da região estão na área da antiga Fazenda Paranoazinho, onde a 35 anos vivem cerca de 70 mil pessoas. Após comprarem seus terrenos, essas pessoas construíram suas casas, dotaram seus condomínios de toda infraestrutura, inclusive segurança, assim como toda a região onde hoje estão os três setores habitacionais.

Após participar de duas reuniões no último mês com as lideranças da região, uma delas acompanhado pelo governador Rodrigo Rollemberg, Agaciel Maia teve a oportunidade de se inteirar das dificuldades dos moradores. "São pessoas que compraram seus terrenos de boa-fé, custearam sem a ajuda do Estado toda a infraestrutura e hoje são colocados à margem de todo processo de regularização", disse em seu discurso.




Muros e Portarias
Um dos temas defendidos pelos moradores diz respeito a regulamentação dos muros e portarias dos condomínios. O assunto já foi tema de discussão na Casa Legislativa por diversas vezes e já mereceu debate em seminários e em audiências públicas com autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. "Em 2012, uma proposta minha e da ex-deputada Eliana Pedrosa, na forma de projeto de lei,  chegou a ser analisado em comissões, mas infelizmente não vingou, assim como não vingou outras leis aqui aprovadas, seja por vício de origem, seja porque não querem ver um assunto tão importante ser solucionado", explicou Agaciel, que aproveitou para falar da importância que os condomínios têm para Brasília. 

"Hoje volto a esse tema e vou reafirmar, pois estou convicto que houve uma grande contribuição desses residenciais com toda a sociedade, ao se evitar a favelização do centro de Brasília. Sabemos quanto custa pacificar uma favela, como acontece em vários locais de outras capitais do País. Volto a repetir, com o crescimento vertiginoso da população, o Governo sozinho não tem condições de oferecer segurança. Por isso mesmo, não tem sentido querer acabar com algo que não tem nenhum custo, como é o modelo de condomínio fechado, que ainda por cima gera muitos empregos", discursou, enfatizando que os condomínios são hoje uma realidade, não somente no DF, mas em todo o País, e fora daqui. "Cabe as autoridades regulamentarem uma situação existente há mais de três décadas". 

"Eles não estão propondo pegar uma quadra no Plano Piloto e fechar. Não, são residenciais que já nasceram assim. Que são fechados há mais de 30 anos", disse o deputado Agaciel.

Antiga Fazenda Paranoazinho
Os primeiros condomínios na região do Grande Colorado, Contagem e Alto da Boa Vista começaram a surgir em 1982. Trinta e cinco anos se passaram e muita coisa mudou na região, mas a regularização ainda não chegou. Com o tempo e para surpresa dos moradores, chegaram novos "donos" para as terras já vendidas, agora uma empresa, e afastaram os moradores de todo o processo de regularização. "Ora, não posso concordar que isso esteja correto. Acho que a luta dessas famílias é legítima e eles vão poder contar comigo", disse o líder do Governo, lembrando que levou o assunto ao Governo para que se possa abrir uma discussão em torno do assunto e ajudar os moradores a voltarem a participar do processo de regularização.

Agaciel Maia foi enfático ao dizer que os moradores não precisam de intermediários e que é preciso acabar com as ameaças, sejam elas veladas ou não. "Tem que acabar com o assédio moral sobre os moradores. Como é possível, de repente, alguém ao abrir a porta de sua casa deparar-se com uma placa de TRÊS METROS, dizendo que aquele lote não é seu? Isso é um absurdo. Essas pessoas não são invasoras. Elas pagaram por seus terrenos e, só pelo tempo que estão ali, já são proprietárias legítimas de 50%, pois possuem a posse", disse o deputado em seu discurso. 

Grupo de Trabalho
Antes de finalizar, o deputado Agaciel ressaltou que durante reunião com lideranças dos condomínios, o governador Rollemberg deixou claro que o decreto nº 38.433, assinado este mês, cria um grupo de trabalho que irá fazer um estudo da Lei Federal 13.465, em vigor, para que seja feita a regulamentação da mesma no âmbito do Distrito Federal. 

O deputado explicou que entre as finalidades do grupo de trabalho, está a de estabelecer a modalidade da regularização, o que significa um estudo para aprovação dos projetos e registro em cartório no formato de condomínio fechado.

"Como o decreto deixa em aberto a possibilidade de convidar especialistas nas temáticas para participarem das reuniões do GT, as lideranças do Grande Colorado, através da Associação de Moradores, a AMGC, me encaminharam um ofício indicando um especialista que irei encaminhar para o responsável do grupo".  

Cancelamento do decreto do Solar de Athenas
O líder de Governo ainda falou que, atendendo solicitações das lideranças, protocolou na Câmara Legislativa uma Indicação ao Governo solicitando o cancelamento do Decreto que aprovou o Solar de Athenas, um dos condomínios do Grande Colorado, sem a participação dos moradores.  "Se for registrado agora, será como loteamento aberto, sem muros e portaria. Não é esse o modelo que os moradores querem e lutam há tantos anos", justificou o parlamentar. 

"Tivemos o comprometimento do Governador de que, com um documento formal sobre toda a questão aqui abordada e, após análise da Procuradoria, o Estado pode suspender o processo administrativo de regularização fundiária dos condomínios desses três setores, inclusive o decreto do Solar de Athenas, como solicitam os moradores", finalizou Agaciel.






GOVERNADOR DO DF INAUGURA VILA OLÍMPICA DE PLANALTINA




O governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg inaugurou na manhã deste domingo (17/9) o Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina.

Localizado no Setor Recreativo e Cultural, ao lado do Restaurante Comunitário, o completo tem 35,7 mil metros quadrados e conta com quadras de tênis e poliesportiva, pista de atletismo, ginásio coberto, paredão de escalada, campo de gama sintética e piscinas semiolímpica e infantil.

O líder de governo na Câmara, deputado Agaciel Maia, acompanhou a cerimônia e falou, em seu discurso, da importância do novo espaço para a população, especialmente para jovens e crianças. Também estiveram presentes, o administrador da cidade de Planaltina, Vicente Salgueiro, os secretários de Esporte, Leila Barros, e das Cidades, Marcos Dantas, e os parlamentares Cláudio Abrantes, Luzia de Paula e Júlio César.
O jogador de basquete em cadeira de rodas Wellington Máximo, presente ao evento, acredita que o novo espaço esportivo vai ajudar muitos atletas. “O espaço que treinávamos era muito precário. Tudo vai melhorar muito”, disse o jovem que acumula vários títulos.

O governador Rollemberg recebeu do atleta paraolímpico Vicente de Jesus uma tocha olímpica. “É um grande sonho realizado”, disse o corredor dos 100, 200 e 400 metros, que coleciona seis medalhas de ouro.
A Vila Olímpica deverá atender 4 mil pessoas. As inscrições em 15 modalidades esportivas, começam na terça-feira, dia 19 e vão até a sexta, dia 22, de 8h às 12h e de 14h às 18h. Os sorteios das vagas vão acontecer nos dias 27, 28 e 29 deste mês. Cada pessoa poderá se inscrever em uma atividade esportiva.

Veja as modalidades disponíveis para a população:
·         Hidroginástica
·         Natação
·         Ginástica localizada
·         Atividade física orientada
·         Futebol society
·         Basquete
·         Atletismo
·         Vôlei
·         Futsal
·         Tênis
·         Handebol
·         Desenvolvimento motor 1 e 2
·         Karatê
·         Judô

Pessoas com deficiência não precisam participar do sorteio, basta fazer o cadastro a partir de terça-feira, dia 19. Há três opções:
·         Bocha
·         Natação

·         Atletismo