quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Obras no Praia Norte já começaram



Este mês, o governador do Distrito Federal assinou ordem de serviço simbólica para a implantação de infraestrutura na Praia Norte, que vai ficar pronta no segundo semestre do próximo ano.

As obras de infraestrutura e urbanização da Praia Norte, no Setor de Mansões do Lago Norte, já foram iniciadas e a população vai ganhar mais um espaço para lazer, com ciclovias, passeios, estacionamento, um deck de 239 metros que terá um guarda-corpo na orla do Lago Paranoá, quiosques de alimentação, local para equipes de salvamento, deck, banheiros, parque, pergolados, academia, quadras de esportes.

CÂMARA APROVA UNIÃO DOS FUNDOS DA PREVIDÊNCIA


A sessão durou mais de dez horas e a votação em segundo turno aconteceu à 1h30


Com empenho do líder de Governo na Câmara, deputado Agaciel Maia (PR), os parlamentares aprovaram, em sessão que durou mais de 10 horas, a projeto de Lei Complementar 122/2017, que trata da reforma da Previdência dos servidores do GDF.

Assim, fica mantida a unificação dos dois fundos do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) e a criação do Fundo Solidário Garantidor, cujo objetivo é captar recursos para o Iprev.

A fusão dos dois fundos – Financeiro (FF) e o Capitalizado (FC) – gerou grande polêmica nas últimas semanas. O primeiro, é integrado por servidores que ingressaram até 31.12.2006, e é deficitário, pois existe hoje poucas pessoas na ativa. Já o segundo fundo, dos servidores que ingressaram no Governo após janeiro de 2007, tem um superávit de mais de R$ 3 bilhões.

Quanto ao Fundo Solidário Garantidor, o mesmo será composto por bens, ativos, direitos e receitas extraordinárias, imóveis, recursos de espaços públicos reservados a estacionamento de veículos e o direito de superfície sobre áreas destinadas à regularização fundiária de propriedade do DF e suas empresas, além de dividendos, participações nos lucros na condição de acionista de empresas públicas de sociedade de economia mista e os recebíveis da Dívida Ativa a partir de 01.01.2019.

A matéria foi aprovada em segundo turno, cuja votação teve início já nesta quarta-feira (27/9), à 1h30, por 14 votos favoráveis e oito votos contrários, uma ausência e um afastamento por licença maternidade.

Agaciel Maia, líder do Governo, foi um dos mais empenhados durante toda a sessão


No entanto, o quórum de aprovação está sendo questionado na Justiça e o desembargador Walter Leôncio, do Tribunal de Justiça (TJDFT), deu o prazo de 10 dias, numa liminar, para que a Câmara se manifeste sobre o quórum de votação.


Segundo entendimento de parte dos distritais, a matéria pode ser aprovada com 13 votos, conforme determina a Lei 13/1996. Mas, a mesma legislação diz que para projetos que tratem de questão tributária ou previdenciária é preciso de 16 votos. 

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Rollemberg recebe moradores do Jardim Botânico



Na tarde de terça-feira (05/9), o governador Rodrigo Rollemberg recebeu representantes do Movimento Comunitário do Jardim Botânico. O encontro aconteceu no Palácio do Buriti e os moradores apresentaram ao chefe do Executivo as demandas sobre regularização fundiária.
Eles mostraram ao governador um panorama sobre a região administrativa sob o viés da regularização fundiária urbana e tópicos sobre o assunto, tirados do workshop promovido pela entidade em junho, do qual Rollemberg participou.
Entre os principais pleitos está a celeridade na avaliação dos processos de regularização que tramitam na Secretaria de Habitação e no Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Além disso, os moradores reivindicaram mais representatividade em equipes técnicas dos órgãos envolvidos, o fortalecimento da administração regional e maior envolvimento da população na tomada de decisões.

Fonte: Agência Brasília

Começa campanha de atualização da caderneta de vacinação no DF


Foco são crianças e adolescentes de até 15 anos de idade incompletos

A atualização da caderneta vacinal em Brasília começou nesta segunda-feira (11). A campanha, que se estende até 22 de setembro, tem como público-alvo toda a população, com foco na faixa etária de até 15 anos incompletos.
Todas as vacinas estão com estoque regularizado. A imunização pode ser feita em todo o Distrito Federal, em 106 salas que funcionarão das 8 às 17 horas, sem intervalo.
Foram mobilizados para a ação 1.719 profissionais, entre enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, pessoal administrativo e motoristas, segundo informou a diretora de Vigilância Epidemiológica, Maria Beatriz Ruy.
Ela lembra que o Dia D será no sábado (16), quando estarão abertas 113 salas de aplicação.
As doses disponíveis para crianças menores de 7 anos são as dos tipos:
  • BCG
  • Hepatite B
  • VIP
  • VOPb
  • Rotavírus humano
  • Pneumocócica 10 valente
  • Meningocócica C conjugada
  • Febre amarela
  • Tríplice viral
  • Tetra viral ou tríplice viral mais varicela (atenuada)
  • DTP
  • Hepatite A
  • Varicela
Já as doses disponíveis para crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos são: hepatite B, febre amarela, tríplice viral, dT, dTpa, meningocócica C conjugada, HPV e varicela.
Campanha de vacinação
De 11 a 22 de setembro
Das 8 às 17 horas
Em 106 salas de vacina espalhadas em todo o DF
Dia D – 16 de setembro (sábado)

Fonte: Agência Brasília

Governo do DF apresenta ao governo federal proposta de compensação ambiental para a ligação Torto-Colorado


Governador de Brasília reuniu-se na terça (12/9) com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para tratar dos detalhes da obra DE LIGAÇÃO Torto-Colorado.

O chefe do Executivo local explicou que, para executar a obra da terceira pista entre a Granja do Torto e o Colorado, é preciso fazer um viaduto de acesso ao Taquari.
Essa estrutura teria de avançar cerca de 50 mil metros quadrados na área do Parque Nacional de Brasília, de responsabilidade do governo federal. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a extensão equivale a pouco mais que o tamanho de um lote no Park Way.
A proposta é oferecer em contrapartida uma área de preservação ambiental do DF dez vezes maior.
“São temas muito importantes para Brasília: viabilizar a construção de um viaduto em uma área já degradada e muito pequena do Parque Nacional e trazer conforto especialmente para a população do Taquari”, disse Rollemberg no encontro, no Ministério do Meio Ambiente.
Segundo ele, caso seja aceita a compensação, o governo do DF economizará R$ 25 milhões nas obras.
O ministro Sarney Filho disse ao governador que vai analisar a viabilidade jurídica do acordo.
Para o diretor-geral do DER-DF, Henrique Luduvice, que também acompanhou a reunião, a contrapartida seria de 500 mil metros quadrados (25 metros por 20 quilômetros) ao longo de toda a DF-001.
“O DER diminuiria a faixa de domínio naquela pista em troca dessas intervenções, que não somam 50 mil metros quadrados de área”, calculou.

Ligação Torto-Colorado vai beneficiar cerca de 100 mil motoristas

A ligação Torto-Colorado consiste na construção de uma pista marginal à DF-003 e de novos acessos aos condomínios. Com o Trevo de Triagem Norte, vai dar fim aos longos congestionamentos na saída norte e beneficiar cerca de 100 mil motoristas que passam ali diariamente.
O Trevo de Triagem Norte é composto por 16 obras, entre pontes, viadutos e túneis. O objetivo é distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, levando ao Eixão Norte e Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2. Somadas às passagens previstas na Ligação Torto-Colorado, serão 28 intervenções.

As benfeitorias vão custar R$ 207 milhões — R$ 146 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 51 milhões de contrapartida do governo de Brasília e R$ 10 milhões da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

Fonte: Agência Brasília

Rollemberg visita obras de infraestrutura em Vicente Pires


Governo depende de autorização da Secretaria de Patrimônio da União para construir as bacias de contenção e instalar a rede de drenagem nas Glebas 2 e 4
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, visitou as obras de drenagem pluvial, pavimentação e construção de calçadas em Vicente Pires na quarta-feira (13/9). A primeira etapa das intervenções começou em 2015.

Na Gleba 3, estão em construção 27,3 quilômetros (km) de rede de drenagem pluvial, 42 km de pavimentação asfáltica e 101 km de calçadas. O custo é de R$ 34 milhões.
Na Gleba 1, por sua vez, estão sendo implementadas 45,5 km de rede de drenagem e 70 km de pavimentação, ao custo de R$ 90,4 milhões.
Nas Glebas 2 e 4, as obras dependem de aval da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por se tratar de terras do governo federal. O órgão precisa autorizar a construção de bacias de contenção para a instalação da rede de drenagem.
“Fazemos um apelo à secretaria para que adiante as autorizações. Temos os recursos necessários e precisamos avançar com as obras antes do período de chuva”, destacou Rollemberg.

A Gleba 2 receberá 99,3 km de drenagem e 124,4 km de pavimentação. Na Gleba 4, são 13,5 km de drenagem e 17 km de pavimentação.
Fonte: Agência Brasília

Fazenda cobrará IPTU adicional de lotes comerciais que tiveram área construída aumentada


Objetivo é promover a justiça fiscal e organizar o território do DF. Na lista estão faculdades, hotéis e lojas de grande porte, mas cadastrados como pequenos estabelecimentos
O governo de Brasília começou a notificar donos de imóveis comerciais que aumentaram a área construída e não informaram ao Fisco.
Com base na aerofotogrametria — técnica que usa fotos aéreas —, a Secretaria de Fazenda identificou, até o momento, 4,3 mil lotes de empresas em situação irregular, número que deve aumentar de acordo com o avanço na análise das imagens.
Na lista estão faculdades, hotéis e lojas de grande porte, mas cadastrados como pequenos estabelecimentos.
Todos serão notificados e intimados a pagar a diferença do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O cruzamento de dados das fotos aéreas com as informações descritas nas cartas de habite-se têm revelado defasagem no valor do IPTU em milhares de casos.
Até o momento, somente de 14 contribuintes notificados, a diferença a ser paga ao Executivo chega a R$ 11,5 milhões.
As administrações regionais estão sendo notificadas a entregarem à Secretaria de Fazenda os documentos dos imóveis em situação irregular.
A partir da verificação da carta de habite-se, a pasta calcula o valor aditivo do tributo.

De acordo com a secretária adjunta de Fazenda, Márcia Robalinho, a arrecadação é um propósito secundário desse trabalho, que tem como foco maior tornar o território do Distrito Federal organizado.
Fonte: Agência Brasília